Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FRIGORIFICO SILVA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO (OAB RS046860) ADVOGADO: ALFEU DIPP MURATT (OAB RS025764)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5007011-50.2018.4.04.7102/RS (Pauta: 7) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
16/09/2022, 00:00
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Intimação
APELANTE: FRIGORIFICO SILVA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO (OAB RS046860) ADVOGADO: ALFEU DIPP MURATT (OAB RS025764)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 27 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5007011-50.2018.4.04.7102/RS (Pauta: 12) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI
12/04/2022, 00:00
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Intimação
APELANTE: FRIGORIFICO SILVA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO (OAB RS046860) ADVOGADO: ALFEU DIPP MURATT (OAB RS025764)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de outubro de 2021. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 20 de outubro de 2021, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5007011-50.2018.4.04.7102/RS (Pauta: 61) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI
08/10/2021, 00:00
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Intimação
APELANTE: FRIGORIFICO SILVA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO (OAB RS046860) ADVOGADO: ALFEU DIPP MURATT (OAB RS025764)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de abril de 2021. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 05 de maio de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 12 de maio de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007011-50.2018.4.04.7102/RS (Pauta: 32) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL