Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
01/07/2024, 17:13
Conclusão (para julgamento)
01/07/2024, 15:08
Petição (Petição (outras))
21/06/2024, 12:01
Documento (Certidão)
14/06/2024, 22:14
Petição (Petição (outras))
03/06/2024, 14:42
Confirmada
31/05/2024, 09:26
Expedida/certificada
29/05/2024, 19:24
Outras Decisões
29/05/2024, 19:24
Conclusão (para despacho)
09/05/2024, 12:50
Petição (Petição (outras))
14/04/2024, 16:36
Confirmada
29/03/2024, 23:59
Expedida/certificada
19/03/2024, 17:26
Petição (Petição (outras))
28/02/2024, 17:38
Documento (Certidão)
16/02/2024, 15:59
Documento (Certidão)
07/02/2024, 17:56
Confirmada
01/02/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
24/01/2024, 09:41
Expedida/certificada
22/01/2024, 19:56
Outras Decisões
22/01/2024, 19:56
Conclusão (para despacho)
11/12/2023, 19:50
Petição (Petição (outras))
17/11/2023, 17:54
Expedida/certificada
14/11/2023, 14:40
Petição (Petição (outras))
27/10/2023, 17:55
Petição (Petição (outras))
23/10/2023, 09:49
Confirmada
23/10/2023, 09:49
Expedida/certificada
19/10/2023, 19:24
Petição (Petição (outras))
19/10/2023, 15:48
Confirmada
19/10/2023, 15:48
Expedida/certificada
19/10/2023, 14:14
Outras Decisões
18/10/2023, 17:45
Conclusão (para despacho)
18/10/2023, 09:59
Petição (Petição (outras))
18/10/2023, 09:50
Expedida/certificada
17/10/2023, 18:18
Outras Decisões
17/10/2023, 17:53
Conclusão (para despacho)
10/10/2023, 14:04
Petição (Petição (outras))
09/10/2023, 18:13
Petição (Petição (outras))
09/10/2023, 18:13
Confirmada
08/10/2023, 23:59
Expedida/certificada
28/09/2023, 16:11
Paga
26/09/2023, 13:38
Paga
26/09/2023, 13:38
Enviada ao Tribunal
01/09/2023, 11:00
Enviada ao Tribunal
01/09/2023, 11:00
Documento (Certidão)
31/08/2023, 14:38
Petição (Petição (outras))
23/08/2023, 11:02
Confirmada
23/08/2023, 11:02
Petição (Petição (outras))
22/08/2023, 17:47
Documento (Outros documentos)
22/08/2023, 16:47
Petição (Petição (outras))
17/08/2023, 09:06
Confirmada
17/08/2023, 09:06
Petição (Petição (outras))
16/08/2023, 17:42
Documento (Outros documentos)
16/08/2023, 15:06
Petição (Petição (outras))
19/07/2023, 19:11
Confirmada
19/07/2023, 19:11
Petição (Petição (outras))
18/07/2023, 18:20
Expedida/certificada
17/07/2023, 16:19
Outras Decisões
05/07/2023, 17:33
Conclusão (para despacho)
04/07/2023, 14:46
Petição (Petição (outras))
03/07/2023, 15:37
Petição (Petição (outras))
12/06/2023, 18:06
Confirmada
11/06/2023, 23:59
Expedida/certificada
01/06/2023, 12:27
Remessa (outros motivos)
31/05/2023, 14:47
Comunicação eletrônica
19/05/2023, 18:27
Confirmada
19/05/2023, 16:59
Expedida/certificada
18/05/2023, 17:10
Documento (Certidão)
18/05/2023, 17:10
Remessa (outros motivos)
04/05/2023, 12:29
Outras Decisões
03/05/2023, 15:10
Conclusão (para despacho)
13/03/2023, 17:45
Petição (Petição (outras))
13/03/2023, 17:42
Expedida/certificada
06/03/2023, 09:20
Ato ordinatório
06/03/2023, 09:19
Petição (Petição (outras))
04/03/2023, 15:58
Confirmada
21/01/2023, 23:59
Expedida/certificada
11/01/2023, 14:20
Mudança de Classe Processual
14/12/2022, 18:30
Petição (Petição (outras))
14/12/2022, 17:59
Confirmada
08/12/2022, 23:59
Expedida/certificada
28/11/2022, 09:19
Documento (Certidão)
25/11/2022, 16:46
Mero expediente
08/11/2022, 18:25
Conclusão (para despacho)
21/10/2022, 16:38
Petição (Petição (outras))
21/10/2022, 15:59
Petição (Petição (outras))
21/10/2022, 15:06
Expedida/certificada
21/10/2022, 14:17
Mero expediente
21/10/2022, 14:02
Conclusão (para despacho)
21/10/2022, 08:23
Recebimento
20/10/2022, 18:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: CINCO PLASTIC INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PLASTICO LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO ROVEDA MOREIRA (OAB SC054605) ADVOGADO: RAFAEL BASTOS TEIXEIRA (OAB SC052733) ADVOGADO: VERONICE LOBO DE MEDEIROS (OAB SC033326) ADVOGADO: JANAINA DE FATIMA REVILIAU LEMES (OAB SC043832) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5024796-82.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 365) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
16/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: CINCO PLASTIC INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PLASTICO LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO ROVEDA MOREIRA (OAB SC054605) ADVOGADO: RAFAEL BASTOS TEIXEIRA (OAB SC052733) ADVOGADO: VERONICE LOBO DE MEDEIROS (OAB SC033326) ADVOGADO: JANAINA DE FATIMA REVILIAU LEMES (OAB SC043832) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5024796-82.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 719) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI
16/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: MAGALI THAIS RODRIGUES LEDUR
APELADO: CINCO PLASTIC INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PLASTICO LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO ROVEDA MOREIRA (OAB SC054605) ADVOGADO: RAFAEL BASTOS TEIXEIRA (OAB SC052733) ADVOGADO: VERONICE LOBO DE MEDEIROS (OAB SC033326) ADVOGADO: JANAINA DE FATIMA REVILIAU LEMES (OAB SC043832) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de janeiro de 2021. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 03 de fevereiro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 10 de fevereiro de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5024796-82.2019.4.04.7201/SC (Aditamento: 814) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
22/01/2021, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
14/05/2020, 17:27
Petição (Petição (outras))
14/05/2020, 17:02
Expedida/certificada
14/05/2020, 15:06
Petição (Petição (outras))
14/05/2020, 11:16
Petição (Petição (outras))
07/05/2020, 15:14
Expedida/certificada
07/05/2020, 10:57
Procedência
06/05/2020, 20:12
Conclusão (para julgamento)
30/03/2020, 16:58
Petição (Petição (outras))
30/03/2020, 13:47
Documento (Certidão)
20/03/2020, 12:16
Confirmada
09/03/2020, 23:59
Petição (Petição (outras))
03/03/2020, 11:26
Confirmada
03/03/2020, 11:26
Expedida/certificada
28/02/2020, 17:30
Expedida/certificada
28/02/2020, 17:30
Ato ordinatório
28/02/2020, 17:30
Petição (Petição (outras))
28/02/2020, 15:00
Petição (Petição (outras))
28/01/2020, 15:03
Confirmada
29/12/2019, 23:59
Confirmada
28/12/2019, 23:59
Confirmada
27/12/2019, 23:59
Expedida/Certificada
19/12/2019, 16:02
Petição (Petição (outras))
18/12/2019, 21:23
Expedida/certificada
18/12/2019, 18:13
Acolhimento de Embargos de Declaração
18/12/2019, 18:13
Conclusão (para decisão)
18/12/2019, 11:39
Petição (Petição (outras))
17/12/2019, 17:37
Expedida/certificada
17/12/2019, 16:44
Documento (Outros documentos)
17/12/2019, 11:10
Conclusão (para decisão)
11/12/2019, 13:37
Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)