Procedimento Comum Cível 5081053-47.2016.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 55.000,00

Órgão julgador

-

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Partes do Processo

ENIO DOS SANTOS GUALDI FILHO

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ EDUARDO ABARNO DA COSTA

OAB/RS 065706·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

CASSIANO DALCIN

CPF·Representa: Réu

FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA

CPF·Representa: Réu

EDILVANI DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

LUIZ EDUARDO ABARNO DA COSTA

OAB/RS 065706·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

CASSIANO DALCIN

CPF·Representa: Réu

FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA

CPF·Representa: Réu

EDILVANI DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

MELISSA PETRY MEDEIROS

CPF·Representa: Réu

RICARDO BALLEJO VILLARINHO

CPF·Representa: Réu

GABRIEL MACHADO MOREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5039742-21.2025.4.04.0000/TRF4 - ref. ao(s) evento(s): 3

09/12/2025, 17:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Ação Rescisória (Seção) Número: 50397422120254040000/TRF

09/12/2025, 17:06

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 91

08/08/2025, 02:38

Baixa Definitiva

07/08/2025, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

07/08/2025, 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

07/08/2025, 09:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 91

07/08/2025, 02:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 91

06/08/2025, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 14:26

Juntada de Petição

06/08/2025, 02:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 85

05/08/2025, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 85

04/08/2025, 23:59

Juntada de Petição

03/08/2025, 02:25

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 79

28/07/2025, 02:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 84

25/07/2025, 15:00

Todas as movimentações(100)

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5039742-21.2025.4.04.0000/TRF4 - ref. ao(s) evento(s): 3

09/12/2025, 17:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Ação Rescisória (Seção) Número: 50397422120254040000/TRF

09/12/2025, 17:06

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 91

08/08/2025, 02:38

Baixa Definitiva

07/08/2025, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

Documentos

SENTENÇA

•21/06/2017, 19:08

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2016, 16:50

07/08/2025, 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

07/08/2025, 09:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 91

07/08/2025, 02:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 91

06/08/2025, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 14:26

Juntada de Petição

06/08/2025, 02:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 85

05/08/2025, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 85

04/08/2025, 23:59

Juntada de Petição

03/08/2025, 02:25

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 79

28/07/2025, 02:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 84

25/07/2025, 15:00

Juntada de Petição

25/07/2025, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 82

25/07/2025, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

25/07/2025, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

25/07/2025, 09:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 79

25/07/2025, 02:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025, 16:19

Ato ordinatório praticado

24/07/2025, 16:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 31/07/2025 - 5074205-75.2025.4.04.9445/TRF (ENIO DOS SANTOS GUALDI FILHO)

23/07/2025, 12:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 31/07/2025 - 5074206-60.2025.4.04.9445/TRF (LUIZ EDUARDO ABARNO DA COSTA)

23/07/2025, 12:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

30/06/2025, 15:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710048231 processada no TRF4 com o no. 50742066020254049445/TRF (LUIZ EDUARDO ABARNO DA COSTA)

24/06/2025, 09:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710048231 processada no TRF4 com o no. 50742057520254049445/TRF (ENIO DOS SANTOS GUALDI FILHO)

24/06/2025, 09:36

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25710048231

17/06/2025, 12:05

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 63

17/06/2025, 02:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

16/06/2025, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

16/06/2025, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

16/06/2025, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

16/06/2025, 11:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 63

16/06/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 63

13/06/2025, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/06/2025, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/06/2025, 15:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25710048231

13/06/2025, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

06/06/2025, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

06/06/2025, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

02/06/2025, 13:59

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 53

02/06/2025, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 53

30/05/2025, 02:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 53

29/05/2025, 20:06

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 27/05/2025<br> Ag./Op./Conta: 0652/635/37614-7

28/05/2025, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

27/05/2025, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

27/05/2025, 12:36

Despacho

21/05/2025, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

21/05/2025, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2025, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

20/05/2025, 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

20/05/2025, 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 15:35

Despacho

16/05/2025, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2025, 13:30

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ENIO DOS SANTOS GUALDI FILHO <br>R$7.559,81 em 14/05/2025 (ID 120652000582505146) <br>Ag./Op./Conta: 0652/635/37614-7

16/05/2025, 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

14/05/2025, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

18/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

04/04/2025, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

03/04/2025, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

31/03/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/03/2025, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 13:50

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA14 Número: 50810534720164047100/TRF

19/03/2025, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ENIO DOS SANTOS GUALDI FILHO (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ EDUARDO ABARNO DA COSTA (OAB RS065706) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5081053-47.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 1754) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

09/02/2022, 00:00

Remessa Externa - RSPOA14 -> TRF4

17/08/2017, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

15/08/2017, 16:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

23/07/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

13/07/2017, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

10/07/2017, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

06/07/2017, 11:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 279,53 em 29/06/2017

04/07/2017, 08:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 22 e 23

01/07/2017, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

21/06/2017, 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

21/06/2017, 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

21/06/2017, 19:08

Autos com Juiz para Sentença

24/04/2017, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

30/03/2017, 15:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

17/03/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/03/2017, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

07/03/2017, 11:55

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/02/2017 até 02/02/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade do sistema.

02/02/2017, 23:46

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/02/2017

13/01/2017, 15:33

Juntada de Petição

10/01/2017, 15:09

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/02/2017

19/12/2016, 18:02

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

17/12/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

09/12/2016, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

09/12/2016, 10:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

08/12/2016, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

08/12/2016, 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

07/12/2016, 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/12/2016, 17:09

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/12/2016, 17:08

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

07/12/2016, 16:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/12/2016, 11:58

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

05/12/2016, 18:55