Cumprimento de sentença 5006696-29.2017.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2019

Valor da Causa

R$ 132.059,04

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Santo Ângelo

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Federal de Santo Ângelo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ALVARIO ROHDE - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DISRAELI COSTA DIAS

CPF·Representa: Autor

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Autor

RAFAELA GANDINI

CPF·Representa: Autor

RAMON LISBOA

CPF·Representa: Autor

GABRIEL MACHADO MOREIRA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

DISRAELI COSTA DIAS

CPF·Representa: Autor

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Autor

RAFAELA GANDINI

CPF·Representa: Autor

RAMON LISBOA

CPF·Representa: Autor

GABRIEL MACHADO MOREIRA

CPF·Representa: Autor

MARIA CRISTINA BLOIS E SILVA

CPF·Representa: Autor

FREDERICO MONTEIRO DE OLIVEIRA SANTOS

CPF·Representa: Autor

FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

LUCIANO ROHDE

OAB/RS 030701·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

08/11/2024, 13:03

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSSAN03F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

08/11/2024, 13:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/11/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

08/11/2023, 12:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

08/11/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

27/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

18/10/2023, 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

18/10/2023, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 07:21

Despacho

17/10/2023, 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 07:21

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2023, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

16/10/2023, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

16/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023, 15:33

Todas as movimentações(104)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

08/11/2024, 13:03

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSSAN03F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

08/11/2024, 13:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/11/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

08/11/2023, 12:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2023, 07:21

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2023, 19:34

08/11/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

27/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

18/10/2023, 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

18/10/2023, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 07:21

Despacho

17/10/2023, 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 07:21

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2023, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

16/10/2023, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

16/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023, 15:33

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSSAN03

04/09/2023, 22:08

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ALVARIO ROHDE - ME)

04/09/2023, 22:07

Remetidos os Autos - RSSAN03 -> RSPOACECON

16/08/2023, 17:54

Despacho

15/08/2023, 16:40

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2023, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

03/08/2023, 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

22/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

01/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

08/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2023, 10:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

27/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

27/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2023, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

17/04/2023, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

17/04/2023, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023, 14:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

12/04/2023, 14:47

Despacho

11/04/2023, 19:34

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2023, 17:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

09/03/2023, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

15/02/2023, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

13/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 15:28

Ato ordinatório praticado

03/02/2023, 15:27

Transitado em Julgado

03/02/2023, 15:27

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSAN03 Número: 50066962920174047111

02/02/2023, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALVARIO ROHDE - ME (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANO ROHDE (OAB RS030701) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006696-29.2017.4.04.7111/RS (Pauta: 546) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

09/02/2022, 00:00

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSSCR01S para RSSAN03F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

16/05/2019, 12:50

Remessa Externa - RSSCR01 -> TRF4

18/01/2019, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

16/01/2019, 14:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

23/11/2018, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 686,20 em 09/11/2018

14/11/2018, 08:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

13/11/2018, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

13/11/2018, 06:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

30/10/2018, 14:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 50 e 51

25/10/2018, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

15/10/2018, 00:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/10/2018, 00:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/10/2018, 00:15

Autos com Juiz para Sentença

12/09/2018, 15:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

12/09/2018, 07:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

12/09/2018, 07:42

Despacho/Decisão - Interlocutória

11/09/2018, 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/09/2018, 16:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/08/2018, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

15/08/2018, 06:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

12/08/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

06/08/2018, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

06/08/2018, 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/08/2018, 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/08/2018, 17:32

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

02/08/2018, 17:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/07/2018, 14:17

Juntada de Petição

03/07/2018, 08:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

02/07/2018, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

02/07/2018, 10:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/06/2018, 13:15

Juntada de Petição

05/06/2018, 06:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

05/06/2018, 06:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

19/05/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/05/2018, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

09/05/2018, 15:31

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

31/03/2018, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/03/2018, 16:49

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

21/03/2018, 01:03

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 660,29 em 28/02/2018

03/03/2018, 08:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

25/02/2018, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 08/02/2018

15/02/2018, 12:46

Ato Ordinatório

15/02/2018, 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/02/2018, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

13/02/2018, 08:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

08/02/2018, 18:14

Ato Ordinatório

30/01/2018, 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/01/2018, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

29/01/2018, 13:15

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/02/2018

04/01/2018, 15:35

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2018

03/01/2018, 16:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

19/12/2017, 06:01

Ato Ordinatório

18/12/2017, 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/12/2017, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/12/2017, 07:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

16/12/2017, 07:05

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM

15/12/2017, 17:58

Despacho/Decisão - Interlocutória

15/12/2017, 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/12/2017, 16:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/11/2017, 15:40

Distribuído por sorteio

29/11/2017, 05:25

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/02/2023, 18:15

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2023, 15:27

SENTENÇA

•15/10/2018, 00:15

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2018, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2018, 17:32

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2018, 11:43

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2018, 16:38

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2017, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2017, 16:51