Embargos de Terceiro Cível 5009489-50.2017.4.04.7204 - TRF4

Embargos de Terceiro Cível 5009489-50.2017.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/08/2023, 16:32

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 15:55

Expedida/certificada

23/06/2023, 14:24

Trânsito em julgado

23/06/2023, 14:23

Recebimento

12/06/2023, 14:51

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

02/03/2023, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DORIS BECKE MACHADO FREITAS (EMBARGANTE) ADVOGADO: RAFAEL DE ASSIS HORN (OAB SC012003) ADVOGADO: RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) ADVOGADO: LUANA REGINA DEBATIN TOMASI (OAB SC028524) ADVOGADO: LUISA FOLLADOR KARAM (OAB SC052156) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: PAULO AGRICIO FREITAS (EMBARGADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009489-50.2017.4.04.7204/SC (Pauta: 49) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

16/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DORIS BECKE MACHADO FREITAS (EMBARGANTE) ADVOGADO: RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) ADVOGADO: RAFAEL DE ASSIS HORN (OAB SC012003) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: PAULO AGRICIO FREITAS (EMBARGADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009489-50.2017.4.04.7204/SC (Pauta: 124) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

16/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DORIS BECKE MACHADO FREITAS (EMBARGANTE) ADVOGADO: RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) ADVOGADO: RAFAEL DE ASSIS HORN (OAB SC012003) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: PAULO AGRICIO FREITAS (EMBARGADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009489-50.2017.4.04.7204/SC (Pauta: 124) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

16/05/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/09/2019, 12:56

Remessa (em grau de recurso)

07/11/2018, 18:24

Petição (Petição (outras))

29/10/2018, 18:00

Confirmada

13/09/2018, 23:59

Expedida/certificada

03/09/2018, 18:13

Ato ordinatório

03/09/2018, 18:12

Documentos

•16/09/2022, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Trânsito em julgado

Recebimento

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Todas as movimentações(48)