Apelação Cível 5006696-29.2017.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta
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Apelação Cível
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Apelação Cível
TRF4
2° Grau
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Data de Distribuição
18/01/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)
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Partes do Processo
ALVARIO ROHDE - ME
CNPJ
89.***.***.0001-81
Mostrar
Autor
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
LUCIANO ROHDE
OAB/RS 030701
·
CPF
544.***.***-91
Mostrar
·
Representa: Autor
RAFAEL DIAS DEGANI
CPF
881.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Réu
JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR
CPF
803.***.***-91
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSAN03
02/02/2023, 02:02
Transitado em Julgado
02/02/2023, 02:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
02/02/2023, 01:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023
19/12/2022, 17:55
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
07/12/2022, 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/12/2022, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/11/2022, 08:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/11/2022, 08:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/11/2022, 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/11/2022, 16:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1
25/11/2022, 08:53
Sentença confirmada - por maioria
10/11/2022, 18:24
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
03/11/2022, 17:30
Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC - 05/10/2022 15:16:29)
03/11/2022, 17:29
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022<br>Período da sessão: <b>03/11/2022 00:00 a 10/11/2022 16:00</b>
20/10/2022, 02:00
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Todas as movimentações
(27)
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSAN03
02/02/2023, 02:02
Transitado em Julgado
02/02/2023, 02:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
02/02/2023, 01:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023
19/12/2022, 17:55
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
Documentos
ACÓRDÃO
•
25/11/2022, 08:53
EXTRATO DE ATA
•
10/11/2022, 18:24
07/12/2022, 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/12/2022, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/11/2022, 08:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/11/2022, 08:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/11/2022, 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/11/2022, 16:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1
25/11/2022, 08:53
Sentença confirmada - por maioria
10/11/2022, 18:24
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
03/11/2022, 17:30
Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC - 05/10/2022 15:16:29)
03/11/2022, 17:29
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022<br>Período da sessão: <b>03/11/2022 00:00 a 10/11/2022 16:00</b>
20/10/2022, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/11/2022 16:00</b><br>Sequencial: 80
19/10/2022, 17:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
19/10/2022, 17:35
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB11 -> GAB12
07/10/2022, 17:39
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00:00</b>
26/09/2022, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 113
23/09/2022, 16:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>
23/09/2022, 16:55
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB12 -> GAB11
07/03/2022, 20:26
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
25/02/2022, 17:38
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022<br>Período da sessão: <b>18/02/2022 00:00 a 25/02/2022 14:00</b>
09/02/2022, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 546
08/02/2022, 17:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
08/02/2022, 17:26
Distribuído por sorteio
18/01/2019, 16:37