Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5026530-42.2017.4.04.7200/SC
EXEQUENTE: TATIANA DE SOUZA KIMURA WOYAKEWICZ
ADVOGADO(A): BARBARA PUEL BROERING (OAB SC041549)
ADVOGADO(A): PAULO JUNIO MOREIRA DE MATTOS (OAB SC049667)
EXEQUENTE: JONAS PAUL WOYAKEWICZ
ADVOGADO(A): BARBARA PUEL BROERING (OAB SC041549)
ADVOGADO(A): PAULO JUNIO MOREIRA DE MATTOS (OAB SC049667)
ATO ORDINATÓRIO
evento 210, DESPADEC1: "...Em vindo aos autos comprovante da operação bancária, intime-se a exequente para que se manifeste a respeito da satisfação do crédito, no prazo de 15 (quinze) dias".
08/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5026530-42.2017.4.04.7200/SC RELATOR: ADRIANA REGINA BARNI
EXEQUENTE: TATIANA DE SOUZA KIMURA WOYAKEWICZ
ADVOGADO(A): BARBARA PUEL BROERING (OAB SC041549)
ADVOGADO(A): PAULO JUNIO MOREIRA DE MATTOS (OAB SC049667)
EXEQUENTE: JONAS PAUL WOYAKEWICZ
ADVOGADO(A): BARBARA PUEL BROERING (OAB SC041549)
ADVOGADO(A): PAULO JUNIO MOREIRA DE MATTOS (OAB SC049667)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 200 - 04/12/2025 - PETIÇÃO
11/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5026530-42.2017.4.04.7200/SC EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
1. INTIME-SE a parte executada, na pessoa de seu procurador, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da importância de R$ 25.844,73 (vinte e cinco mil oitocentos e quarenta e quatro reais e setenta e três centavos), cálculo de 06/2025 (evento 188, PET1; evento 180, CALC2), nos termos do art. 523 do CPC, ciente de que, não realizado o pagamento no referido prazo, passarão a ser devidas, também, custas, multa legal de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios (art. 523, §1º, CPC), estes fixados desde já em 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida, observando-se o §2º do art. 523 do CPC. E, se requerido pela parte credora, será imediatamente expedido, após o decurso do prazo, MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO, observando o art. 835 do CPC. 2. Efetuada a penhora, INTIME-SE o(a) executado(a) para impugnar a execução, querendo, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 523, § 3º, do CPC.
17/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5026530-42.2017.4.04.7200/SC AUTOR: TATIANA DE SOUZA KIMURA WOYAKEWICZ
ADVOGADO(A): BARBARA PUEL BROERING (OAB SC041549)
ADVOGADO(A): PAULO JUNIO MOREIRA DE MATTOS (OAB SC049667)
AUTOR: JONAS PAUL WOYAKEWICZ
ADVOGADO(A): BARBARA PUEL BROERING (OAB SC041549)
ADVOGADO(A): PAULO JUNIO MOREIRA DE MATTOS (OAB SC049667)
DESPACHO/DECISÃO
considerando que o valor da condenação referente aos honorários advocatícios de sucumbência fixados em desfavor da ré ÁLAMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA está com a exigibilidade suspensa em razão da gratuidade da justiça que lhe foi deferida ( evento 144, SENT1), e considerando, ainda, que na apelação cível relacionada restou assentado que "Tal ônus deve ser fixado de forma pro rata, e não solidária, porquanto nas demandas que envolvam litisconsórcio, a condenação ao pagamento de honorários advocatícios deve ser proporcional à sucumbência de cada corréu" (processo 5026530-42.2017.4.04.7200/TRF4, evento 19, RELVOTO1), intime-se 27.202,91 ÁLAMO
23/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
22/04/2025, 18:48
Recebimento
22/04/2025, 15:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2672084/SC (2024/0222733-6)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: ÁLAMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADVOGADOS: VERA BONNASSIS NICOLAU PITSICA - SC000903
MAURÍCIO NATAL SPILERE - SC034550
