Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)
APELADO: GIOVANE DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JULIO CESAR LOPES (OAB SC032316) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de março de 2023, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005447-84.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI
17/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)
APELADO: GIOVANE DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JULIO CESAR LOPES (OAB SC032316) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005447-84.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 422) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI
16/02/2023, 00:00
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
08/12/2022, 16:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXEQUENTE) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)
APELADO: GIOVANE DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO: JULIO CESAR LOPES (OAB SC032316) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005447-84.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 161) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI
20/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXEQUENTE) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)
APELADO: GIOVANE DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO: JULIO CESAR LOPES (OAB SC032316) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005447-84.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 405) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI
26/09/2022, 00:00
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Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXEQUENTE) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)
APELADO: GIOVANE DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO: JULIO CESAR LOPES (OAB SC032316) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005447-84.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 643) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)
APELADO: GIOVANE DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JULIO CESAR LOPES (OAB SC032316) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de março de 2023, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005447-84.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI
17/02/2023, 00:00
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Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)
APELADO: GIOVANE DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JULIO CESAR LOPES (OAB SC032316) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005447-84.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 422) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI
16/02/2023, 00:00
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
08/12/2022, 16:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXEQUENTE) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)
APELADO: GIOVANE DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO: JULIO CESAR LOPES (OAB SC032316) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005447-84.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 161) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI
20/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXEQUENTE) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)
APELADO: GIOVANE DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO: JULIO CESAR LOPES (OAB SC032316) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005447-84.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 405) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI
26/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXEQUENTE) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)
APELADO: GIOVANE DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO: JULIO CESAR LOPES (OAB SC032316) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005447-84.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 643) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI
14/03/2022, 00:00
Confirmada
08/11/2019, 16:18
Remessa (em grau de recurso)
09/10/2019, 19:08
Petição (Petição (outras))
09/10/2019, 16:30
Confirmada
09/10/2019, 16:30
Expedida/certificada
04/10/2019, 17:24
Sem Resolução de Mérito
02/10/2019, 14:40
Conclusão (para julgamento)
02/10/2019, 14:37
Movimentação processual
02/10/2019, 14:37
Mero expediente
02/10/2019, 14:29
Confirmada
02/10/2019, 14:28
Conclusão (para decisão)
04/07/2019, 18:02
Petição (Petição (outras))
04/07/2019, 13:49
Confirmada
30/05/2019, 23:59
Expedida/certificada
20/05/2019, 15:22
Petição (Petição (outras))
20/05/2019, 09:34
Petição (Petição (outras))
20/05/2019, 09:32
Comunicação eletrônica
16/05/2019, 12:31
Documento (Carta)
15/05/2019, 21:00
Expedição de documento (Carta)
23/04/2019, 18:02
Mero expediente
11/04/2019, 15:47
Conclusão (para decisão)
11/04/2019, 15:45
Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)