PLINIO CURI COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - EPP
Autor
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Reu
Advogados / Representantes
JOSÉ ANTÔNIO HOMERICH VALDUGA
OAB/SC 8303·CPF·Representa: Autor
GUSTAVO BLASI RODRIGUES
OAB/SC 21620·CPF·Representa: Autor
AUGUSTO PFEIFFER COLLEONI
OAB/SC 62539·CPF·Representa: Autor
BLASI & VALDUGA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S
OAB/SC 527·Representa: Autor
GUSTAVO BLASI RODRIGUES
OAB/SC 021620·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
17/12/2025, 18:14
Decurso de Prazo
13/12/2025, 01:13
Documento (Certidão)
04/12/2025, 20:04
Documento (Certidão)
03/12/2025, 14:51
Petição (Petição (outras))
01/12/2025, 11:09
Publicação
01/12/2025, 02:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5011499-71.2020.4.04.7201/SC EXEQUENTE: PLINIO CURI COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - EPP
ADVOGADO(A): GUSTAVO BLASI RODRIGUES (OAB SC021620)
ADVOGADO(A): JOSÉ ANTÔNIO HOMERICH VALDUGA (OAB SC008303)
ADVOGADO(A): AUGUSTO PFEIFFER COLLEONI (OAB SC062539)
EXEQUENTE: BLASI & VALDUGA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S
ADVOGADO(A): GUSTAVO BLASI RODRIGUES (OAB SC021620)
ADVOGADO(A): JOSÉ ANTÔNIO HOMERICH VALDUGA (OAB SC008303)
ADVOGADO(A): AUGUSTO PFEIFFER COLLEONI (OAB SC062539)
ATO ORDINATÓRIO
Em face da autorização contida no § 4º do art. 203 do CPC, bem como nos incisos XXVI e XXX do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional desta Quarta Região, INTIMO a parte a se manifestar acerca da satisfação do crédito, sendo que o silêncio será interpretado como quitação, bem como de que, uma vez configurada a quitação, os autos serão baixados.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5011499-71.2020.4.04.7201/SC EXEQUENTE: PLINIO CURI COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - EPP
ADVOGADO(A): GUSTAVO BLASI RODRIGUES (OAB SC021620)
ADVOGADO(A): JOSÉ ANTÔNIO HOMERICH VALDUGA (OAB SC008303)
ADVOGADO(A): AUGUSTO PFEIFFER COLLEONI (OAB SC062539)
EXEQUENTE: BLASI & VALDUGA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S
ADVOGADO(A): GUSTAVO BLASI RODRIGUES (OAB SC021620)
ADVOGADO(A): JOSÉ ANTÔNIO HOMERICH VALDUGA (OAB SC008303)
ADVOGADO(A): AUGUSTO PFEIFFER COLLEONI (OAB SC062539)
ATO ORDINATÓRIO
Em face da autorização contida no § 4º do art. 203 do CPC, bem como nos incisos XXVI e XXX do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional desta Quarta Região, INTIMO a parte a se manifestar acerca da satisfação do crédito, sendo que o silêncio será interpretado como quitação, bem como de que, uma vez configurada a quitação, os autos serão baixados.
28/11/2025, 00:00
Expedida/certificada
27/11/2025, 13:09
Expedida/certificada
27/11/2025, 13:09
Documento (Outros documentos)
27/11/2025, 13:07
Petição (Petição (outras))
02/11/2025, 02:19
Decurso de Prazo
31/10/2025, 01:03
Confirmada
16/10/2025, 23:59
Expedida/certificada
06/10/2025, 13:42
Expedição de documento (Ofício)
06/10/2025, 13:42
Petição (Petição (outras))
11/09/2025, 09:29
Petição (Petição (outras))
11/09/2025, 02:13
Decurso de Prazo
09/09/2025, 01:05
Confirmada
25/08/2025, 23:59
Expedida/certificada
15/08/2025, 16:36
Expedição de documento (Ofício)
15/08/2025, 14:59
Decurso de Prazo
01/08/2025, 01:06
Petição (Petição (outras))
31/07/2025, 20:52
Petição (Petição (outras))
24/07/2025, 10:37
Confirmada
24/07/2025, 10:37
Publicação
24/07/2025, 02:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5011499-71.2020.4.04.7201/SC
EXEQUENTE: PLINIO CURI COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - EPP
ADVOGADO(A): GUSTAVO BLASI RODRIGUES (OAB SC021620)
ADVOGADO(A): JOSÉ ANTÔNIO HOMERICH VALDUGA (OAB SC008303)
ADVOGADO(A): AUGUSTO PFEIFFER COLLEONI (OAB SC062539)
EXEQUENTE: BLASI & VALDUGA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S
ADVOGADO(A): GUSTAVO BLASI RODRIGUES (OAB SC021620)
ADVOGADO(A): JOSÉ ANTÔNIO HOMERICH VALDUGA (OAB SC008303)
ADVOGADO(A): AUGUSTO PFEIFFER COLLEONI (OAB SC062539)
ATO ORDINATÓRIO
Em face da autorização contida no § 4º do art. 203 do CPC, bem como no inciso VI do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional desta Quarta Região, INTIMO as partes para se manifestarem acerca do demonstrativo de pagamento com status bloqueado.
