Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JAIRO MARTINS ROCHA (AUTOR) ADVOGADO: ODIR MARIN FILHO (OAB SC008129)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de outubro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de outubro de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009043-30.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 1318) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JAIRO MARTINS ROCHA (AUTOR) ADVOGADO: ODIR MARIN FILHO (OAB SC008129)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de outubro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de outubro de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009043-30.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 1318) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
04/10/2022, 00:00
Expedida/Certificada
03/10/2022, 17:08
Reativação
09/09/2022, 17:27
Baixa Definitiva
24/03/2022, 18:27
Trânsito em julgado
24/03/2022, 18:27
Decurso de Prazo
24/03/2022, 01:01
Confirmada
26/02/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
21/02/2022, 15:53
Expedida/certificada
16/02/2022, 17:50
Expedida/certificada
16/02/2022, 17:50
Remessa (outros motivos)
15/02/2022, 17:48
Recurso prejudicado
14/02/2022, 17:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JAIRO MARTINS ROCHA (AUTOR) ADVOGADO: ODIR MARIN FILHO (OAB SC008129)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de janeiro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009043-30.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 1174) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