Interdito Proibitório 5007982-59.2014.4.04.7204 - TRF4

Interdito Proibitório 5007982-59.2014.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/04/2025, 17:48

Trânsito em julgado

22/04/2025, 19:54

Decurso de Prazo

16/04/2025, 01:01

Documento (Certidão)

10/04/2025, 18:45

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 13:09

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 21:47

Documento (Certidão)

28/02/2025, 17:13

Confirmada

16/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/12/2024, 02:11

Expedida/certificada

06/12/2024, 02:11

Recebimento

05/12/2024, 04:40

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 19:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELADO: VARGAS CRICIUMENSE IMOBILIARIA DE VENDAS LTDA (RÉU) ADVOGADO: SAMANTA DOS SANTOS ZANETTA (OAB SC032074) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO RINCÃO/SC (AUTOR) PROCURADOR: GABRIEL SCHONFELDER DE SOUZA PROCURADOR: GABRIEL SCHONFELDER DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007982-59.2014.4.04.7204/SC (Pauta: 353) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

09/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELADO: VARGAS CRICIUMENSE IMOBILIARIA DE VENDAS LTDA (RÉU) ADVOGADO: SAMANTA DOS SANTOS ZANETTA (OAB SC032074) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO RINCÃO/SC (AUTOR) PROCURADOR: GABRIEL SCHONFELDER DE SOUZA PROCURADOR: GABRIEL SCHONFELDER DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 03 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007982-59.2014.4.04.7204/SC (Pauta: 126) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

08/04/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/03/2020, 13:20

Documentos

•09/11/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Recebimento

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

Todas as movimentações(393)

legal