INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
Autor
EXTRAFER EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA EPP
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva
18/11/2022, 11:59
Baixa Definitiva
18/11/2022, 11:59
Baixa Definitiva
18/11/2022, 11:59
Baixa Definitiva
18/11/2022, 11:59
Trânsito em julgado
18/11/2022, 11:59
Trânsito em julgado
18/11/2022, 11:59
Trânsito em julgado
18/11/2022, 11:59
Decurso de Prazo
18/11/2022, 01:01
Confirmada
21/10/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
14/10/2022, 13:59
Expedida/certificada
11/10/2022, 18:57
Documento (Acórdão)
11/10/2022, 18:57
Sentença confirmada
11/10/2022, 17:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EXEQUENTE) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)
APELADO: EXTRAFER EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA EPP (EXECUTADO)
INTERESSADO: WG ARGAMASSA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME (INTERESSADO) ADVOGADO: Claudia Marisa Kellner Berlim Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5013374-45.2012.4.04.7205/SC (Pauta: 182) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EXEQUENTE) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)
APELADO: EXTRAFER EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA EPP (EXECUTADO)
INTERESSADO: WG ARGAMASSA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME (INTERESSADO) ADVOGADO: Claudia Marisa Kellner Berlim Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5013374-45.2012.4.04.7205/SC (Pauta: 182) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
29/09/2022, 00:00
Expedida/Certificada
28/09/2022, 13:22
Redistribuição (incompetência; sorteio)
23/09/2022, 16:26
Remessa (outros motivos)
22/09/2022, 18:44
Distribuição (prevenção)
14/09/2022, 09:25
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO - sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
EXECUTADO: EXTRAFER EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA EPP EDITAL Nº 720008660216 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: INTIMAR o(s) Executado(s) EXTRAFER EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA EPP, CNPJ: 01292603000177, que se encontra(m) em lugar incerto e ignorado, da sentença que decretou a prescrição intercorrente do crédito representado pela(s) CDA(s) anexa(s) à inicial e extinção do processo, bem como para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao recurso de Apelação interposto pela parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. INTIMAR o(s) Executado(s) de que eventual manifestação/defesa dirigida ao Juízo deverá ser apresentada por advogado, na forma do artigo 103, do CPC, devendo ser promovida digitalmente e, necessariamente, ser precedida de cadastro, realizável no site da Justiça Federal de Santa Catarina. CIENTIFICAR o(s) Executado(s) de que, por se tratar de processo eletrônico, a íntegra da respectiva petição inicial e documentos que a acompanham, bem como dos despachos e/ou decisões proferidas, além de todos os demais atos e termos do processo, estão disponíveis no site da Justiça Federal de Santa Catarina - http://eproc.jfsc.jus.br (visualização disponível mediante chave eletrônica de processo). Este edital será fixado no mural da 5ª Vara Federal de Blumenau, localizada na Rua Sete de Setembro, 1574, 1º andar, Centro, em Blumenau/SC e publicado uma vez na Imprensa Oficial.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013374-45.2012.4.04.7205/SC