Apelação Cível 5002209-23.2020.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelReserva de VagasApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Processos relacionados

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Partes do Processo

ERICA DE SOUZA MENDES

Autor

FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO BASSI

OAB/SP 243026·CPF·Representa: Autor

ANDRE FONSECA ROLLER

OAB/DF 020742·CPF·Representa: Autor

FELIPE DE OLIVEIRA MESQUITA

OAB/DF 034673·CPF·Representa: Autor

ERICA DE SOUZA MENDES

OAB/SC 035446·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO BASSI

OAB/SP 243026·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

LUIZ FERNANDO BASSI

OAB/SP 243026·CPF·Representa: Autor

ANDRE FONSECA ROLLER

OAB/DF 020742·CPF·Representa: Autor

FELIPE DE OLIVEIRA MESQUITA

OAB/DF 034673·CPF·Representa: Autor

ERICA DE SOUZA MENDES

OAB/SC 035446·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO BASSI

OAB/SP 243026·CPF·Representa: Réu

ANDRE FONSECA ROLLER

OAB/DF 020742·CPF·Representa: Réu

FELIPE DE OLIVEIRA MESQUITA

OAB/DF 034673·CPF·Representa: Réu

ERICA DE SOUZA MENDES

OAB/SC 035446·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/02/2024, 17:36

Recebimento

20/02/2024, 14:39

Ato ordinatório

16/08/2023, 17:15

Remessa (em grau de recurso)

16/08/2023, 17:00

Outras Decisões

16/08/2023, 02:03

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 15:51

Confirmada

22/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 20:34

Expedida/certificada

12/07/2023, 09:45

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 17:28

Decurso de Prazo

27/06/2023, 01:01

Confirmada

19/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 17:57

Expedida/certificada

09/06/2023, 14:28

Expedida/certificada

09/06/2023, 14:28

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

20/02/2024, 17:36

Recebimento

20/02/2024, 14:39

Ato ordinatório

16/08/2023, 17:15

Remessa (em grau de recurso)

16/08/2023, 17:00

Outras Decisões

16/08/2023, 02:03

Documentos

•25/01/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 15:51

Confirmada

22/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 20:34

Expedida/certificada

12/07/2023, 09:45

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 17:28

Decurso de Prazo

27/06/2023, 01:01

Confirmada

19/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 17:57

Expedida/certificada

09/06/2023, 14:28

Expedida/certificada

09/06/2023, 14:28

Expedida/certificada

09/06/2023, 14:28

Remessa (outros motivos)

26/05/2023, 14:34

Recurso Especial

26/05/2023, 08:03

Conclusão (para decisão)

16/05/2023, 15:07

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 23:28

Decurso de Prazo

21/04/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 17:56

Confirmada

26/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/03/2023, 17:55

Remessa (outros motivos)

16/03/2023, 13:22

Decurso de Prazo

16/03/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 17:37

Confirmada

18/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 11:23

Expedida/certificada

08/02/2023, 13:54

Documento (Acórdão)

08/02/2023, 13:54

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

07/02/2023, 17:52

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ERICA DE SOUZA MENDES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE FONSECA ROLLER (OAB DF020742) ADVOGADO(A): FELIPE DE OLIVEIRA MESQUITA (OAB DF034673) APELADO: FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS (RÉU) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO BASSI APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002209-23.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 61) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

25/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

24/01/2023, 14:29

Expedida/Certificada

17/11/2022, 16:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ERICA DE SOUZA MENDES (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE FONSECA ROLLER (OAB DF020742) ADVOGADO: FELIPE DE OLIVEIRA MESQUITA (OAB DF034673) APELADO: FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS (RÉU) PROCURADOR: LUIZ FERNANDO BASSI APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002209-23.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 26) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

09/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

08/11/2022, 14:29

Decurso de Prazo

27/08/2022, 01:01

Decurso de Prazo

24/08/2022, 01:01

Confirmada

19/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/08/2022, 15:29

Expedida/certificada

09/08/2022, 13:26

Retificação de movimento

09/08/2022, 10:44

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 21:19

Petição (Petição (outras))

04/08/2022, 14:35

Confirmada

30/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/07/2022, 11:56

Expedida/certificada

20/07/2022, 11:32

Documento (Acórdão)

20/07/2022, 11:32

Conclusão (para julgamento)

29/06/2022, 15:30

Sentença confirmada

28/06/2022, 16:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2022, 19:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ERICA DE SOUZA MENDES (AUTOR) ADVOGADO: ERICA DE SOUZA MENDES (OAB SC035446) APELADO: FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS (RÉU) PROCURADOR: LUIZ FERNANDO BASSI APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 28 de junho de 2022, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002209-23.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 81) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

15/06/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 17:20

Expedida/Certificada

14/06/2022, 13:22

Remessa (outros motivos)

20/05/2022, 18:29

Sobrestado

03/05/2022, 14:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ERICA DE SOUZA MENDES (AUTOR) ADVOGADO: ERICA DE SOUZA MENDES (OAB SC035446) APELADO: FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS (RÉU) PROCURADOR: LUIZ FERNANDO BASSI APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 03 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002209-23.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 288) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

08/04/2022, 00:00

Expedida/Certificada

07/04/2022, 15:20

Conclusão (para julgamento)

22/03/2022, 18:52

Pedido de Vista

22/03/2022, 17:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ERICA DE SOUZA MENDES (AUTOR) ADVOGADO: ERICA DE SOUZA MENDES (OAB SC035446) APELADO: FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS (RÉU) PROCURADOR: LUIZ FERNANDO BASSI APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de março de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002209-23.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 572) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

10/03/2022, 00:00

Expedida/Certificada

09/03/2022, 14:19

Distribuição (prevenção)

28/09/2021, 16:20

80

•09/11/2022, 00:00

•15/06/2022, 00:00

•08/04/2022, 00:00

•10/03/2022, 00:00