Cumprimento de sentença 5003939-27.2015.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/10/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 1ª VF de Bento Gonçalves 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

CENTENARO - CAVACOS E SERRAGEM LTDA.

Reu

RONDOSUL INDUSTRIA DE ESQUADRIAS E TRANSPORTES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL OSS EMER

OAB/RS 095070·CPF·Representa: Autor

ALOÍSIO DE NARDIN

OAB/RS 064849·CPF·Representa: Autor

MARCELO ANDREOLA

OAB/RS 102391·CPF·Representa: Autor

ADRIANO MINOZZO BORGES

OAB/RS 042386·CPF·Representa: Autor

RAFAEL OSS EMER

OAB/RS 095070·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

RAFAEL OSS EMER

OAB/RS 095070·CPF·Representa: Autor

ALOÍSIO DE NARDIN

OAB/RS 064849·CPF·Representa: Autor

MARCELO ANDREOLA

OAB/RS 102391·CPF·Representa: Autor

ADRIANO MINOZZO BORGES

OAB/RS 042386·CPF·Representa: Autor

RAFAEL OSS EMER

OAB/RS 095070·CPF·Representa: Réu

ALOÍSIO DE NARDIN

OAB/RS 064849·CPF·Representa: Réu

MARCELO ANDREOLA

OAB/RS 102391·CPF·Representa: Réu

ADRIANO MINOZZO BORGES

OAB/RS 042386·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

31/10/2025, 16:23

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 10:22

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 10:22

Baixa Definitiva

24/07/2023, 13:06

Trânsito em julgado

24/07/2023, 13:05

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 17:33

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 09:50

Confirmada

20/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 04:32

Expedida/certificada

10/07/2023, 14:35

Expedida/certificada

10/07/2023, 14:35

Conclusão (para julgamento)

10/07/2023, 14:23

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 10:35

Confirmada

03/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/06/2023, 12:59

Todas as movimentações(151)

Petição (Petição (outras))

31/10/2025, 16:23

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 10:22

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 10:22

Baixa Definitiva

24/07/2023, 13:06

Trânsito em julgado

24/07/2023, 13:05

Documentos

•25/10/2022, 02:00

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 17:33

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 09:50

Confirmada

20/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 04:32

Expedida/certificada

10/07/2023, 14:35

Expedida/certificada

10/07/2023, 14:35

Conclusão (para julgamento)

10/07/2023, 14:23

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 10:35

Confirmada

03/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/06/2023, 12:59

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 11:48

Expedida/certificada

21/06/2023, 09:30

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 09:29

Expedida/certificada

20/06/2023, 16:43

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 16:30

Expedida/certificada

16/06/2023, 15:13

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 18:28

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 16:48

Confirmada

11/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 15:44

Confirmada

02/06/2023, 15:44

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 10:11

Expedida/certificada

01/06/2023, 10:10

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 10:10

Expedida/certificada

31/05/2023, 17:30

Ato ordinatório

31/05/2023, 17:30

Paga

29/05/2023, 12:32

Enviada ao Tribunal

16/04/2023, 09:35

Documento (Certidão)

13/04/2023, 13:10

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 16:34

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 13:57

Expedida/certificada

29/03/2023, 14:45

Documento (Outros documentos)

29/03/2023, 14:45

Petição (Petição (outras))

26/03/2023, 12:05

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 09:04

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 21:08

Confirmada

13/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/03/2023, 18:36

Mero expediente

03/03/2023, 18:36

Conclusão (para despacho)

03/03/2023, 17:53

Decurso de Prazo

02/02/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 19:10

Petição (Petição (outras))

31/01/2023, 09:11

Documento (Certidão)

20/12/2022, 18:00

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:37

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:26

Confirmada

03/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

23/11/2022, 16:19

Ato ordinatório

23/11/2022, 16:19

Recebimento

22/11/2022, 18:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXEQUENTE) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: CENTENARO - CAVACOS E SERRAGEM LTDA. (EXECUTADO) ADVOGADO: ADRIANO MINOZZO BORGES (OAB RS042386) ADVOGADO: ALOÍSIO DE NARDIN (OAB RS064849) APELADO: RONDOSUL INDUSTRIA DE ESQUADRIAS E TRANSPORTES LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: RAFAEL OSS EMER (OAB RS095070) ADVOGADO: MARCELO ANDREOLA (OAB RS102391) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de outubro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de novembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003939-27.2015.4.04.7113/RS (Pauta: 325) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

25/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXEQUENTE) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: CENTENARO - CAVACOS E SERRAGEM LTDA. (EXECUTADO) ADVOGADO: ADRIANO MINOZZO BORGES (OAB RS042386) ADVOGADO: ALOÍSIO DE NARDIN (OAB RS064849) APELADO: RONDOSUL INDUSTRIA DE ESQUADRIAS E TRANSPORTES LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: RAFAEL OSS EMER (OAB RS095070) ADVOGADO: MARCELO ANDREOLA (OAB RS102391) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de março de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003939-27.2015.4.04.7113/RS (Pauta: 232) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

23/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXEQUENTE) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: CENTENARO - CAVACOS E SERRAGEM LTDA. (EXECUTADO) ADVOGADO: ADRIANO MINOZZO BORGES (OAB RS042386) ADVOGADO: ALOÍSIO DE NARDIN (OAB RS064849) APELADO: RONDOSUL INDUSTRIA DE ESQUADRIAS E TRANSPORTES LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: RAFAEL OSS EMER (OAB RS095070) ADVOGADO: MARCELO ANDREOLA (OAB RS102391) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003939-27.2015.4.04.7113/RS (Pauta: 215) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXEQUENTE) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELADO: CENTENARO - CAVACOS E SERRAGEM LTDA. (EXECUTADO) ADVOGADO: ADRIANO MINOZZO BORGES (OAB RS042386) ADVOGADO: ALOÍSIO DE NARDIN (OAB RS064849) APELADO: RONDOSUL INDUSTRIA DE ESQUADRIAS E TRANSPORTES LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: RAFAEL OSS EMER (OAB RS095070) ADVOGADO: MARCELO ANDREOLA (OAB RS102391) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de novembro de 2021. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 06 de dezembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 15 de dezembro de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003939-27.2015.4.04.7113/RS (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

25/11/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/07/2020, 17:14

Decurso de Prazo

08/07/2020, 01:02

Petição (Petição (outras))

07/07/2020, 23:23

Documento (Certidão)

01/07/2020, 00:47

Confirmada

13/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

03/06/2020, 10:03

Decurso de Prazo

03/06/2020, 01:42

Petição (Petição (outras))

20/05/2020, 18:45

Documento (Certidão)

16/05/2020, 17:15

Documento (Certidão)

07/05/2020, 14:34

Petição (Petição (outras))

24/04/2020, 09:38

Confirmada

13/04/2020, 23:59

Expedida/certificada

03/04/2020, 18:56

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

30/03/2020, 18:23

Conclusão (para julgamento)

25/03/2020, 18:46

Decurso de Prazo

17/03/2020, 01:04

Petição (Petição (outras))

03/03/2020, 16:09

Confirmada

23/02/2020, 23:59

Confirmada

20/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

13/02/2020, 13:33

Petição (Petição (outras))

11/02/2020, 16:50

Petição (Petição (outras))

11/02/2020, 16:49

Expedida/certificada

10/02/2020, 15:59

Expedida/certificada

10/02/2020, 15:59

Sem Resolução de Mérito

04/02/2020, 15:22

Conclusão (para julgamento)

04/02/2020, 15:22

Movimentação processual

04/02/2020, 15:17

Decurso de Prazo

10/12/2019, 01:04

Confirmada

16/11/2019, 23:59

Expedida/certificada

06/11/2019, 18:21

Petição (Petição (outras))

23/10/2019, 17:07

Confirmada

04/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

24/09/2019, 18:12

Petição (Petição (outras))

23/09/2019, 14:55

Petição (Petição (outras))

23/09/2019, 14:51

Confirmada

05/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

26/08/2019, 13:44

Petição (Petição (outras))

26/08/2019, 11:41

Confirmada

09/08/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/08/2019, 09:54

Expedida/certificada

30/07/2019, 17:07

Decurso de Prazo

30/07/2019, 01:05

Confirmada

07/07/2019, 23:59

Expedida/certificada

27/06/2019, 17:15

Mero expediente

27/06/2019, 17:15

Mudança de Classe Processual

27/06/2019, 15:04

Conclusão (para decisão)

27/06/2019, 14:49

Decurso de Prazo

27/06/2019, 01:04

Petição (Petição (outras))

06/06/2019, 15:08

Confirmada

01/06/2019, 23:59

Expedida/certificada

22/05/2019, 09:28

Expedida/certificada

22/05/2019, 09:28

Recebimento

21/05/2019, 14:05

Documento (Outros documentos)

01/11/2016, 08:46

Documento (Outros documentos)

29/10/2016, 08:45

Remessa (em grau de recurso)

27/10/2016, 14:10

Petição (Petição (outras))

26/10/2016, 18:52

Confirmada

26/10/2016, 18:52

Petição (Petição (outras))

26/10/2016, 16:55

Expedida/certificada

26/10/2016, 15:38

Petição (Petição (outras))

26/10/2016, 14:42

Confirmada

01/10/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/09/2016, 14:12

Confirmada

23/09/2016, 14:12

Expedida/certificada

21/09/2016, 15:05

Expedida/certificada

21/09/2016, 15:05

Procedência em Parte

16/09/2016, 23:53

Documento (Outros documentos)

08/09/2016, 15:45

Documento (Outros documentos)

08/09/2016, 15:26

Conclusão (para julgamento)

13/07/2016, 13:19

Petição (Petição (outras))

13/07/2016, 12:10

Decurso de Prazo

13/07/2016, 01:13

Confirmada

25/06/2016, 23:59

Expedida/certificada

15/06/2016, 20:41

Expedida/certificada

15/06/2016, 20:41

Expedição de alvará de levantamento

31/05/2016, 13:29

Expedição de alvará de levantamento

31/05/2016, 13:28

Petição (Petição (outras))

31/05/2016, 12:58

Documento (Certidão)

12/05/2016, 13:22

Determinação de Diligência

02/02/2016, 18:05

Petição (Petição (outras))

28/01/2016, 17:40

Conclusão (para julgamento)

14/01/2016, 15:56

Petição (Petição (outras))

10/11/2015, 10:52

Confirmada

10/11/2015, 10:52

Expedida/certificada

09/11/2015, 13:58

Documento (Certidão)

09/11/2015, 13:58

Petição (Petição (outras))

09/11/2015, 13:49

Mero expediente

04/11/2015, 16:47

Conclusão (para decisão)

02/09/2015, 17:33

Petição (Petição (outras))

10/08/2015, 11:45

Documento (Outros documentos)

29/06/2015, 14:02

Recebimento

01/06/2015, 14:24

80

•23/02/2022, 01:00

•04/02/2022, 01:00

•25/11/2021, 01:00