Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
27/04/2026, 15:48
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 367865/2026
16/04/2026, 18:36
Protocolizada Petição 367865/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/04/2026
16/04/2026, 18:28
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 315712/2026
06/04/2026, 12:21
Protocolizada Petição 315712/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/04/2026
06/04/2026, 12:02
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 271990/2026
24/03/2026, 11:01
Protocolizada Petição 271990/2026 (PET - PETIÇÃO) em 24/03/2026
24/03/2026, 10:39
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/03/2026 Petição Nº 245933/2026 -
23/03/2026, 01:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/03/2026 Petição Nº 241188/2026 -
23/03/2026, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/03/2026, 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/03/2026, 01:14
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 245933/2026. Publicação prevista para 23/03/2026)
19/03/2026, 18:15
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 241188/2026. Publicação prevista para 23/03/2026)
19/03/2026, 15:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 245933/2026
18/03/2026, 13:31
Protocolizada Petição 245933/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/03/2026
18/03/2026, 13:17
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•09/03/2026, 18:20
DECISÃO TERMINATIVA
•09/03/2026, 18:20
06/04/2026, 12:02
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 271990/2026
24/03/2026, 11:01
Protocolizada Petição 271990/2026 (PET - PETIÇÃO) em 24/03/2026
24/03/2026, 10:39
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/03/2026 Petição Nº 245933/2026 -
23/03/2026, 01:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/03/2026 Petição Nº 241188/2026 -
23/03/2026, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/03/2026, 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/03/2026, 01:14
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 245933/2026. Publicação prevista para 23/03/2026)
19/03/2026, 18:15
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 241188/2026. Publicação prevista para 23/03/2026)
19/03/2026, 15:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 245933/2026
18/03/2026, 13:31
Protocolizada Petição 245933/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/03/2026
18/03/2026, 13:17
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 241188/2026
17/03/2026, 15:01
Protocolizada Petição 241188/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/03/2026
17/03/2026, 14:47
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2026
11/03/2026, 01:08
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2026
11/03/2026, 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/03/2026, 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/03/2026, 01:13
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2026
09/03/2026, 18:20
Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
09/03/2026, 18:20
Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
09/03/2026, 18:20
Conheço do agravo de EMBRAED EMPRESA BRASILEIRA DE EDIFICACOES LTDA para não conhecer do Recurso Especial
09/03/2026, 18:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2026
09/03/2026, 18:20
Conheço do agravo de EMBRAED EMPRESA BRASILEIRA DE EDIFICACOES LTDA para não conhecer do Recurso Especial
09/03/2026, 18:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
22/07/2025, 09:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
22/07/2025, 09:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 658094/2025
22/07/2025, 09:01
Protocolizada Petição 658094/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/07/2025
22/07/2025, 08:45
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.
23/06/2025, 09:20
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
23/06/2025, 09:20
Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
23/06/2025, 08:02
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO