Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO/RS (RÉU) PROCURADOR: Angélica Pertile da Silva PROCURADOR: LEANDRO DE CONTI
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR: ELISA BERTON EIDT
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
APELADO: ALCINDO DE LIMA FURTADO (AUTOR) ADVOGADO: Northon Carcuchinski Motta (OAB RS074468) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de novembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente
80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004957-34.2020.4.04.7105/RS (Pauta: 185) RELATOR: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
04/11/2022, 00:00
Expedida/Certificada
03/11/2022, 13:37
Conclusão (para despacho)
06/10/2022, 14:41
Petição (Petição (outras))
06/10/2022, 13:45
Petição (Petição (outras))
28/09/2022, 15:09
Confirmada
25/09/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
20/09/2022, 07:11
Petição (Petição (outras))
19/09/2022, 16:16
Confirmada
19/09/2022, 16:14
Expedida/certificada
15/09/2022, 15:15
Remessa (outros motivos)
15/09/2022, 14:49
Conclusão (para decisão)
12/09/2022, 14:43
Petição (Petição (outras))
12/09/2022, 14:25
Petição (Petição (outras))
20/08/2022, 21:22
Petição (Petição (outras))
16/08/2022, 10:50
Confirmada
12/08/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
04/08/2022, 16:05
Petição (Petição (outras))
03/08/2022, 17:36
Confirmada
03/08/2022, 17:36
Expedida/certificada
02/08/2022, 12:26
Expedida/certificada
02/08/2022, 12:26
Expedida/certificada
02/08/2022, 12:26
Remessa (outros motivos)
02/08/2022, 08:42
Extinção
27/07/2022, 19:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO/RS (RÉU) PROCURADOR: LEANDRO DE CONTI
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR: VICTOR HERZER DA SILVA
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
APELADO: ALCINDO DE LIMA FURTADO (AUTOR) ADVOGADO: Northon Carcuchinski Motta (OAB RS074468) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de julho de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente
80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004957-34.2020.4.04.7105/RS (Pauta: 1570) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER