Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5026530-42.2017.4.04.7200/SC
EXEQUENTE: TATIANA DE SOUZA KIMURA WOYAKEWICZ
ADVOGADO(A): BARBARA PUEL BROERING (OAB SC041549)
ADVOGADO(A): PAULO JUNIO MOREIRA DE MATTOS (OAB SC049667)
EXEQUENTE: JONAS PAUL WOYAKEWICZ
ADVOGADO(A): BARBARA PUEL BROERING (OAB SC041549)
ADVOGADO(A): PAULO JUNIO MOREIRA DE MATTOS (OAB SC049667)
ATO ORDINATÓRIO
evento 210, DESPADEC1: "...Em vindo aos autos comprovante da operação bancária, intime-se a exequente para que se manifeste a respeito da satisfação do crédito, no prazo de 15 (quinze) dias".
08/05/2026, 00:00
Expedida/certificada
07/05/2026, 18:45
Ato ordinatório
07/05/2026, 18:45
Petição
02/03/2026, 10:57
Confirmada
01/03/2026, 23:59
Documento (Certidão)
28/02/2026, 08:38
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
24/02/2026, 14:34
Expedida/certificada
19/02/2026, 17:21
Mero expediente
19/02/2026, 17:21
Conclusão (para despacho)
20/01/2026, 17:05
Publicação
12/12/2025, 02:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5026530-42.2017.4.04.7200/SC RELATOR: ADRIANA REGINA BARNI
EXEQUENTE: TATIANA DE SOUZA KIMURA WOYAKEWICZ
ADVOGADO(A): BARBARA PUEL BROERING (OAB SC041549)
ADVOGADO(A): PAULO JUNIO MOREIRA DE MATTOS (OAB SC049667)
EXEQUENTE: JONAS PAUL WOYAKEWICZ
ADVOGADO(A): BARBARA PUEL BROERING (OAB SC041549)
ADVOGADO(A): PAULO JUNIO MOREIRA DE MATTOS (OAB SC049667)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 200 - 04/12/2025 - PETIÇÃO
11/12/2025, 00:00
Petição
10/12/2025, 17:16
Ato ordinatório
10/12/2025, 07:00
Expedida/certificada
10/12/2025, 06:32
Petição
04/12/2025, 20:43
Documento (Certidão)
04/12/2025, 18:51
Documento (Certidão)
02/12/2025, 13:03
Documento (Certidão)
02/12/2025, 08:53
Depósito de Bens/Dinheiro
22/11/2025, 08:31
Depósito de Bens/Dinheiro
22/11/2025, 08:31
Publicação
18/11/2025, 02:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5026530-42.2017.4.04.7200/SC EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
1. INTIME-SE a parte executada, na pessoa de seu procurador, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da importância de R$ 25.844,73 (vinte e cinco mil oitocentos e quarenta e quatro reais e setenta e três centavos), cálculo de 06/2025 (evento 188, PET1; evento 180, CALC2), nos termos do art. 523 do CPC, ciente de que, não realizado o pagamento no referido prazo, passarão a ser devidas, também, custas, multa legal de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios (art. 523, §1º, CPC), estes fixados desde já em 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida, observando-se o §2º do art. 523 do CPC. E, se requerido pela parte credora, será imediatamente expedido, após o decurso do prazo, MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO, observando o art. 835 do CPC. 2. Efetuada a penhora, INTIME-SE o(a) executado(a) para impugnar a execução, querendo, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 523, § 3º, do CPC.
