Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000772-10.2012.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Palmeira das Missões

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Palmeira das Missões 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Partes do Processo

JOSE PEDRO GARCIA OTTO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438·CPF·Representa: Autor

MIRELE MULLER

OAB/RS 093440·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

DANIELA DAS CHAGAS OLIVEIRA GIJSEN

OAB/RS 082693·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(12)

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438·CPF·Representa: Autor

MIRELE MULLER

OAB/RS 093440·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

DANIELA DAS CHAGAS OLIVEIRA GIJSEN

OAB/RS 082693·CPF·Representa: Autor

JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK

OAB/RS 076632·CPF·Representa: Autor

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438·CPF·Representa: Réu

MIRELE MULLER

OAB/RS 093440·CPF·Representa: Réu

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Réu

DANIELA DAS CHAGAS OLIVEIRA GIJSEN

OAB/RS 082693·CPF·Representa: Réu

JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK

OAB/RS 076632·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/11/2024, 15:29

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 15:09

Documento (Certidão)

28/11/2024, 03:32

Documento (Certidão)

22/11/2024, 03:43

Confirmada

09/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/11/2024, 13:06

Expedida/certificada

29/10/2024, 13:18

Expedida/certificada

29/10/2024, 13:18

Conclusão (para despacho)

25/10/2024, 13:31

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 12:19

Expedida/certificada

11/10/2024, 15:10

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 11:23

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 17:00

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 19:26

Confirmada

02/10/2024, 07:56

Todas as movimentações(181)

Baixa Definitiva

29/11/2024, 15:29

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 15:09

Documento (Certidão)

28/11/2024, 03:32

Documento (Certidão)

22/11/2024, 03:43

Confirmada

09/11/2024, 23:59

Documentos

•23/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/11/2024, 13:06

Expedida/certificada

29/10/2024, 13:18

Expedida/certificada

29/10/2024, 13:18

Conclusão (para despacho)

25/10/2024, 13:31

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 12:19

Expedida/certificada

11/10/2024, 15:10

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 11:23

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 17:00

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 19:26

Confirmada

02/10/2024, 07:56

Expedida/certificada

24/09/2024, 15:24

Paga

24/09/2024, 14:17

Por decisão judicial

02/04/2024, 07:28

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 17:26

Confirmada

26/03/2024, 13:03

Expedida/certificada

25/03/2024, 14:10

Paga

25/03/2024, 11:49

Enviada ao Tribunal

29/02/2024, 09:52

Documento (Certidão)

27/02/2024, 15:35

Petição (Petição (outras))

25/02/2024, 17:41

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 13:15

Confirmada

22/02/2024, 11:03

Expedida/certificada

21/02/2024, 14:20

Documento (Outros documentos)

21/02/2024, 14:20

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 12:19

Confirmada

19/02/2024, 14:34

Expedida/certificada

19/02/2024, 11:58

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 16:54

Confirmada

09/02/2024, 23:59

Confirmada

31/01/2024, 09:03

Expedida/certificada

30/01/2024, 09:50

Expedida/certificada

30/01/2024, 09:50

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 17:10

Documento (Certidão)

26/01/2024, 01:00

Confirmada

10/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/10/2023, 07:44

Mudança de Classe Processual

30/10/2023, 17:39

Recebimento

27/10/2023, 17:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE PEDRO GARCIA OTTO (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632) ADVOGADO: MIRELE MULLER (OAB RS093440) ADVOGADO: Daniela das Chagas Oliveira Gijsen (OAB RS082693) ADVOGADO: ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000772-10.2012.4.04.7112/RS (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

23/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE PEDRO GARCIA OTTO (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632) ADVOGADO: MIRELE MULLER (OAB RS093440) ADVOGADO: Daniela das Chagas Oliveira Gijsen (OAB RS082693) ADVOGADO: ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de junho de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 12 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000772-10.2012.4.04.7112/RS (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

24/06/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/11/2020, 09:39

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

16/05/2019, 15:45

Remessa (em grau de recurso)

08/11/2018, 23:47

Petição (Petição (outras))

08/11/2018, 10:23

Confirmada

08/11/2018, 10:23

Expedida/certificada

01/11/2018, 04:28

Petição (Petição (outras))

17/10/2018, 11:30

Petição (Petição (outras))

16/10/2018, 17:47

Confirmada

23/09/2018, 23:59

Confirmada

21/09/2018, 09:50

Expedida/certificada

13/09/2018, 12:15

Conclusão (para julgamento)

12/09/2018, 04:32

Petição (Petição (outras))

03/09/2018, 12:20

Confirmada

30/08/2018, 23:59

Confirmada

24/08/2018, 10:53

Expedida/certificada

20/08/2018, 18:36

Conclusão (para julgamento)

30/06/2017, 16:03

Petição (Petição (outras))

25/06/2017, 21:45

Confirmada

24/06/2017, 23:59

Expedida/certificada

14/06/2017, 15:02

Petição (Petição (outras))

14/06/2017, 09:10

Documento (Certidão)

01/06/2017, 23:56

Confirmada

15/05/2017, 16:20

Expedição de documento

08/05/2017, 12:55

Expedida/certificada

08/05/2017, 12:50

Ato ordinatório

08/05/2017, 12:50

Petição (Petição (outras))

08/05/2017, 08:33

Confirmada

07/04/2017, 16:46

Confirmada

07/04/2017, 09:40

Petição (Petição (outras))

04/04/2017, 00:09

Expedida/certificada

03/04/2017, 18:38

Expedida/certificada

03/04/2017, 18:38

Petição (Petição (outras))

