Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GABRIEL DE OLIVEIRA BUENO (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE MARTINS LARA (OAB RS067617) ADVOGADO: SUELEN TITTON (OAB RS082306)
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR: ELISA BERTON EIDT
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de novembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente
80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5060954-17.2020.4.04.7100/RS (Aditamento: 487) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
04/11/2022, 00:00
Expedida/Certificada
03/11/2022, 17:57
Recebimento
10/08/2022, 07:52
Documento (Outros documentos)
05/08/2022, 14:46
Remessa (em diligência)
10/05/2022, 16:28
Outras Decisões
10/05/2022, 16:27
Remessa (outros motivos)
10/05/2022, 16:07
Petição (Petição (outras))
02/05/2022, 16:33
Conclusão (para decisão)
02/05/2022, 15:57
Petição (Petição (outras))
02/05/2022, 15:37
Petição (Petição (outras))
20/04/2022, 10:11
Confirmada
18/04/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
18/04/2022, 19:35
Petição (Petição (outras))
12/04/2022, 19:53
Confirmada
12/04/2022, 19:53
Expedida/certificada
08/04/2022, 16:45
Expedida/certificada
08/04/2022, 16:45
Expedida/certificada
08/04/2022, 16:45
Remessa (outros motivos)
08/04/2022, 16:33
Documento (Outros documentos)
07/04/2022, 13:03
Sentença confirmada em parte
06/04/2022, 17:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GABRIEL DE OLIVEIRA BUENO (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE MARTINS LARA (OAB RS067617) ADVOGADO: SUELEN TITTON (OAB RS082306)
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR: VICTOR HERZER DA SILVA
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente
80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5060954-17.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 590) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