Apelação Cível 5000325-65.2020.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Apelação CívelContribuição sobre a folha de saláriosApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/08/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 1ª VF de Jaraguá do Sul 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

IRASOL AUTO POSTO LTDA

Autor

IRASOL AUTO POSTO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

LETICIA DA GAMA SOUSA MAGALHAES

OAB/ES 031700·CPF·Representa: Autor

BELINE JOSE SALLES RAMOS

OAB/ES 005520·CPF·Representa: Autor

EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS

OAB/ES 011520·CPF·Representa: Autor

LETICIA DA GAMA SOUSA MAGALHAES

OAB/ES 31700·CPF·Representa: Réu

BELINE JOSÉ SALLES RAMOS

OAB/ES 5520·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

LETICIA DA GAMA SOUSA MAGALHAES

OAB/ES 031700·CPF·Representa: Autor

BELINE JOSE SALLES RAMOS

OAB/ES 005520·CPF·Representa: Autor

EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS

OAB/ES 011520·CPF·Representa: Autor

LETICIA DA GAMA SOUSA MAGALHAES

OAB/ES 31700·CPF·Representa: Réu

BELINE JOSÉ SALLES RAMOS

OAB/ES 5520·CPF·Representa: Réu

LETICIA DA GAMA SOUSA MAGALHAES

OAB/ES 031700·CPF·Representa: Réu

BELINE JOSE SALLES RAMOS

OAB/ES 005520·CPF·Representa: Réu

EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS

OAB/ES 011520·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000325-65.2020.4.04.7201/SC RELATOR: SÉRGIO EDUARDO CARDOSO EXECUTADO: IRASOL AUTO POSTO LTDA ADVOGADO(A): BELINE JOSE SALLES RAMOS (OAB ES005520) ADVOGADO(A): LETICIA DA GAMA SOUSA MAGALHAES (OAB ES031700) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 115 - 25/08/2025 - PETIÇÃO

17/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

23/04/2024, 19:22

Recebimento

23/04/2024, 15:07

Documento

23/04/2024, 14:15

Movimentação processual

23/04/2024, 13:53

Recebimento

23/04/2024, 13:25

Recebimento

18/04/2024, 22:12

Ato ordinatório

17/02/2023, 11:15

Remessa (em grau de recurso)

17/02/2023, 10:55

Outras Decisões

15/02/2023, 17:02

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 07:13

Confirmada

14/02/2023, 07:13

Expedida/certificada

13/02/2023, 15:34

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 11:56

Confirmada

25/12/2022, 23:59

Todas as movimentações(54)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000325-65.2020.4.04.7201/SC RELATOR: SÉRGIO EDUARDO CARDOSO EXECUTADO: IRASOL AUTO POSTO LTDA ADVOGADO(A): BELINE JOSE SALLES RAMOS (OAB ES005520) ADVOGADO(A): LETICIA DA GAMA SOUSA MAGALHAES (OAB ES031700) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 115 - 25/08/2025 - PETIÇÃO

17/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

23/04/2024, 19:22

Recebimento

23/04/2024, 15:07

Documento

23/04/2024, 14:15

Documentos

Ato ordinatório

•17/09/2025, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Movimentação processual

23/04/2024, 13:53

Recebimento

23/04/2024, 13:25

Recebimento

18/04/2024, 22:12

Ato ordinatório

17/02/2023, 11:15

Remessa (em grau de recurso)

17/02/2023, 10:55

Outras Decisões

15/02/2023, 17:02

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 07:13

Confirmada

14/02/2023, 07:13

Expedida/certificada

13/02/2023, 15:34

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 11:56

Confirmada

25/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/12/2022, 22:01

Expedida/certificada

15/12/2022, 13:51

Expedida/certificada

15/12/2022, 13:51

Remessa (outros motivos)

13/12/2022, 12:58

Recurso especial

13/12/2022, 09:31

Recurso Extraordinário

13/12/2022, 09:31

Conclusão (para decisão)

28/11/2022, 22:05

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 19:53

Expedida/certificada

25/11/2022, 17:01

Remessa (outros motivos)

23/11/2022, 15:57

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 15:18

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 15:15

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:54

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:10

Confirmada

29/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/10/2022, 12:41

Confirmada

20/10/2022, 12:41

Expedida/certificada

19/10/2022, 01:47

Expedida/certificada

19/10/2022, 01:47

Remessa (outros motivos)

18/10/2022, 19:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/10/2022, 17:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IRASOL AUTO POSTO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LETICIA DA GAMA SOUSA MAGALHAES (OAB ES031700) ADVOGADO: BELINE JOSE SALLES RAMOS (OAB ES005520) ADVOGADO: EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS (OAB ES011520) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000325-65.2020.4.04.7201/SC (Pauta: 688) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 17:48

Conclusão (para decisão)

04/05/2022, 20:09

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 16:20

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 16:18

Confirmada

30/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/04/2022, 08:13

Confirmada

22/04/2022, 08:13

Expedida/certificada

20/04/2022, 15:47

Expedida/certificada

20/04/2022, 15:46

Remessa (outros motivos)

20/04/2022, 14:01

Sentença confirmada

20/04/2022, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IRASOL AUTO POSTO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: BELINE JOSE SALLES RAMOS (OAB ES005520) ADVOGADO: LETICIA DA GAMA SOUSA MAGALHAES (OAB ES031700) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000325-65.2020.4.04.7201/SC (Pauta: 1529) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IRASOL AUTO POSTO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: BELINE JOSE SALLES RAMOS (OAB ES005520) ADVOGADO: LETICIA DA GAMA SOUSA MAGALHAES (OAB ES031700) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000325-65.2020.4.04.7201/SC (Pauta: 1529) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/03/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/03/2022, 16:18

Distribuição (sorteio)

03/08/2020, 13:22

•29/09/2022, 00:00

•29/03/2022, 00:00

•29/03/2022, 00:00