03/04/2017, 15:41

Petição (Petição (outras))

30/03/2017, 20:27

Confirmada

30/03/2017, 20:27

Expedida/certificada

30/03/2017, 17:10

Petição (Petição (outras))

30/03/2017, 14:55

Petição (Petição (outras))

03/03/2017, 22:00

Confirmada

23/02/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/02/2017, 17:30

Petição (Petição (outras))

22/02/2017, 15:11

Confirmada

20/02/2017, 10:21

Confirmada

16/02/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/02/2017, 17:50

Expedida/certificada

13/02/2017, 17:06

Confirmada

13/02/2017, 11:22

Petição (Petição (outras))

10/02/2017, 16:22

Confirmada

10/02/2017, 16:22

Expedida/certificada

07/02/2017, 12:39

Expedida/certificada

06/02/2017, 19:40

Expedida/certificada

06/02/2017, 19:40

Conclusão (para decisão)

06/02/2017, 17:33

Petição (Petição (outras))

06/02/2017, 11:02

Documento (Certidão)

03/02/2017, 03:15

Confirmada

19/01/2017, 10:20

Petição (Petição (outras))

11/01/2017, 07:49

Expedida/certificada

09/01/2017, 15:54

Expedida/certificada

09/01/2017, 15:54

Petição (Petição (outras))

09/01/2017, 13:26

Documento (Certidão)

19/12/2016, 17:00

Petição (Petição (outras))

05/12/2016, 16:02

Confirmada

02/12/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/12/2016, 17:15

Confirmada

02/12/2016, 17:15

Petição (Petição (outras))

30/11/2016, 15:36

Petição (Petição (outras))

29/11/2016, 19:44

Expedida/certificada

22/11/2016, 13:41

Expedida/certificada

22/11/2016, 13:41

Petição (Petição (outras))

22/11/2016, 13:05

Expedida/certificada

22/11/2016, 12:05

Petição (Petição (outras))

21/11/2016, 15:02

Petição (Petição (outras))

18/11/2016, 17:43

Decurso de Prazo

17/11/2016, 01:08

Confirmada

06/11/2016, 23:59

Confirmada

04/11/2016, 15:19

Expedida/certificada

27/10/2016, 13:58

Expedida/certificada

27/10/2016, 13:57

Petição (Petição (outras))

27/10/2016, 13:57

Expedida/certificada

27/10/2016, 13:51

Mero expediente

21/10/2016, 21:12

Conclusão (para decisão)

21/10/2016, 13:16

Petição (Petição (outras))

19/10/2016, 11:38

Petição (Petição (outras))

17/10/2016, 17:47

Confirmada

13/10/2016, 23:59

Confirmada

10/10/2016, 11:04

Expedida/certificada

03/10/2016, 14:27

Mero expediente

03/10/2016, 14:27

Conclusão (para decisão)

15/09/2016, 15:35

Petição (Petição (outras))

31/08/2016, 18:08

Confirmada

12/08/2016, 09:33

Expedida/certificada

02/08/2016, 15:45

Petição (Petição (outras))

02/08/2016, 09:29

Confirmada

18/06/2016, 23:59

Expedida/Certificada

08/06/2016, 14:24

Mero expediente

08/06/2016, 14:24

Petição (Petição (outras))

07/06/2016, 16:50

Confirmada

20/05/2016, 09:09

Conclusão (para decisão)

18/05/2016, 12:51

Petição (Petição (outras))

13/05/2016, 08:12

Expedida/certificada

12/05/2016, 15:58

Expedida/certificada

11/05/2016, 17:54

Mero expediente

11/05/2016, 17:54

Conclusão (para decisão)

09/05/2016, 12:44

Petição (Petição (outras))

30/04/2016, 11:33

Confirmada

11/04/2016, 08:15

Expedida/certificada

01/04/2016, 13:09

Mero expediente

01/04/2016, 13:09

Conclusão (para decisão)

30/03/2016, 12:14

Petição (Petição (outras))

21/03/2016, 13:47

Confirmada

25/02/2016, 23:59

Expedida/certificada

15/02/2016, 16:41

Decurso de Prazo

05/02/2016, 01:04

Documento (Certidão)

04/02/2016, 01:15

Documento (Certidão)

01/02/2016, 16:57

Confirmada

04/12/2015, 23:59

Expedida/certificada

24/11/2015, 15:03

Mero expediente

23/11/2015, 20:33

Conclusão (para decisão)

29/10/2015, 15:28

Petição (Petição (outras))

21/10/2015, 17:01

Confirmada

21/09/2015, 18:25

Expedida/certificada

14/09/2015, 14:10

Mero expediente

11/09/2015, 16:37

Conclusão (para decisão)

19/08/2015, 13:20

Recebimento

22/06/2015, 15:52

Petição (Petição (outras))

27/01/2015, 12:56

Petição (Petição (outras))

11/08/2014, 15:53

Remessa (em grau de recurso)

17/05/2012, 14:53

Petição (Petição (outras))

02/05/2012, 15:44

Confirmada

16/04/2012, 16:09

Expedida/certificada

10/04/2012, 15:27

Sem Resolução de Mérito

10/04/2012, 15:27

Petição (Petição (outras))

11/02/2012, 09:31

Conclusão (para decisão)

23/01/2012, 14:06

Petição (Petição (outras))

23/01/2012, 11:23

Petição (Petição (outras))

23/01/2012, 11:22

Distribuição (sorteio)

23/01/2012, 11:21

80

•24/06/2022, 00:00