Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ALISSON CLAYTON DE ALMEIDA MEDEIROS (EXECUTADO) ADVOGADO: LUCAS MOTTA VINCENSI (OAB PR074967) ADVOGADO: JOHNNY FERNANDO MATIELLO (OAB PR062825)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5010866-56.2012.4.04.7002/PR (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
07/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ALISSON CLAYTON DE ALMEIDA MEDEIROS (EXECUTADO) ADVOGADO: LUCAS MOTTA VINCENSI (OAB PR074967) ADVOGADO: JOHNNY FERNANDO MATIELLO (OAB PR062825)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5010866-56.2012.4.04.7002/PR (Pauta: 197) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
05/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ALISSON CLAYTON DE ALMEIDA MEDEIROS (EXECUTADO) ADVOGADO: LUCAS MOTTA VINCENSI (OAB PR074967) ADVOGADO: JOHNNY FERNANDO MATIELLO (OAB PR062825)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5010866-56.2012.4.04.7002/PR (Pauta: 197) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
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APELANTE: ALISSON CLAYTON DE ALMEIDA MEDEIROS (EXECUTADO) ADVOGADO: LUCAS MOTTA VINCENSI (OAB PR074967) ADVOGADO: JOHNNY FERNANDO MATIELLO (OAB PR062825)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5010866-56.2012.4.04.7002/PR (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
07/10/2022, 00:00
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APELANTE: ALISSON CLAYTON DE ALMEIDA MEDEIROS (EXECUTADO) ADVOGADO: LUCAS MOTTA VINCENSI (OAB PR074967) ADVOGADO: JOHNNY FERNANDO MATIELLO (OAB PR062825)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5010866-56.2012.4.04.7002/PR (Pauta: 197) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
05/08/2022, 00:00
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APELANTE: ALISSON CLAYTON DE ALMEIDA MEDEIROS (EXECUTADO) ADVOGADO: LUCAS MOTTA VINCENSI (OAB PR074967) ADVOGADO: JOHNNY FERNANDO MATIELLO (OAB PR062825)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5010866-56.2012.4.04.7002/PR (Pauta: 197) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
05/08/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
29/11/2021, 15:29
Petição (Petição (outras))
19/10/2021, 18:26
Confirmada
10/10/2021, 23:59
Expedida/certificada
30/09/2021, 18:42
Petição (Petição (outras))
13/09/2021, 19:06
Confirmada
20/08/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
19/08/2021, 15:18
Confirmada
19/08/2021, 15:18
Expedida/certificada
10/08/2021, 17:08
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
10/08/2021, 17:06
Conclusão (para julgamento)
15/06/2021, 16:44
Petição (Petição (outras))
20/05/2021, 15:14
Confirmada
17/05/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
10/05/2021, 18:54
Expedida/certificada
07/05/2021, 17:13
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
07/05/2021, 17:13
Conclusão (para julgamento)
01/04/2021, 15:56
Petição (Petição (outras))
01/02/2021, 18:05
Confirmada
14/12/2020, 23:59
Expedida/certificada
04/12/2020, 09:41
Ato ordinatório
04/12/2020, 09:41
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/12/2020, 09:39
Petição (Petição (outras))
26/11/2020, 17:12
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)