Procedimento Comum Cível 5007011-50.2018.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCertificado de Regularidade - FGTSCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2018

Valor da Causa

R$ 16.711,44

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Santa Maria

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Federal de Santa Maria 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

FRIGORIFICO SILVA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALFEU DIPP MURATT

OAB/RS 025764·CPF·Representa: Autor

LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO

OAB/RS 046860·CPF·Representa: Autor

EDILVANI DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

FREDERICO MONTEIRO DE OLIVEIRA SANTOS

CPF·Representa: Réu

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ALFEU DIPP MURATT

OAB/RS 025764·CPF·Representa: Autor

LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO

OAB/RS 046860·CPF·Representa: Autor

EDILVANI DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

FREDERICO MONTEIRO DE OLIVEIRA SANTOS

CPF·Representa: Réu

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/02/2023, 11:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

09/02/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

01/02/2023, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

27/01/2023, 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

27/01/2023, 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2023, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2023, 18:09

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 18:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

26/01/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

23/11/2022, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

18/11/2022, 19:48

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

27/02/2023, 11:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

09/02/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

01/02/2023, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

27/01/2023, 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 18:09

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2022, 18:24

27/01/2023, 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2023, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2023, 18:09

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 18:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

26/01/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

23/11/2022, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

18/11/2022, 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

18/11/2022, 19:48

Ato ordinatório praticado

14/11/2022, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022, 18:24

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSMA03 Número: 50070115020184047102

27/10/2022, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRIGORIFICO SILVA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO (OAB RS046860) ADVOGADO: ALFEU DIPP MURATT (OAB RS025764) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 27 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5007011-50.2018.4.04.7102/RS (Pauta: 12) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

12/04/2022, 00:00

Remessa Externa - RSSMA03 -> TRF4

22/02/2019, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

21/02/2019, 15:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

14/12/2018, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 84,11 em 03/12/2018

06/12/2018, 08:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/12/2018, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

03/12/2018, 17:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

14/11/2018, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

09/11/2018, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

05/11/2018, 11:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

05/11/2018, 11:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/10/2018, 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/10/2018, 18:11

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

30/10/2018, 14:57

Autos com Juiz para Sentença

29/10/2018, 17:59

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 11 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 24/10/2018 16:58:15)

29/10/2018, 16:55

Juntada de Petição

23/10/2018, 15:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

18/10/2018, 11:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/10/2018, 16:41

Sentença sem Resolução de Mérito

04/10/2018, 18:47

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 83,55 em 17/09/2018

20/09/2018, 08:45

Autos com Juiz para Sentença

18/09/2018, 17:20

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 3 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 17/09/2018 13:13:18)

18/09/2018, 17:19

Juntada de Petição

17/09/2018, 09:23

Distribuído por sorteio

17/09/2018, 08:35

SENTENÇA

•30/10/2018, 14:57

OUTROS

•23/10/2018, 15:55

SENTENÇA

•04/10/2018, 18:47

OUTROS

•17/09/2018, 08:35

OUTROS

•17/09/2018, 08:35