17/11/2025, 00:00
Expedida/certificada
14/11/2025, 10:04
Outras Decisões
14/11/2025, 10:04
Conclusão (para despacho)
12/11/2025, 17:16
Mudança de Classe Processual
12/11/2025, 17:15
Petição
15/07/2025, 10:59
Publicação
24/06/2025, 02:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5026530-42.2017.4.04.7200/SC AUTOR: TATIANA DE SOUZA KIMURA WOYAKEWICZ
ADVOGADO(A): BARBARA PUEL BROERING (OAB SC041549)
ADVOGADO(A): PAULO JUNIO MOREIRA DE MATTOS (OAB SC049667)
AUTOR: JONAS PAUL WOYAKEWICZ
ADVOGADO(A): BARBARA PUEL BROERING (OAB SC041549)
ADVOGADO(A): PAULO JUNIO MOREIRA DE MATTOS (OAB SC049667)
DESPACHO/DECISÃO
considerando que o valor da condenação referente aos honorários advocatícios de sucumbência fixados em desfavor da ré ÁLAMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA está com a exigibilidade suspensa em razão da gratuidade da justiça que lhe foi deferida ( evento 144, SENT1), e considerando, ainda, que na apelação cível relacionada restou assentado que "Tal ônus deve ser fixado de forma pro rata, e não solidária, porquanto nas demandas que envolvam litisconsórcio, a condenação ao pagamento de honorários advocatícios deve ser proporcional à sucumbência de cada corréu" (processo 5026530-42.2017.4.04.7200/TRF4, evento 19, RELVOTO1), intime-se 27.202,91 ÁLAMO
23/06/2025, 00:00
Expedida/certificada
20/06/2025, 13:54
Expedida/certificada
20/06/2025, 13:54
Mero expediente
20/06/2025, 13:54
Conclusão (para despacho)
18/06/2025, 16:48
Decurso de Prazo
10/06/2025, 01:04
Petição
09/06/2025, 23:10
Petição
09/06/2025, 20:55
Petição
09/06/2025, 20:47
Confirmada
10/05/2025, 23:59
Expedida/certificada
30/04/2025, 09:22
Mero expediente
30/04/2025, 09:22
Conclusão (para despacho)
28/04/2025, 13:47
Recebimento
22/04/2025, 18:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2672084/SC (2024/0222733-6)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: ÁLAMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADVOGADOS: VERA BONNASSIS NICOLAU PITSICA - SC000903
MAURÍCIO NATAL SPILERE - SC034550
AGRAVADO: JONAS PAUL WOYAKEWICZ
AGRAVADO: TATIANA DE SOUZA KIMURA WOYAKEWICZ
ADVOGADOS: BARBARA PUEL BROERING - SC041549
PAULO JUNIO MOREIRA DE MATTOS - SC049667
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADOS: FABRICIO MENDES DOS SANTOS - SC009683
AILTON JUNIOR DE OLIVEIRA SILVA - DF033810
MARCELO OSCAR SILVA SANTOS - SC026285
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
20/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2672084/SC (2024/0222733-6)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: ÁLAMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADVOGADOS: VERA BONNASSIS NICOLAU PITSICA - SC000903
MAURÍCIO NATAL SPILERE - SC034550
AGRAVADO: JONAS PAUL WOYAKEWICZ
AGRAVADO: TATIANA DE SOUZA KIMURA WOYAKEWICZ
ADVOGADOS: BARBARA PUEL BROERING - SC041549
PAULO JUNIO MOREIRA DE MATTOS - SC049667
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADOS: FABRICIO MENDES DOS SANTOS - SC009683
AILTON JUNIOR DE OLIVEIRA SILVA - DF033810
MARCELO OSCAR SILVA SANTOS - SC026285
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
25/02/2025, 00:00
Petição
10/05/2024, 20:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JONAS PAUL WOYAKEWICZ (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA PUEL BROERING (OAB SC041549) ADVOGADO(A): PAULO JUNIO MOREIRA DE MATTOS (OAB SC049667)
APELANTE: ÁLAMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA FERNANDA MORITZ STODIECK (OAB SC061832) ADVOGADO(A): LUCIANO PALACIO DINIZ (OAB SC061335) ADVOGADO(A): MARCELO ANTONIO COSTA DOS SANTOS (OAB SC034769) ADVOGADO(A): MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550)
APELANTE: TATIANA DE SOUZA KIMURA WOYAKEWICZ (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA PUEL BROERING (OAB SC041549) ADVOGADO(A): PAULO JUNIO MOREIRA DE MATTOS (OAB SC049667)
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2024. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente
80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de abril de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 11 de abril de 2024, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5026530-42.2017.4.04.7200/SC (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
21/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JONAS PAUL WOYAKEWICZ (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA PUEL BROERING (OAB SC041549) ADVOGADO(A): PAULO JUNIO MOREIRA DE MATTOS (OAB SC049667)
APELANTE: ÁLAMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA FERNANDA MORITZ STODIECK (OAB SC061832) ADVOGADO(A): LUCIANO PALACIO DINIZ (OAB SC061335) ADVOGADO(A): MARCELO ANTONIO COSTA DOS SANTOS (OAB SC034769) ADVOGADO(A): MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550)
APELANTE: TATIANA DE SOUZA KIMURA WOYAKEWICZ (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA PUEL BROERING (OAB SC041549) ADVOGADO(A): PAULO JUNIO MOREIRA DE MATTOS (OAB SC049667)
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2024. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente
80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de abril de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 11 de abril de 2024, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5026530-42.2017.4.04.7200/SC (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
21/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JONAS PAUL WOYAKEWICZ (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA PUEL BROERING (OAB SC041549) ADVOGADO(A): PAULO JUNIO MOREIRA DE MATTOS (OAB SC049667)
APELANTE: ÁLAMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA FERNANDA MORITZ STODIECK (OAB SC061832) ADVOGADO(A): LUCIANO PALACIO DINIZ (OAB SC061335) ADVOGADO(A): MARCELO ANTONIO COSTA DOS SANTOS (OAB SC034769) ADVOGADO(A): MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550)
APELANTE: TATIANA DE SOUZA KIMURA WOYAKEWICZ (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA PUEL BROERING (OAB SC041549) ADVOGADO(A): PAULO JUNIO MOREIRA DE MATTOS (OAB SC049667)
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5026530-42.2017.4.04.7200/SC (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
26/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JONAS PAUL WOYAKEWICZ (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA PUEL BROERING (OAB SC041549) ADVOGADO(A): PAULO JUNIO MOREIRA DE MATTOS (OAB SC049667)
APELANTE: ÁLAMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA FERNANDA MORITZ STODIECK (OAB SC061832) ADVOGADO(A): LUCIANO PALACIO DINIZ (OAB SC061335) ADVOGADO(A): MARCELO ANTONIO COSTA DOS SANTOS (OAB SC034769) ADVOGADO(A): MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550)
APELANTE: TATIANA DE SOUZA KIMURA WOYAKEWICZ (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA PUEL BROERING (OAB SC041549) ADVOGADO(A): PAULO JUNIO MOREIRA DE MATTOS (OAB SC049667)
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de maio de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 30 de maio de 2023, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5026530-42.2017.4.04.7200/SC (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
18/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JONAS PAUL WOYAKEWICZ (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA PUEL BROERING (OAB SC041549) ADVOGADO(A): PAULO JUNIO MOREIRA DE MATTOS (OAB SC049667)
APELANTE: ÁLAMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA FERNANDA MORITZ STODIECK (OAB SC061832) ADVOGADO(A): LUCIANO PALACIO DINIZ (OAB SC061335) ADVOGADO(A): MARCELO ANTONIO COSTA DOS SANTOS (OAB SC034769) ADVOGADO(A): MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550)
APELANTE: TATIANA DE SOUZA KIMURA WOYAKEWICZ (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA PUEL BROERING (OAB SC041549) ADVOGADO(A): PAULO JUNIO MOREIRA DE MATTOS (OAB SC049667)
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5026530-42.2017.4.04.7200/SC (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
25/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JONAS PAUL WOYAKEWICZ (AUTOR) ADVOGADO: BARBARA PUEL BROERING (OAB SC041549) ADVOGADO: PAULO JUNIO MOREIRA DE MATTOS (OAB SC049667)
APELANTE: ÁLAMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO: MARIA FERNANDA MORITZ STODIECK (OAB SC061832) ADVOGADO: LUCIANO PALACIO DINIZ (OAB SC061335) ADVOGADO: MARCELO ANTONIO COSTA DOS SANTOS (OAB SC034769) ADVOGADO: CHRISTIANE EGGER CATUCCI (OAB SC026463)
APELANTE: TATIANA DE SOUZA KIMURA WOYAKEWICZ (AUTOR) ADVOGADO: BARBARA PUEL BROERING (OAB SC041549) ADVOGADO: PAULO JUNIO MOREIRA DE MATTOS (OAB SC049667)
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5026530-42.2017.4.04.7200/SC (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
09/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JONAS PAUL WOYAKEWICZ (AUTOR) ADVOGADO: BARBARA PUEL BROERING (OAB SC041549) ADVOGADO: PAULO JUNIO MOREIRA DE MATTOS (OAB SC049667)
APELANTE: ÁLAMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO: MARIA FERNANDA MORITZ STODIECK (OAB SC061832) ADVOGADO: LUCIANO PALACIO DINIZ (OAB SC061335) ADVOGADO: MARCELO ANTONIO COSTA DOS SANTOS (OAB SC034769) ADVOGADO: CHRISTIANE EGGER CATUCCI (OAB SC026463)
APELANTE: TATIANA DE SOUZA KIMURA WOYAKEWICZ (AUTOR) ADVOGADO: BARBARA PUEL BROERING (OAB SC041549) ADVOGADO: PAULO JUNIO MOREIRA DE MATTOS (OAB SC049667)
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5026530-42.2017.4.04.7200/SC (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
06/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JONAS PAUL WOYAKEWICZ (AUTOR) ADVOGADO: BARBARA PUEL BROERING (OAB SC041549) ADVOGADO: PAULO JUNIO MOREIRA DE MATTOS (OAB SC049667)
APELANTE: ÁLAMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO: MARIA FERNANDA MORITZ STODIECK (OAB SC061832) ADVOGADO: LUCIANO PALACIO DINIZ (OAB SC061335) ADVOGADO: CHRISTIANE EGGER CATUCCI (OAB SC026463)
APELANTE: TATIANA DE SOUZA KIMURA WOYAKEWICZ (AUTOR) ADVOGADO: BARBARA PUEL BROERING (OAB SC041549) ADVOGADO: PAULO JUNIO MOREIRA DE MATTOS (OAB SC049667)
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ANDRE LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 28 de junho de 2022, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5026530-42.2017.4.04.7200/SC (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
15/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JONAS PAUL WOYAKEWICZ (AUTOR) ADVOGADO: BARBARA PUEL BROERING (OAB SC041549) ADVOGADO: PAULO JUNIO MOREIRA DE MATTOS (OAB SC049667)
APELANTE: ÁLAMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO: MARIA FERNANDA MORITZ STODIECK (OAB SC061832) ADVOGADO: LUCIANO PALACIO DINIZ (OAB SC061335) ADVOGADO: CHRISTIANE EGGER CATUCCI (OAB SC026463)
APELANTE: TATIANA DE SOUZA KIMURA WOYAKEWICZ (AUTOR) ADVOGADO: BARBARA PUEL BROERING (OAB SC041549) ADVOGADO: PAULO JUNIO MOREIRA DE MATTOS (OAB SC049667)
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ANDRE LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5026530-42.2017.4.04.7200/SC (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
05/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JONAS PAUL WOYAKEWICZ (AUTOR) ADVOGADO: BARBARA PUEL BROERING (OAB SC041549) ADVOGADO: PAULO JUNIO MOREIRA DE MATTOS (OAB SC049667)
APELANTE: ÁLAMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO: CHRISTIANE EGGER CATUCCI (OAB SC026463)
APELANTE: TATIANA DE SOUZA KIMURA WOYAKEWICZ (AUTOR) ADVOGADO: BARBARA PUEL BROERING (OAB SC041549) ADVOGADO: PAULO JUNIO MOREIRA DE MATTOS (OAB SC049667)
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ANDRE LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 20 de abril de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5026530-42.2017.4.04.7200/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
08/04/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JONAS PAUL WOYAKEWICZ (AUTOR) ADVOGADO: BARBARA PUEL BROERING (OAB SC041549) ADVOGADO: PAULO JUNIO MOREIRA DE MATTOS (OAB SC049667)
APELANTE: ÁLAMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO: CHRISTIANE EGGER CATUCCI (OAB SC026463)
APELANTE: TATIANA DE SOUZA KIMURA WOYAKEWICZ (AUTOR) ADVOGADO: BARBARA PUEL BROERING (OAB SC041549) ADVOGADO: PAULO JUNIO MOREIRA DE MATTOS (OAB SC049667)
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ANDRE LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5026530-42.2017.4.04.7200/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
04/04/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JONAS PAUL WOYAKEWICZ (AUTOR) ADVOGADO: BARBARA PUEL BROERING (OAB SC041549) ADVOGADO: PAULO JUNIO MOREIRA DE MATTOS (OAB SC049667)
APELANTE: ÁLAMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO: CHRISTIANE EGGER CATUCCI (OAB SC026463)
APELANTE: TATIANA DE SOUZA KIMURA WOYAKEWICZ (AUTOR) ADVOGADO: BARBARA PUEL BROERING (OAB SC041549) ADVOGADO: PAULO JUNIO MOREIRA DE MATTOS (OAB SC049667)
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ANDRE LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5026530-42.2017.4.04.7200/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
04/04/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JONAS PAUL WOYAKEWICZ (AUTOR) ADVOGADO: BARBARA PUEL BROERING (OAB SC041549) ADVOGADO: PAULO JUNIO MOREIRA DE MATTOS (OAB SC049667)
APELANTE: ÁLAMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO: CHRISTIANE EGGER CATUCCI (OAB SC026463)
APELANTE: TATIANA DE SOUZA KIMURA WOYAKEWICZ (AUTOR) ADVOGADO: BARBARA PUEL BROERING (OAB SC041549) ADVOGADO: PAULO JUNIO MOREIRA DE MATTOS (OAB SC049667)
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ANDRE LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5026530-42.2017.4.04.7200/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
04/04/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JONAS PAUL WOYAKEWICZ (AUTOR) ADVOGADO: BARBARA PUEL BROERING (OAB SC041549) ADVOGADO: PAULO JUNIO MOREIRA DE MATTOS (OAB SC049667)
APELANTE: ÁLAMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO: CHRISTIANE EGGER CATUCCI (OAB SC026463)
APELANTE: TATIANA DE SOUZA KIMURA WOYAKEWICZ (AUTOR) ADVOGADO: BARBARA PUEL BROERING (OAB SC041549) ADVOGADO: PAULO JUNIO MOREIRA DE MATTOS (OAB SC049667)
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ANDRE LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5026530-42.2017.4.04.7200/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
04/04/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JONAS PAUL WOYAKEWICZ (AUTOR) ADVOGADO: BARBARA PUEL BROERING (OAB SC041549) ADVOGADO: PAULO JUNIO MOREIRA DE MATTOS (OAB SC049667)
APELANTE: ÁLAMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO: ANSELMO CERELLO (OAB SC031519) ADVOGADO: MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550) ADVOGADO: MÁRCIO KEINE (OAB SC013147) ADVOGADO: CHRISTIANE EGGER CATUCCI (OAB SC026463)
APELANTE: TATIANA DE SOUZA KIMURA WOYAKEWICZ (AUTOR) ADVOGADO: BARBARA PUEL BROERING (OAB SC041549) ADVOGADO: PAULO JUNIO MOREIRA DE MATTOS (OAB SC049667)
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ANDRE LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de março de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5026530-42.2017.4.04.7200/SC (Pauta: 556) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO