DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT
Reu
Advogados / Representantes
WILLIAM DE AGUIAR TOLEDO
OAB/RS 081169·CPF·Representa: Autor
MARCELO GAZEN
OAB/RS 058307·CPF·Representa: Autor
SONIA MARGARETE BAUER
OAB/RS 041921·CPF·Representa: Autor
VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN
OAB/RS 046853·CPF·Representa: Autor
ALANA AGLIARDI DA SILVEIRA
OAB/RS 091683·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
21/02/2024, 13:12
Decurso de Prazo
16/02/2024, 01:10
Documento (Certidão)
26/01/2024, 00:56
Confirmada
20/01/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
16/01/2024, 16:25
Petição (Petição (outras))
15/01/2024, 09:28
Petição (Petição (outras))
11/01/2024, 16:16
Expedida/certificada
10/01/2024, 13:37
Expedida/certificada
10/01/2024, 13:37
Expedida/certificada
10/01/2024, 13:37
Expedida/certificada
10/01/2024, 13:37
Trânsito em julgado
29/11/2023, 16:14
Recebimento
24/11/2023, 17:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SUELI SANTOS FERNANDES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALANA AGLIARDI DA SILVEIRA (OAB RS091683) ADVOGADO(A): SONIA MARGARETE BAUER (OAB RS041921)
APELANTE: JOAO DE MATOS FERNANDES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALANA AGLIARDI DA SILVEIRA (OAB RS091683) ADVOGADO(A): SONIA MARGARETE BAUER (OAB RS041921)
APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (EXECUTADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELADO: MAC ENGENHARIA LTDA. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): WILLIAM DE AGUIAR TOLEDO (OAB RS081169) ADVOGADO(A): MARCELO GAZEN (OAB RS058307)
APELADO: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DULCINEA DE SOUSA FERREIRA (OAB RS031841)
APELADO: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN (OAB RS046853) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de setembro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de outubro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 17 de outubro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001361-72.2012.4.04.7121/RS (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
27/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SUELI SANTOS FERNANDES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALANA AGLIARDI DA SILVEIRA (OAB RS091683) ADVOGADO(A): SONIA MARGARETE BAUER (OAB RS041921)
APELANTE: JOAO DE MATOS FERNANDES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALANA AGLIARDI DA SILVEIRA (OAB RS091683) ADVOGADO(A): SONIA MARGARETE BAUER (OAB RS041921)
APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (EXECUTADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELADO: MAC ENGENHARIA LTDA. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): WILLIAM DE AGUIAR TOLEDO (OAB RS081169) ADVOGADO(A): MARCELO GAZEN (OAB RS058307)
APELADO: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DULCINEA DE SOUSA FERREIRA (OAB RS031841)
APELADO: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN (OAB RS046853) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001361-72.2012.4.04.7121/RS (Pauta: 64) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SUELI SANTOS FERNANDES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALANA AGLIARDI DA SILVEIRA (OAB RS091683) ADVOGADO(A): SONIA MARGARETE BAUER (OAB RS041921)
APELANTE: JOAO DE MATOS FERNANDES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALANA AGLIARDI DA SILVEIRA (OAB RS091683) ADVOGADO(A): SONIA MARGARETE BAUER (OAB RS041921)
APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (EXECUTADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELADO: MAC ENGENHARIA LTDA. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): WILLIAM DE AGUIAR TOLEDO (OAB RS081169) ADVOGADO(A): MARCELO GAZEN (OAB RS058307)
APELADO: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DULCINEA DE SOUSA FERREIRA (OAB RS031841)
APELADO: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN (OAB RS046853) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de setembro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de outubro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 17 de outubro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001361-72.2012.4.04.7121/RS (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
27/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SUELI SANTOS FERNANDES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALANA AGLIARDI DA SILVEIRA (OAB RS091683) ADVOGADO(A): SONIA MARGARETE BAUER (OAB RS041921)
APELANTE: JOAO DE MATOS FERNANDES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALANA AGLIARDI DA SILVEIRA (OAB RS091683) ADVOGADO(A): SONIA MARGARETE BAUER (OAB RS041921)
APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (EXECUTADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELADO: MAC ENGENHARIA LTDA. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): WILLIAM DE AGUIAR TOLEDO (OAB RS081169) ADVOGADO(A): MARCELO GAZEN (OAB RS058307)
APELADO: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DULCINEA DE SOUSA FERREIRA (OAB RS031841)
APELADO: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN (OAB RS046853) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001361-72.2012.4.04.7121/RS (Pauta: 64) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
25/01/2023, 00:00
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
08/12/2022, 17:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SUELI SANTOS FERNANDES (EXEQUENTE) ADVOGADO: ALANA AGLIARDI DA SILVEIRA (OAB RS091683) ADVOGADO: SONIA MARGARETE BAUER (OAB RS041921)
APELANTE: JOAO DE MATOS FERNANDES (EXEQUENTE) ADVOGADO: ALANA AGLIARDI DA SILVEIRA (OAB RS091683) ADVOGADO: SONIA MARGARETE BAUER (OAB RS041921)
APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (EXECUTADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELADO: MAC ENGENHARIA LTDA. (EXECUTADO) ADVOGADO: WILLIAM DE AGUIAR TOLEDO (OAB RS081169) ADVOGADO: MARCELO GAZEN (OAB RS058307)
APELADO: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO: DULCINEA DE SOUSA FERREIRA (OAB RS031841)
APELADO: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A (EXECUTADO) ADVOGADO: VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN (OAB RS046853) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001361-72.2012.4.04.7121/RS (Pauta: 235) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
09/11/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/08/2022, 17:28
Petição (Petição (outras))
12/08/2022, 17:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SUELI SANTOS FERNANDES (EXEQUENTE) ADVOGADO: ALANA AGLIARDI DA SILVEIRA (OAB RS091683) ADVOGADO: SONIA MARGARETE BAUER (OAB RS041921)
APELANTE: JOAO DE MATOS FERNANDES (EXEQUENTE) ADVOGADO: ALANA AGLIARDI DA SILVEIRA (OAB RS091683) ADVOGADO: SONIA MARGARETE BAUER (OAB RS041921)
APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (EXECUTADO) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO
APELADO: MAC ENGENHARIA LTDA. (EXECUTADO) ADVOGADO: GIOVANI FIGUEIREDO GAZEN (OAB RS018611) ADVOGADO: MAURÍCIO GAZEN (OAB RS071456) ADVOGADO: MARCELO GAZEN (OAB RS058307)
APELADO: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO: Dulcínea de Sousa Ferreira (OAB RS031841)
APELADO: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A (EXECUTADO) ADVOGADO: VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN (OAB RS046853) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 12 de julho de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001361-72.2012.4.04.7121/RS (Pauta: 176) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER