Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ALVARIO ROHDE - ME (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANO ROHDE (OAB RS030701)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006696-29.2017.4.04.7111/RS (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
20/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ALVARIO ROHDE - ME (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANO ROHDE (OAB RS030701)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5006696-29.2017.4.04.7111/RS (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
26/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ALVARIO ROHDE - ME (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANO ROHDE (OAB RS030701)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006696-29.2017.4.04.7111/RS (Pauta: 546) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
09/02/2022, 00:00
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)