AGRAVADO: JONAS PAUL WOYAKEWICZ
AGRAVADO: TATIANA DE SOUZA KIMURA WOYAKEWICZ
ADVOGADOS: BARBARA PUEL BROERING - SC041549
PAULO JUNIO MOREIRA DE MATTOS - SC049667
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADOS: FABRICIO MENDES DOS SANTOS - SC009683
AILTON JUNIOR DE OLIVEIRA SILVA - DF033810
MARCELO OSCAR SILVA SANTOS - SC026285
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
20/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2672084/SC (2024/0222733-6)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: ÁLAMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADVOGADOS: VERA BONNASSIS NICOLAU PITSICA - SC000903
MAURÍCIO NATAL SPILERE - SC034550
AGRAVADO: JONAS PAUL WOYAKEWICZ
AGRAVADO: TATIANA DE SOUZA KIMURA WOYAKEWICZ
ADVOGADOS: BARBARA PUEL BROERING - SC041549
PAULO JUNIO MOREIRA DE MATTOS - SC049667
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADOS: FABRICIO MENDES DOS SANTOS - SC009683
AILTON JUNIOR DE OLIVEIRA SILVA - DF033810
MARCELO OSCAR SILVA SANTOS - SC026285
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5026530-42.2017.4.04.7200/SC EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
1. INTIME-SE a parte executada, na pessoa de seu procurador, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da importância de R$ 25.844,73 (vinte e cinco mil oitocentos e quarenta e quatro reais e setenta e três centavos), cálculo de 06/2025 (evento 188, PET1; evento 180, CALC2), nos termos do art. 523 do CPC, ciente de que, não realizado o pagamento no referido prazo, passarão a ser devidas, também, custas, multa legal de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios (art. 523, §1º, CPC), estes fixados desde já em 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida, observando-se o §2º do art. 523 do CPC. E, se requerido pela parte credora, será imediatamente expedido, após o decurso do prazo, MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO, observando o art. 835 do CPC. 2. Efetuada a penhora, INTIME-SE o(a) executado(a) para impugnar a execução, querendo, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 523, § 3º, do CPC.
17/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5026530-42.2017.4.04.7200/SC AUTOR: TATIANA DE SOUZA KIMURA WOYAKEWICZ
ADVOGADO(A): BARBARA PUEL BROERING (OAB SC041549)
ADVOGADO(A): PAULO JUNIO MOREIRA DE MATTOS (OAB SC049667)
AUTOR: JONAS PAUL WOYAKEWICZ
ADVOGADO(A): BARBARA PUEL BROERING (OAB SC041549)
ADVOGADO(A): PAULO JUNIO MOREIRA DE MATTOS (OAB SC049667)
DESPACHO/DECISÃO
considerando que o valor da condenação referente aos honorários advocatícios de sucumbência fixados em desfavor da ré ÁLAMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA está com a exigibilidade suspensa em razão da gratuidade da justiça que lhe foi deferida ( evento 144, SENT1), e considerando, ainda, que na apelação cível relacionada restou assentado que "Tal ônus deve ser fixado de forma pro rata, e não solidária, porquanto nas demandas que envolvam litisconsórcio, a condenação ao pagamento de honorários advocatícios deve ser proporcional à sucumbência de cada corréu" (processo 5026530-42.2017.4.04.7200/TRF4, evento 19, RELVOTO1), intime-se 27.202,91 ÁLAMO
23/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
22/04/2025, 18:48
Recebimento
22/04/2025, 15:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2672084/SC (2024/0222733-6)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: ÁLAMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADVOGADOS: VERA BONNASSIS NICOLAU PITSICA - SC000903
MAURÍCIO NATAL SPILERE - SC034550
AGRAVADO: JONAS PAUL WOYAKEWICZ
AGRAVADO: TATIANA DE SOUZA KIMURA WOYAKEWICZ
ADVOGADOS: BARBARA PUEL BROERING - SC041549
PAULO JUNIO MOREIRA DE MATTOS - SC049667
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADOS: FABRICIO MENDES DOS SANTOS - SC009683
AILTON JUNIOR DE OLIVEIRA SILVA - DF033810
MARCELO OSCAR SILVA SANTOS - SC026285
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
20/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2672084/SC (2024/0222733-6)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: ÁLAMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADVOGADOS: VERA BONNASSIS NICOLAU PITSICA - SC000903
MAURÍCIO NATAL SPILERE - SC034550
AGRAVADO: JONAS PAUL WOYAKEWICZ
AGRAVADO: TATIANA DE SOUZA KIMURA WOYAKEWICZ
ADVOGADOS: BARBARA PUEL BROERING - SC041549
PAULO JUNIO MOREIRA DE MATTOS - SC049667
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADOS: FABRICIO MENDES DOS SANTOS - SC009683
AILTON JUNIOR DE OLIVEIRA SILVA - DF033810
MARCELO OSCAR SILVA SANTOS - SC026285
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
25/02/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/01/2025, 20:01
Petição (Petição (outras))
19/07/2024, 15:03
Remessa (em grau de recurso)
20/06/2024, 13:46
Remessa (outros motivos)
20/06/2024, 13:39
Remessa (outros motivos)
20/06/2024, 13:38
Devolvidos os autos
20/06/2024, 13:33
Recebimento
20/06/2024, 13:32
Remessa (em grau de recurso)
19/06/2024, 13:30
Decurso de Prazo
19/06/2024, 01:01
Documento (Certidão)
19/05/2024, 19:42
Documento (Certidão)
02/05/2024, 11:45
Confirmada
25/04/2024, 23:59
Decurso de Prazo
23/04/2024, 01:03
Confirmada
15/04/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
15/04/2024, 14:48
Confirmada
15/04/2024, 14:48
Expedida/certificada
15/04/2024, 14:45
Expedida/certificada
15/04/2024, 14:45
Remessa (outros motivos)
12/04/2024, 18:57
Remessa (outros motivos)
12/04/2024, 18:57
Outras Decisões
12/04/2024, 18:41
Improcedência
11/04/2024, 16:09
Improcedência
11/04/2024, 16:09
Expedida/certificada
05/04/2024, 16:35
Expedida/certificada
05/04/2024, 16:35
Remessa (outros motivos)
04/04/2024, 15:14
Petição (Petição (outras))
02/04/2024, 10:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JONAS PAUL WOYAKEWICZ (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA PUEL BROERING (OAB SC041549) ADVOGADO(A): PAULO JUNIO MOREIRA DE MATTOS (OAB SC049667)
APELANTE: ÁLAMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA FERNANDA MORITZ STODIECK (OAB SC061832) ADVOGADO(A): LUCIANO PALACIO DINIZ (OAB SC061335) ADVOGADO(A): MARCELO ANTONIO COSTA DOS SANTOS (OAB SC034769) ADVOGADO(A): MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550)
APELANTE: TATIANA DE SOUZA KIMURA WOYAKEWICZ (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA PUEL BROERING (OAB SC041549) ADVOGADO(A): PAULO JUNIO MOREIRA DE MATTOS (OAB SC049667)
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2024. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente
80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de abril de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 11 de abril de 2024, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5026530-42.2017.4.04.7200/SC (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
21/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JONAS PAUL WOYAKEWICZ (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA PUEL BROERING (OAB SC041549) ADVOGADO(A): PAULO JUNIO MOREIRA DE MATTOS (OAB SC049667)
APELANTE: ÁLAMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA FERNANDA MORITZ STODIECK (OAB SC061832) ADVOGADO(A): LUCIANO PALACIO DINIZ (OAB SC061335) ADVOGADO(A): MARCELO ANTONIO COSTA DOS SANTOS (OAB SC034769) ADVOGADO(A): MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550)
APELANTE: TATIANA DE SOUZA KIMURA WOYAKEWICZ (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA PUEL BROERING (OAB SC041549) ADVOGADO(A): PAULO JUNIO MOREIRA DE MATTOS (OAB SC049667)
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2024. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente
80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de abril de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 11 de abril de 2024, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5026530-42.2017.4.04.7200/SC (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
21/03/2024, 00:00
Expedida/Certificada
20/03/2024, 14:28
Conclusão (para decisão)
29/01/2024, 16:02
Petição (Petição (outras))
29/01/2024, 15:41
Documento (Certidão)
22/01/2024, 13:42
Confirmada
08/12/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
30/11/2023, 15:12
Confirmada
30/11/2023, 15:12
Expedida/certificada
28/11/2023, 16:15
Expedida/certificada
28/11/2023, 16:15
Petição (Petição (outras))
23/11/2023, 20:35
Petição (Petição (outras))
23/11/2023, 19:55
Petição (Petição (outras))
23/11/2023, 16:01
Petição (Petição (outras))
23/11/2023, 16:00
Confirmada
29/10/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
24/10/2023, 16:41
Confirmada
24/10/2023, 16:41
Expedida/certificada
19/10/2023, 16:26
Expedida/certificada
19/10/2023, 16:26
Expedida/certificada
19/10/2023, 16:26
Expedida/certificada
19/10/2023, 16:26
Remessa (outros motivos)
17/10/2023, 16:10
Negação de Seguimento
17/10/2023, 15:22
Remessa (outros motivos)
17/10/2023, 03:13
Negação de Seguimento
17/10/2023, 00:34
Conclusão (para decisão)
05/09/2023, 03:17
Decurso de Prazo
05/09/2023, 01:01
Petição (Petição (outras))
01/09/2023, 15:31
Confirmada
12/08/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
04/08/2023, 16:28
Confirmada
04/08/2023, 16:28
Expedida/certificada
02/08/2023, 17:52
Remessa (outros motivos)
25/07/2023, 17:50
Petição (Petição (outras))
24/07/2023, 22:58
Petição (Petição (outras))
21/07/2023, 10:40
Confirmada
01/07/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
28/06/2023, 17:06
Confirmada
28/06/2023, 17:06
Expedida/certificada
21/06/2023, 13:24
Remessa (outros motivos)
20/06/2023, 18:25
Documento (Acórdão)
20/06/2023, 18:17
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
20/06/2023, 16:00
Petição (Petição (outras))
07/06/2023, 14:53
Petição (Petição (outras))
07/06/2023, 14:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JONAS PAUL WOYAKEWICZ (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA PUEL BROERING (OAB SC041549) ADVOGADO(A): PAULO JUNIO MOREIRA DE MATTOS (OAB SC049667)
APELANTE: ÁLAMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA FERNANDA MORITZ STODIECK (OAB SC061832) ADVOGADO(A): LUCIANO PALACIO DINIZ (OAB SC061335) ADVOGADO(A): MARCELO ANTONIO COSTA DOS SANTOS (OAB SC034769) ADVOGADO(A): MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550)
APELANTE: TATIANA DE SOUZA KIMURA WOYAKEWICZ (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA PUEL BROERING (OAB SC041549) ADVOGADO(A): PAULO JUNIO MOREIRA DE MATTOS (OAB SC049667)
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5026530-42.2017.4.04.7200/SC (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
26/05/2023, 00:00
Expedida/Certificada
25/05/2023, 14:47
Expedida/Certificada
25/05/2023, 14:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JONAS PAUL WOYAKEWICZ (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA PUEL BROERING (OAB SC041549) ADVOGADO(A): PAULO JUNIO MOREIRA DE MATTOS (OAB SC049667)
APELANTE: ÁLAMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA FERNANDA MORITZ STODIECK (OAB SC061832) ADVOGADO(A): LUCIANO PALACIO DINIZ (OAB SC061335) ADVOGADO(A): MARCELO ANTONIO COSTA DOS SANTOS (OAB SC034769) ADVOGADO(A): MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550)
APELANTE: TATIANA DE SOUZA KIMURA WOYAKEWICZ (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA PUEL BROERING (OAB SC041549) ADVOGADO(A): PAULO JUNIO MOREIRA DE MATTOS (OAB SC049667)
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de maio de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 30 de maio de 2023, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5026530-42.2017.4.04.7200/SC (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
18/05/2023, 00:00
Expedida/Certificada
17/05/2023, 14:29
Decurso de Prazo
28/03/2023, 01:01
Petição (Petição (outras))
24/03/2023, 16:28
Petição (Petição (outras))
13/03/2023, 16:50
Confirmada
05/03/2023, 23:59
Expedida/certificada
23/02/2023, 19:33
Documento (Acórdão)
23/02/2023, 19:33
Conclusão (para julgamento)
09/02/2023, 16:43
Conclusão (para julgamento)
09/02/2023, 16:18
Remessa (outros motivos)
08/02/2023, 17:41
Sentença confirmada em parte
07/02/2023, 17:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JONAS PAUL WOYAKEWICZ (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA PUEL BROERING (OAB SC041549) ADVOGADO(A): PAULO JUNIO MOREIRA DE MATTOS (OAB SC049667)
APELANTE: ÁLAMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA FERNANDA MORITZ STODIECK (OAB SC061832) ADVOGADO(A): LUCIANO PALACIO DINIZ (OAB SC061335) ADVOGADO(A): MARCELO ANTONIO COSTA DOS SANTOS (OAB SC034769) ADVOGADO(A): MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550)
APELANTE: TATIANA DE SOUZA KIMURA WOYAKEWICZ (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA PUEL BROERING (OAB SC041549) ADVOGADO(A): PAULO JUNIO MOREIRA DE MATTOS (OAB SC049667)
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5026530-42.2017.4.04.7200/SC (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
25/01/2023, 00:00
Expedida/Certificada
24/01/2023, 14:29
Petição (Petição (outras))
19/01/2023, 09:10
Expedida/Certificada
17/11/2022, 16:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JONAS PAUL WOYAKEWICZ (AUTOR) ADVOGADO: BARBARA PUEL BROERING (OAB SC041549) ADVOGADO: PAULO JUNIO MOREIRA DE MATTOS (OAB SC049667)
APELANTE: ÁLAMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO: MARIA FERNANDA MORITZ STODIECK (OAB SC061832) ADVOGADO: LUCIANO PALACIO DINIZ (OAB SC061335) ADVOGADO: MARCELO ANTONIO COSTA DOS SANTOS (OAB SC034769) ADVOGADO: CHRISTIANE EGGER CATUCCI (OAB SC026463)
APELANTE: TATIANA DE SOUZA KIMURA WOYAKEWICZ (AUTOR) ADVOGADO: BARBARA PUEL BROERING (OAB SC041549) ADVOGADO: PAULO JUNIO MOREIRA DE MATTOS (OAB SC049667)
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5026530-42.2017.4.04.7200/SC (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
09/11/2022, 00:00
Expedida/Certificada
08/11/2022, 14:29
Retirada de pauta
23/09/2022, 15:45
Petição (Petição (outras))
15/09/2022, 18:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JONAS PAUL WOYAKEWICZ (AUTOR) ADVOGADO: BARBARA PUEL BROERING (OAB SC041549) ADVOGADO: PAULO JUNIO MOREIRA DE MATTOS (OAB SC049667)
APELANTE: ÁLAMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO: MARIA FERNANDA MORITZ STODIECK (OAB SC061832) ADVOGADO: LUCIANO PALACIO DINIZ (OAB SC061335) ADVOGADO: MARCELO ANTONIO COSTA DOS SANTOS (OAB SC034769) ADVOGADO: CHRISTIANE EGGER CATUCCI (OAB SC026463)
APELANTE: TATIANA DE SOUZA KIMURA WOYAKEWICZ (AUTOR) ADVOGADO: BARBARA PUEL BROERING (OAB SC041549) ADVOGADO: PAULO JUNIO MOREIRA DE MATTOS (OAB SC049667)
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5026530-42.2017.4.04.7200/SC (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
06/09/2022, 00:00
Expedida/Certificada
05/09/2022, 14:43
Remessa (outros motivos)
29/06/2022, 12:36
Documento (Acórdão)
29/06/2022, 09:17
Conclusão (para julgamento)
29/06/2022, 09:06
Documento (Outros documentos)
28/06/2022, 20:29
Pedido de Vista
28/06/2022, 16:33
Petição (Petição (outras))
27/06/2022, 23:23
Petição (Petição (outras))
24/06/2022, 14:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022, 19:15
Petição (Petição (outras))
21/06/2022, 19:03
Petição (Petição (outras))
20/06/2022, 06:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JONAS PAUL WOYAKEWICZ (AUTOR) ADVOGADO: BARBARA PUEL BROERING (OAB SC041549) ADVOGADO: PAULO JUNIO MOREIRA DE MATTOS (OAB SC049667)
APELANTE: ÁLAMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO: MARIA FERNANDA MORITZ STODIECK (OAB SC061832) ADVOGADO: LUCIANO PALACIO DINIZ (OAB SC061335) ADVOGADO: CHRISTIANE EGGER CATUCCI (OAB SC026463)
APELANTE: TATIANA DE SOUZA KIMURA WOYAKEWICZ (AUTOR) ADVOGADO: BARBARA PUEL BROERING (OAB SC041549) ADVOGADO: PAULO JUNIO MOREIRA DE MATTOS (OAB SC049667)
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ANDRE LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 28 de junho de 2022, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5026530-42.2017.4.04.7200/SC (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
15/06/2022, 00:00
Expedida/Certificada
14/06/2022, 13:22
Retirada de pauta
09/05/2022, 11:45
Petição (Petição (outras))
09/05/2022, 11:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JONAS PAUL WOYAKEWICZ (AUTOR) ADVOGADO: BARBARA PUEL BROERING (OAB SC041549) ADVOGADO: PAULO JUNIO MOREIRA DE MATTOS (OAB SC049667)
APELANTE: ÁLAMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO: MARIA FERNANDA MORITZ STODIECK (OAB SC061832) ADVOGADO: LUCIANO PALACIO DINIZ (OAB SC061335) ADVOGADO: CHRISTIANE EGGER CATUCCI (OAB SC026463)
APELANTE: TATIANA DE SOUZA KIMURA WOYAKEWICZ (AUTOR) ADVOGADO: BARBARA PUEL BROERING (OAB SC041549) ADVOGADO: PAULO JUNIO MOREIRA DE MATTOS (OAB SC049667)
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ANDRE LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5026530-42.2017.4.04.7200/SC (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
05/05/2022, 00:00
Expedida/Certificada
04/05/2022, 14:36
Remessa (outros motivos)
22/04/2022, 16:25
Conclusão (para julgamento)
20/04/2022, 21:18
Documento (Outros documentos)
20/04/2022, 20:35
Sobrestado
20/04/2022, 17:34
Petição (Petição (outras))
19/04/2022, 17:18
Petição (Petição (outras))
19/04/2022, 17:16
Petição (Petição (outras))
18/04/2022, 11:33
Petição (Petição (outras))
17/04/2022, 21:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JONAS PAUL WOYAKEWICZ (AUTOR) ADVOGADO: BARBARA PUEL BROERING (OAB SC041549) ADVOGADO: PAULO JUNIO MOREIRA DE MATTOS (OAB SC049667)
APELANTE: ÁLAMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO: CHRISTIANE EGGER CATUCCI (OAB SC026463)
APELANTE: TATIANA DE SOUZA KIMURA WOYAKEWICZ (AUTOR) ADVOGADO: BARBARA PUEL BROERING (OAB SC041549) ADVOGADO: PAULO JUNIO MOREIRA DE MATTOS (OAB SC049667)
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ANDRE LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 20 de abril de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5026530-42.2017.4.04.7200/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
08/04/2022, 00:00
Expedida/Certificada
07/04/2022, 18:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JONAS PAUL WOYAKEWICZ (AUTOR) ADVOGADO: BARBARA PUEL BROERING (OAB SC041549) ADVOGADO: PAULO JUNIO MOREIRA DE MATTOS (OAB SC049667)
APELANTE: ÁLAMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO: CHRISTIANE EGGER CATUCCI (OAB SC026463)
APELANTE: TATIANA DE SOUZA KIMURA WOYAKEWICZ (AUTOR) ADVOGADO: BARBARA PUEL BROERING (OAB SC041549) ADVOGADO: PAULO JUNIO MOREIRA DE MATTOS (OAB SC049667)
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ANDRE LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5026530-42.2017.4.04.7200/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
04/04/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JONAS PAUL WOYAKEWICZ (AUTOR) ADVOGADO: BARBARA PUEL BROERING (OAB SC041549) ADVOGADO: PAULO JUNIO MOREIRA DE MATTOS (OAB SC049667)
APELANTE: ÁLAMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO: CHRISTIANE EGGER CATUCCI (OAB SC026463)
APELANTE: TATIANA DE SOUZA KIMURA WOYAKEWICZ (AUTOR) ADVOGADO: BARBARA PUEL BROERING (OAB SC041549) ADVOGADO: PAULO JUNIO MOREIRA DE MATTOS (OAB SC049667)
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ANDRE LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5026530-42.2017.4.04.7200/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
04/04/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JONAS PAUL WOYAKEWICZ (AUTOR) ADVOGADO: BARBARA PUEL BROERING (OAB SC041549) ADVOGADO: PAULO JUNIO MOREIRA DE MATTOS (OAB SC049667)
APELANTE: ÁLAMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO: CHRISTIANE EGGER CATUCCI (OAB SC026463)
APELANTE: TATIANA DE SOUZA KIMURA WOYAKEWICZ (AUTOR) ADVOGADO: BARBARA PUEL BROERING (OAB SC041549) ADVOGADO: PAULO JUNIO MOREIRA DE MATTOS (OAB SC049667)
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ANDRE LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5026530-42.2017.4.04.7200/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
04/04/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JONAS PAUL WOYAKEWICZ (AUTOR) ADVOGADO: BARBARA PUEL BROERING (OAB SC041549) ADVOGADO: PAULO JUNIO MOREIRA DE MATTOS (OAB SC049667)
APELANTE: ÁLAMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO: CHRISTIANE EGGER CATUCCI (OAB SC026463)
APELANTE: TATIANA DE SOUZA KIMURA WOYAKEWICZ (AUTOR) ADVOGADO: BARBARA PUEL BROERING (OAB SC041549) ADVOGADO: PAULO JUNIO MOREIRA DE MATTOS (OAB SC049667)
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ANDRE LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5026530-42.2017.4.04.7200/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
04/04/2022, 00:00
Expedida/Certificada
01/04/2022, 14:29
Retirada de pauta
25/03/2022, 11:07
Petição (Petição (outras))
25/03/2022, 10:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JONAS PAUL WOYAKEWICZ (AUTOR) ADVOGADO: BARBARA PUEL BROERING (OAB SC041549) ADVOGADO: PAULO JUNIO MOREIRA DE MATTOS (OAB SC049667)
APELANTE: ÁLAMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO: ANSELMO CERELLO (OAB SC031519) ADVOGADO: MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550) ADVOGADO: MÁRCIO KEINE (OAB SC013147) ADVOGADO: CHRISTIANE EGGER CATUCCI (OAB SC026463)
APELANTE: TATIANA DE SOUZA KIMURA WOYAKEWICZ (AUTOR) ADVOGADO: BARBARA PUEL BROERING (OAB SC041549) ADVOGADO: PAULO JUNIO MOREIRA DE MATTOS (OAB SC049667)
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ANDRE LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de março de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5026530-42.2017.4.04.7200/SC (Pauta: 556) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO