Mandado de Segurança Cível 5011517-95.2011.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COLORGRAF EMBALAGENS LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL DOS REIS FERREIRA (OAB BA028345) APELANTE: COLORGRAF GRAFICA EDITORA LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL DOS REIS FERREIRA (OAB BA028345) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CINTIA LACROIX FARINA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011517-95.2011.4.04.7108/RS (Pauta: 377) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

15/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COLORGRAF EMBALAGENS LTDA ADVOGADO: RAFAEL DOS REIS FERREIRA (OAB BA028345) APELANTE: COLORGRAF GRAFICA EDITORA LTDA ADVOGADO: RAFAEL DOS REIS FERREIRA (OAB BA028345) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de outubro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 03 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011517-95.2011.4.04.7108/RS (Pauta: 289) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

11/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COLORGRAF EMBALAGENS LTDA ADVOGADO: RAFAEL DOS REIS FERREIRA (OAB BA028345) APELANTE: COLORGRAF GRAFICA EDITORA LTDA ADVOGADO: RAFAEL DOS REIS FERREIRA (OAB BA028345) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011517-95.2011.4.04.7108/RS (Pauta: 2506) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

27/05/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/09/2019, 17:13

Petição (Petição (outras))

24/08/2015, 15:44

Remessa (em grau de recurso)

04/07/2012, 14:56

Petição (Petição (outras))

04/07/2012, 14:04

Confirmada

04/07/2012, 13:41

Expedida/certificada

04/07/2012, 13:27

Sem efeito suspensivo

04/07/2012, 13:24

Conclusão (para decisão)

02/07/2012, 13:55

Petição (Petição (outras))

02/07/2012, 10:59

Petição (Petição (outras))

26/06/2012, 17:45

Confirmada

24/06/2012, 23:59

Confirmada

18/06/2012, 12:06

Documentos

•15/05/2023, 00:00