Apelação Cível 5007927-57.2018.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelII/ Imposto sobre ImportaçãoApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/06/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

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Partes do Processo

CAPITAL TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DOUGLAS HEIDRICH

OAB/SC 032711·CPF·Representa: Autor

NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR

OAB/SC 022332·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS HEIDRICH

OAB/SC 032711·CPF·Representa: Réu

NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR

OAB/SC 022332·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/06/2023, 15:12

Recebimento

16/06/2023, 16:43

Ato ordinatório

20/03/2023, 19:15

Remessa (em grau de recurso)

20/03/2023, 15:33

Outras Decisões

16/03/2023, 16:17

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 18:53

Expedida/certificada

15/03/2023, 18:49

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 13:22

Confirmada

20/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 17:20

Expedida/certificada

10/02/2023, 15:50

Expedida/certificada

10/02/2023, 15:50

Remessa (outros motivos)

08/02/2023, 17:13

Recurso Especial

08/02/2023, 17:05

Conclusão (para decisão)

12/01/2023, 13:23

Todas as movimentações(127)

Baixa Definitiva

20/06/2023, 15:12

Recebimento

16/06/2023, 16:43

Ato ordinatório

20/03/2023, 19:15

Remessa (em grau de recurso)

20/03/2023, 15:33

Outras Decisões

16/03/2023, 16:17

Documentos

•11/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 18:53

Expedida/certificada

15/03/2023, 18:49

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 13:22

Confirmada

20/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 17:20

Expedida/certificada

10/02/2023, 15:50

Expedida/certificada

10/02/2023, 15:50

Remessa (outros motivos)

08/02/2023, 17:13

Recurso Especial

08/02/2023, 17:05

Conclusão (para decisão)

12/01/2023, 13:23

Petição (Petição (outras))

12/01/2023, 13:07

Expedida/certificada

11/01/2023, 17:58

Remessa (outros motivos)

13/12/2022, 18:26

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 14:09

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:16

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:18

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:14

Documento (Certidão)

16/11/2022, 17:05

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:21

Confirmada

14/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/11/2022, 23:25

Confirmada

06/11/2022, 23:25

Expedida/certificada

04/11/2022, 16:00

Expedida/certificada

04/11/2022, 16:00

Remessa (outros motivos)

03/11/2022, 19:47

Improcedência

03/11/2022, 16:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAPITAL TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: DOUGLAS HEIDRICH ADVOGADO: NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de outubro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 03 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007927-57.2018.4.04.7208/SC (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

11/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

10/10/2022, 14:29

Conclusão (para decisão)

10/08/2022, 13:34

Petição (Petição (outras))

10/08/2022, 10:25

Confirmada

10/08/2022, 10:25

Expedida/certificada

09/08/2022, 12:01

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 17:59

Confirmada

31/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/07/2022, 10:14

Expedida/certificada

21/07/2022, 17:51

Remessa (outros motivos)

13/07/2022, 17:55

Mero expediente

13/07/2022, 17:22

Conclusão (para decisão)

27/06/2022, 17:23

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 15:00

Expedida/certificada

20/06/2022, 14:52

Petição (Petição (outras))

17/06/2022, 14:52

Confirmada

09/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

30/05/2022, 15:13

Ato ordinatório

30/05/2022, 15:13

Petição (Petição (outras))

24/05/2022, 20:10

Expedida/certificada

23/05/2022, 12:15

Remessa (outros motivos)

18/05/2022, 15:29

Mero expediente

18/05/2022, 15:13

Conclusão (para decisão)

19/04/2022, 09:29

Remessa (outros motivos)

11/04/2022, 13:31

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 12:03

Confirmada

21/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/03/2022, 11:23

Confirmada

13/03/2022, 11:23

Expedida/certificada

11/03/2022, 16:23

Expedida/certificada

11/03/2022, 16:23

Remessa (outros motivos)

11/03/2022, 14:46

Improcedência

10/03/2022, 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAPITAL TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: DOUGLAS HEIDRICH ADVOGADO: NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5007927-57.2018.4.04.7208/SC (Pauta: 201) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

24/02/2022, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2022, 14:37

Conclusão (para decisão)

01/12/2021, 12:44

Petição (Petição (outras))

25/11/2021, 11:03

Expedida/certificada

24/11/2021, 17:31

Petição (Petição (outras))

24/11/2021, 13:50

Confirmada

01/11/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/10/2021, 10:39

Confirmada

25/10/2021, 10:39

Expedida/certificada

22/10/2021, 12:27

Expedida/certificada

22/10/2021, 12:26

Negação de Seguimento

21/10/2021, 17:40

Ato ordinatório

18/06/2021, 15:46

Recurso Extraordinário com repercussão geral

17/06/2021, 18:09

Recebimento

02/06/2021, 00:42

Remessa (em grau de recurso)

15/04/2021, 14:27

Petição (Petição (outras))

15/04/2021, 11:18

Confirmada

26/03/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/03/2021, 11:56

Confirmada

17/03/2021, 11:56

Expedida/certificada

16/03/2021, 18:56

Expedida/certificada

16/03/2021, 18:56

Remessa (outros motivos)

15/03/2021, 15:59

Outras Decisões

15/03/2021, 15:33

Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)

15/03/2021, 15:32

Conclusão (para decisão)

23/02/2021, 09:35

Petição (Petição (outras))

22/02/2021, 16:05

Expedida/certificada

22/02/2021, 13:51

Petição (Petição (outras))

19/02/2021, 15:57

Petição (Petição (outras))

19/02/2021, 15:56

Confirmada

30/01/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/01/2021, 08:28

Expedida/certificada

20/01/2021, 22:22

Expedida/certificada

20/01/2021, 22:22

Remessa (outros motivos)

19/01/2021, 18:34

Recurso Extraordinário

19/01/2021, 18:11

Conclusão (para decisão)

21/12/2020, 04:04

Petição (Petição (outras))

21/12/2020, 01:52

Confirmada

15/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

05/11/2020, 00:45

Remessa (outros motivos)

20/10/2020, 17:01

Petição (Petição (outras))

20/10/2020, 16:50

Confirmada

28/09/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/09/2020, 09:53

Confirmada

21/09/2020, 09:53

Expedida/certificada

18/09/2020, 22:20

Expedida/certificada

18/09/2020, 22:20

Remessa (outros motivos)

16/09/2020, 18:44

Sentença desconstituída

16/09/2020, 16:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2020, 00:30

Expedida/Certificada

27/08/2020, 15:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/08/2020, 16:51

Remessa

01/10/2019, 16:53

Petição (Petição (outras))

01/10/2019, 16:51

Confirmada

28/09/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/09/2019, 17:07

Confirmada

18/09/2019, 17:07

Por pendência de AIREsp

18/09/2019, 16:20

Expedida/certificada

18/09/2019, 16:19

Remessa

18/09/2019, 15:24

Distribuição (sorteio)

03/06/2019, 15:57

80

•24/02/2022, 00:00