Apelação Cível 5007011-50.2018.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelCertificado de Regularidade - FGTSCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 3ª VF de Santa Maria 1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Federal de Santa Maria 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

FRIGORIFICO SILVA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALFEU DIPP MURATT

OAB/RS 025764·CPF·Representa: Autor

LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO

OAB/RS 046860·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSMA03

27/10/2022, 14:22

Transitado em Julgado - Data: 27/10/2022

27/10/2022, 14:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

27/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

04/10/2022, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

02/10/2022, 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

02/10/2022, 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/09/2022, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/09/2022, 15:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

29/09/2022, 14:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

28/09/2022, 13:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00:00</b>

16/09/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 7

15/09/2022, 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

15/09/2022, 18:36

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB13

13/05/2022, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

13/05/2022, 11:17

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSMA03

27/10/2022, 14:22

Transitado em Julgado - Data: 27/10/2022

27/10/2022, 14:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

27/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

04/10/2022, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

Documentos

ACÓRDÃO

•29/09/2022, 14:06

EXTRATO DE ATA

•28/09/2022, 13:46

02/10/2022, 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

02/10/2022, 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/09/2022, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/09/2022, 15:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

29/09/2022, 14:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

28/09/2022, 13:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00:00</b>

16/09/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 7

15/09/2022, 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

15/09/2022, 18:36

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB13

13/05/2022, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

13/05/2022, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

13/05/2022, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/05/2022, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

10/05/2022, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

04/05/2022, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

29/04/2022, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

29/04/2022, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 15:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

27/04/2022, 18:21

Sentença confirmada - por unanimidade

27/04/2022, 16:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00:00</b>

12/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 12

11/04/2022, 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

11/04/2022, 16:44

Deliberado em Sessão - Adiado

20/10/2021, 17:07

Juntada de Petição

18/10/2021, 11:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/10/2021<br>Data da sessão: <b>20/10/2021 13:00:00</b>

08/10/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>20/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 61

07/10/2021, 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

07/10/2021, 18:03

Retirado de pauta

30/04/2021, 15:53

Juntada de Petição

29/04/2021, 15:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2021<br>Período da sessão: <b>05/05/2021 00:00 a 12/05/2021 16:00</b>

26/04/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>12/05/2021 16:00</b><br>Sequencial: 32

23/04/2021, 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/04/2021, 17:06

Distribuído por sorteio

22/02/2019, 15:13

ACÓRDÃO

•27/04/2022, 18:21

EXTRATO DE ATA

•27/04/2022, 16:23