Agravo em Recurso Especial 5005790-73.2011.4.04.7006 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5005790-73.2011.4.04.7006 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

22/09/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 22/09/2025

22/09/2025, 16:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2025 Petição Nº 447336/2025 - AgInt nos EDcl no

29/08/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 02:19

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0447336 - AgInt nos EDcl no AREsp 2783784 - Publicação prevista para 29/08/2025

27/08/2025, 11:30

Não conhecido o recurso de OSWALDO RODRIGUES BARBOSA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00447336/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2783784/RS

25/08/2025, 23:59

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte OSWALDO RODRIGUES BARBOSA. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 19/08/2025.

13/08/2025, 20:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

01/07/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 01:33

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00447336/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2783784/RS

27/06/2025, 14:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

11/06/2025, 11:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 533235/2025

11/06/2025, 11:31

Protocolizada Petição 533235/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/06/2025

11/06/2025, 11:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/05/2025 Petição Nº 447336/2025 -

23/05/2025, 00:50

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/08/2025, 11:30

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2025, 16:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 22/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2025 Petição Nº 447336/2025 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0447336 - AgInt nos EDcl no AREsp 2783784 - Publicação prevista para 29/08/2025

Não conhecido o recurso de OSWALDO RODRIGUES BARBOSA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00447336/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2783784/RS

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte OSWALDO RODRIGUES BARBOSA. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 19/08/2025.

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00447336/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2783784/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 533235/2025

Protocolizada Petição 533235/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/06/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/05/2025 Petição Nº 447336/2025 -

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