Procedimento Comum Cível 5002209-23.2020.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

03/09/2024, 17:49

Decurso de Prazo

23/07/2024, 01:01

Documento (Certidão)

14/06/2024, 20:51

Documento (Certidão)

15/05/2024, 12:54

Documento (Certidão)

06/05/2024, 15:50

Confirmada

30/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 17:18

Expedida/certificada

20/03/2024, 16:58

Mero expediente

20/03/2024, 16:58

Conclusão (para despacho)

20/03/2024, 16:11

Recebimento

20/02/2024, 17:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ERICA DE SOUZA MENDES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE FONSECA ROLLER (OAB DF020742) ADVOGADO(A): FELIPE DE OLIVEIRA MESQUITA (OAB DF034673) APELADO: FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS (RÉU) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO BASSI APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002209-23.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 61) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

25/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ERICA DE SOUZA MENDES (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE FONSECA ROLLER (OAB DF020742) ADVOGADO: FELIPE DE OLIVEIRA MESQUITA (OAB DF034673) APELADO: FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS (RÉU) PROCURADOR: LUIZ FERNANDO BASSI APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002209-23.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 26) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

09/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ERICA DE SOUZA MENDES (AUTOR) ADVOGADO: ERICA DE SOUZA MENDES (OAB SC035446) APELADO: FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS (RÉU) PROCURADOR: LUIZ FERNANDO BASSI APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 28 de junho de 2022, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002209-23.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 81) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

15/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ERICA DE SOUZA MENDES (AUTOR) ADVOGADO: ERICA DE SOUZA MENDES (OAB SC035446) APELADO: FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS (RÉU) PROCURADOR: LUIZ FERNANDO BASSI APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 03 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002209-23.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 288) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

08/04/2022, 00:00

Documentos

•25/01/2023, 00:00