Apelação Cível 5014811-41.2014.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelProfissionalApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 23ª VF de Porto Alegre 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 23ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

MOINHO ESTRELA LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO PONZONI PRETTO

OAB/RS 093576·CPF·Representa: Autor

GUILHERME RUSSOMANO HENTSCHEL

OAB/RS 046427·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO PONZONI PRETTO

OAB/RS 093576·CPF·Representa: Réu

GUILHERME RUSSOMANO HENTSCHEL

OAB/RS 046427·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/07/2023, 13:24

Recebimento

30/06/2023, 19:42

Ato ordinatório

23/03/2023, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

23/03/2023, 15:47

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 09:15

Confirmada

18/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 07:50

Expedida/certificada

08/03/2023, 07:44

Expedida/certificada

08/03/2023, 07:43

Remessa (outros motivos)

07/03/2023, 15:15

Recurso especial

07/03/2023, 15:02

Conclusão (para decisão)

01/02/2023, 14:03

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 11:36

Confirmada

01/02/2023, 11:36

Expedida/certificada

31/01/2023, 16:28

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva

04/07/2023, 13:24

Recebimento

30/06/2023, 19:42

Ato ordinatório

23/03/2023, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

23/03/2023, 15:47

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 09:15

Documentos

•26/10/2022, 02:00

Confirmada

18/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 07:50

Expedida/certificada

08/03/2023, 07:44

Expedida/certificada

08/03/2023, 07:43

Remessa (outros motivos)

07/03/2023, 15:15

Recurso especial

07/03/2023, 15:02

Conclusão (para decisão)

01/02/2023, 14:03

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 11:36

Confirmada

01/02/2023, 11:36

Expedida/certificada

31/01/2023, 16:28

Remessa (outros motivos)

25/01/2023, 12:33

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 16:38

Petição (Petição (outras))

13/01/2023, 15:50

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:46

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:20

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:21

Confirmada

20/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 12:01

Expedida/certificada

10/11/2022, 18:48

Expedida/certificada

10/11/2022, 18:48

Remessa (outros motivos)

10/11/2022, 17:44

Remessa (outros motivos)

10/11/2022, 17:17

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/11/2022, 15:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: DEBORA MELO CUNHA APELADO: MOINHO ESTRELA LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO: FRANCISCO PONZONI PRETTO (OAB RS093576) ADVOGADO: GUILHERME RUSSOMANO HENTSCHEL (OAB RS046427) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5014811-41.2014.4.04.7112/RS (Pauta: 583) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

26/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

25/10/2022, 18:15

Conclusão (para julgamento)

28/03/2022, 10:13

Pedido de Vista

23/03/2022, 20:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: DEBORA MELO CUNHA APELADO: MOINHO ESTRELA LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO: FRANCISCO PONZONI PRETTO (OAB RS093576) ADVOGADO: GUILHERME RUSSOMANO HENTSCHEL (OAB RS046427) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5014811-41.2014.4.04.7112/RS (Pauta: 742) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

14/03/2022, 00:00

Expedida/Certificada

11/03/2022, 17:14

Conclusão (para decisão)

08/06/2021, 13:51

Petição (Petição (outras))

07/06/2021, 13:57

Expedida/certificada

07/06/2021, 11:21

Petição (Petição (outras))

04/06/2021, 21:21

Confirmada

27/05/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/05/2021, 12:41

Confirmada

18/05/2021, 12:41

Expedida/certificada

17/05/2021, 12:53

Expedida/certificada

17/05/2021, 12:53

Remessa (outros motivos)

13/05/2021, 15:49

Acolhimento de Embargos de Declaração

12/05/2021, 16:34

Petição (Petição (outras))

03/05/2021, 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: DEBORA MELO CUNHA APELADO: MOINHO ESTRELA LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO: FRANCISCO PONZONI PRETTO (OAB RS093576) ADVOGADO: GUILHERME RUSSOMANO HENTSCHEL (OAB RS046427) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de abril de 2021. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 05 de maio de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 12 de maio de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014811-41.2014.4.04.7112/RS (Pauta: 960) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

26/04/2021, 00:00

Expedida/Certificada

23/04/2021, 17:07

Conclusão (para decisão)

09/02/2021, 10:04

Petição (Petição (outras))

08/02/2021, 19:45

Expedida/certificada

01/02/2021, 15:15

Petição (Petição (outras))

28/01/2021, 21:50

Confirmada

19/12/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/12/2020, 16:50

Expedida/certificada

09/12/2020, 20:08

Expedida/certificada

09/12/2020, 20:08

Remessa (outros motivos)

07/12/2020, 18:17

Sentença desconstituída

07/12/2020, 16:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2020, 00:30

Expedida/Certificada

18/11/2020, 15:49

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

08/10/2018, 15:07

Remessa

08/10/2018, 14:32

Redistribuição (incompetência; sorteio)

04/10/2018, 09:27

Mudança de Assunto Processual

04/10/2018, 09:27

Redistribuição (incompetência; sorteio)

31/05/2017, 18:53

Mudança de Assunto Processual

31/05/2017, 18:53

Remessa

31/05/2017, 18:20

Distribuição (sorteio)

30/11/2016, 15:20

80

•14/03/2022, 01:00

•26/04/2021, 02:00