Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
08/05/2026, 16:55
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/04/2026 e término em 07/05/2026, para MUNICÍPIO DE LAGUNA apresentar resposta à petição n. 301346/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2823.
08/05/2026, 13:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 335559/2026
09/04/2026, 15:11
Protocolizada Petição 335559/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/04/2026
09/04/2026, 14:54
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/04/2026 Petição Nº 301346/2026 -
07/04/2026, 01:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/04/2026, 01:02
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 301346/2026. Publicação prevista para 07/04/2026)
31/03/2026, 08:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 301346/2026
30/03/2026, 19:51
Protocolizada Petição 301346/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/03/2026
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0143435 - AgInt no AREsp 2460240 - Publicação prevista para 23/03/2026
19/03/2026, 17:30
Conhecido o recurso de EDILANDO DE MORAES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00143435/2024 - AgInt no AREsp 2460240/SC
16/03/2026, 23:59
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
03/03/2026, 15:15
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026
20/02/2026, 01:04
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•19/03/2026, 17:30
DECISÃO TERMINATIVA
•02/02/2024, 18:30
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/04/2026 Petição Nº 301346/2026 -
07/04/2026, 01:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/04/2026, 01:02
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 301346/2026. Publicação prevista para 07/04/2026)
31/03/2026, 08:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 301346/2026
30/03/2026, 19:51
Protocolizada Petição 301346/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/03/2026
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0143435 - AgInt no AREsp 2460240 - Publicação prevista para 23/03/2026
19/03/2026, 17:30
Conhecido o recurso de EDILANDO DE MORAES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00143435/2024 - AgInt no AREsp 2460240/SC
16/03/2026, 23:59
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
03/03/2026, 15:15
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026
20/02/2026, 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 04:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 03:02
Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00143435/2024 - AgInt no AREsp 2460240/SC
18/02/2026, 14:42
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
25/04/2024, 15:16
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/03/2024 e término em 19/04/2024, para MUNICÍPIO DE LAGUNA apresentar resposta à petição n. 143435/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2764.
25/04/2024, 13:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 285247/2024
15/04/2024, 18:47
Protocolizada Petição 285247/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/04/2024
15/04/2024, 14:02
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/03/2024 Petição Nº 143435/2024 -
01/03/2024, 05:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
29/02/2024, 19:08
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 143435/2024. Publicação prevista para 01/03/2024)
29/02/2024, 15:31
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 143435/2024
29/02/2024, 15:11
Protocolizada Petição 143435/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/02/2024
29/02/2024, 15:02
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024
06/02/2024, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
05/02/2024, 20:22
Não conhecido o recurso de EDILANDO DE MORAES
02/02/2024, 18:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2024
02/02/2024, 18:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD
08/11/2023, 09:29
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1099003 (2008/0228174-5)
08/11/2023, 08:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
06/11/2023, 17:09
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
06/11/2023, 16:56
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
28/09/2023, 12:17
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
28/09/2023, 11:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO