Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5013559-34.2017.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 62.677,24

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

ELIAS RODRIGUES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA MARIA TREVISAN DE OLIVEIRA

OAB/PR 036511·CPF·Representa: Autor

DANILO CRISTINO DE OLIVEIRA

OAB/PR 034288·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/09/2025, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

23/09/2025, 11:05

Transitado em Julgado

23/09/2025, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

07/09/2025, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207

07/09/2025, 18:52

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 206

05/09/2025, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 206

04/09/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/09/2025, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/09/2025, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

03/09/2025, 12:27

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 199

02/09/2025, 02:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/09/2025, 15:32

Conclusos para julgamento

01/09/2025, 15:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 199

01/09/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 199

30/08/2025, 00:30

Todas as movimentações(215)

Baixa Definitiva

24/09/2025, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

23/09/2025, 11:05

Transitado em Julgado

23/09/2025, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

07/09/2025, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207

Documentos

SENTENÇA

•01/09/2025, 15:32

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2025, 00:30

07/09/2025, 18:52

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 206

05/09/2025, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 206

04/09/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/09/2025, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/09/2025, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

03/09/2025, 12:27

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 199

02/09/2025, 02:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/09/2025, 15:32

Conclusos para julgamento

01/09/2025, 15:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 199

01/09/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 199

30/08/2025, 00:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2025, 00:05

Juntada de Petição

24/08/2025, 02:08

Juntada de Petição

24/08/2025, 02:02

Juntada de Petição

23/08/2025, 02:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

22/08/2025, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

18/08/2025, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

16/08/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

08/08/2025, 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

08/08/2025, 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

08/08/2025, 11:56

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 185, 186

08/08/2025, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 185, 186

07/08/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

06/08/2025, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

05/08/2025, 22:02

Decisão interlocutória

05/08/2025, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

03/08/2025, 19:23

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 176

30/07/2025, 02:34

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 173

29/07/2025, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 176

29/07/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 176

28/07/2025, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 13:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 173

28/07/2025, 02:04

Juntada de Petição

26/07/2025, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 14:35

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2025, 13:33

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 30/07/2025 - 5034933-22.2023.4.04.9388/TRF (ELIAS RODRIGUES)

22/07/2025, 13:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

23/09/2024, 14:30

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5034933-22.2023.4.04.9388/TRF4 - ref. ao(s) evento(s): 16

23/09/2024, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

19/09/2024, 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

19/09/2024, 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

18/09/2024, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

18/09/2024, 19:00

Recebidos os autos - TRF4 -> PRMAR06 Número: 50135593420174047003/TRF

17/09/2024, 13:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50349332220234049388/TRF

16/09/2024, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 17:15

Juntado(a) - Ofício - Alteração em Precatório/RPV solicitada

16/09/2024, 17:14

Decisão interlocutória

13/09/2024, 16:04

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2024, 12:31

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50182146220244040000/TRF

05/09/2024, 17:03

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50182146220244040000/TRF

27/08/2024, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

17/06/2024, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

15/06/2024, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50182146220244040000/TRF

13/06/2024, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

13/06/2024, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

13/06/2024, 11:48

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50182146220244040000/TRF

13/06/2024, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

07/06/2024, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

07/06/2024, 17:55

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5034933-22.2023.4.04.9388/TRF4 - ref. ao(s) evento(s): 6

07/06/2024, 17:42

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50349332220234049388/TRF

05/06/2024, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 14:27

Juntado(a) - Ofício - Alteração em Precatório/RPV solicitada

05/06/2024, 14:25

Juntada de certidão

05/06/2024, 14:24

Decisão interlocutória

31/05/2024, 18:22

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2024, 16:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/05/2024, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

29/05/2024, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

27/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

21/05/2024, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

21/05/2024, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024, 17:29

Juntada de Petição

03/05/2024, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

04/03/2024, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

04/03/2024, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

30/01/2024, 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

24/01/2024, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

15/01/2024, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 122

12/01/2024, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

12/01/2024, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

12/01/2024, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/12/2023, 15:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2024 - 5141609-17.2023.4.04.9445/TRF (DANILO CRISTINO DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

22/12/2023, 07:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2024 - 5141608-32.2023.4.04.9445/TRF (TREVISAN OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

22/12/2023, 07:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700048285 processada no TRF4 com o no. 51416091720234049445/TRF (DANILO CRISTINO DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

25/11/2023, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700048285 processada no TRF4 com o no. 51416083220234049445/TRF (TREVISAN OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

25/11/2023, 09:46

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700048285 processada no TRF4 com o no. 50349332220234049388/TRF (DANILO CRISTINO DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

25/11/2023, 09:46

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700048285 processada no TRF4 com o no. 50349332220234049388/TRF (TREVISAN OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

25/11/2023, 09:46

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700048285 processada no TRF4 com o no. 50349332220234049388/TRF (ELIAS RODRIGUES)

25/11/2023, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23700048285

21/11/2023, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

14/11/2023, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

10/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

03/11/2023, 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

03/11/2023, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

31/10/2023, 13:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23700048285

31/10/2023, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

31/10/2023, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

17/10/2023, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

17/10/2023, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

16/10/2023, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

16/10/2023, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/10/2023, 19:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23700048285

09/10/2023, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/10/2023, 19:19

Juntado(a)

09/10/2023, 19:08

Juntada de certidão

25/08/2023, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

07/08/2023, 17:56

Juntada de Petição

07/08/2023, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

30/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

26/06/2023, 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

26/06/2023, 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - Precatório

19/06/2023, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

15/06/2023, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

12/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

02/06/2023, 15:41

Decisão interlocutória

02/06/2023, 14:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

02/06/2023, 11:27

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2023, 11:27

Recebidos os autos - TRF4 -> PRMAR06 Número: 50135593420174047003

30/05/2023, 18:40

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - PRMAR06 -> TRF4

19/12/2022, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

16/12/2022, 09:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

24/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

14/11/2022, 08:56

Decisão interlocutória

11/11/2022, 16:08

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2022, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

11/11/2022, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

31/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/10/2022, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

14/10/2022, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

06/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/09/2022, 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

02/09/2022, 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

19/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

08/08/2022, 23:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

30/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/07/2022, 09:07

Decisão interlocutória

19/07/2022, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2022, 21:45

Recebidos os autos para Diligências - TRF4 Número: 50135593420174047003

02/06/2022, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIAS RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: CAMILA MARIA TREVISAN DE OLIVEIRA (OAB PR036511) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 15 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013559-34.2017.4.04.7003/PR (Pauta: 359) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

16/02/2022, 00:00

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (PRMAR02F para PRMAR06S) - Motivo: Resolução TRF4 43/2019

07/05/2019, 17:45

Remessa Externa - PRMAR02 -> TRF4

12/02/2019, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

12/02/2019, 09:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

27/12/2018, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

18/12/2018, 16:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

18/12/2018, 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

17/12/2018, 10:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

17/12/2018, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

16/12/2018, 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

27/11/2018, 15:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 46 e 47

05/11/2018, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

26/10/2018, 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/10/2018, 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/10/2018, 16:37

Autos com Juiz para Sentença

16/08/2018, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

13/08/2018, 16:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

29/07/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

26/07/2018, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

26/07/2018, 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/07/2018, 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/07/2018, 17:55

Juntada - Peças Digitalizadas

12/07/2018, 12:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 35

05/07/2018, 21:07

Expedição de ofício - 1 carta

25/06/2018, 10:04

Juntado(a)

06/06/2018, 14:55

Audiência Realizada - Local 2ª VARA FEDERAL - 05/06/2018 15:30. Refer. Evento 23

06/06/2018, 14:54

Juntada de Petição

22/05/2018, 17:30

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 24

17/05/2018, 01:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 21 e 24

05/05/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

27/04/2018, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

27/04/2018, 15:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

27/04/2018, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

27/04/2018, 15:09

Audiência Designada - Instrução - Local 2ª VARA FEDERAL - 05/06/2018 15:30

25/04/2018, 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

25/04/2018, 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

25/04/2018, 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/04/2018, 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/04/2018, 14:07

Despacho/Decisão - Determina Intimação

25/04/2018, 13:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/04/2018, 15:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

18/04/2018, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

18/04/2018, 11:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/04/2018, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

10/04/2018, 16:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

19/03/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/03/2018, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

08/03/2018, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

06/02/2018, 20:50

Juntada de Petição

06/02/2018, 16:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 7 e 8

21/01/2018, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/01/2018, 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/01/2018, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/01/2018, 18:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

30/11/2017, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

20/11/2017, 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/11/2017, 15:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/11/2017, 09:09

Distribuído por sorteio

08/11/2017, 19:00

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2025, 18:35

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2025, 13:30

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2025, 14:35

DECISÃO

•23/09/2024, 14:30

DESPACHO

•23/09/2024, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2024, 16:04

AGRAVO

•13/06/2024, 11:48

DESPACHO

•07/06/2024, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2024, 18:22

DECISÃO

•15/01/2024, 13:17

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2023, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2022, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2022, 16:38

Todos os documentos(18)

SENTENÇA

•01/09/2025, 15:32

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2025, 00:30

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2025, 18:35

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2025, 13:30

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2025, 14:35

DECISÃO

•23/09/2024, 14:30

DESPACHO

•23/09/2024, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2024, 16:04

AGRAVO

•13/06/2024, 11:48

DESPACHO

•07/06/2024, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2024, 18:22

DECISÃO

•15/01/2024, 13:17

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2023, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2022, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2022, 16:38

SENTENÇA

•26/10/2018, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2018, 13:03

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2017, 15:12