23/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
22/07/2025, 16:56
Expedida/certificada
22/07/2025, 16:56
Paga
22/07/2025, 12:55
Por decisão judicial
23/11/2023, 14:46
Petição (Petição (outras))
23/11/2023, 09:17
Decurso de Prazo
15/11/2023, 01:01
Expedida/certificada
14/11/2023, 14:29
Petição (Petição (outras))
14/11/2023, 14:29
Confirmada
09/10/2023, 23:59
Expedida/certificada
29/09/2023, 15:22
Ato ordinatório
29/09/2023, 15:22
Paga
26/09/2023, 13:12
Enviada ao Tribunal
30/08/2023, 09:47
Enviada ao Tribunal
30/08/2023, 09:47
Enviada ao Tribunal
30/08/2023, 09:47
Documento (Certidão)
29/08/2023, 10:47
Petição (Petição (outras))
25/08/2023, 09:58
Petição (Petição (outras))
15/08/2023, 17:29
Petição (Petição (outras))
15/08/2023, 17:28
Expedida/certificada
15/08/2023, 16:45
Documento (Outros documentos)
15/08/2023, 16:45
Petição (Petição (outras))
24/07/2023, 09:33
Confirmada
16/07/2023, 23:59
Expedida/certificada
06/07/2023, 13:39
Documento (Certidão)
05/07/2023, 17:29
Petição (Petição (outras))
14/06/2023, 11:08
Documento (Certidão)
04/05/2023, 18:21
Petição (Petição (outras))
04/05/2023, 09:57
Confirmada
30/04/2023, 23:59
Expedida/certificada
20/04/2023, 16:21
Mudança de Classe Processual
20/04/2023, 16:18
Outras Decisões
19/04/2023, 17:53
Conclusão (para despacho)
05/04/2023, 19:24
Petição (Petição (outras))
05/04/2023, 11:05
Confirmada
16/03/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
09/03/2023, 11:16
Confirmada
09/03/2023, 11:16
Expedida/certificada
06/03/2023, 17:59
Recebimento
06/03/2023, 13:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PLINIO CURI COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO PEREIRA CABRAL (OAB SC038505) ADVOGADO(A): GUSTAVO BLASI RODRIGUES (OAB SC021620) ADVOGADO(A): JOSÉ ANTÔNIO HOMERICH VALDUGA (OAB SC008303)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): DEBORA MELO CUNHA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011499-71.2020.4.04.7201/SC (Pauta: 1417) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
26/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PLINIO CURI COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO: MAURICIO PEREIRA CABRAL (OAB SC038505) ADVOGADO: GUSTAVO BLASI RODRIGUES (OAB SC021620) ADVOGADO: JOSÉ ANTÔNIO HOMERICH VALDUGA (OAB SC008303)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de setembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5011499-71.2020.4.04.7201/SC (Pauta: 15) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
30/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PLINIO CURI COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO: MAURICIO PEREIRA CABRAL (OAB SC038505) ADVOGADO: GUSTAVO BLASI RODRIGUES (OAB SC021620) ADVOGADO: JOSÉ ANTÔNIO HOMERICH VALDUGA (OAB SC008303)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011499-71.2020.4.04.7201/SC (Pauta: 2284) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA