Interdito Proibitório 5007982-59.2014.4.04.7204 - TRF4

Interdito Proibitório 5007982-59.2014.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/04/2025, 17:48

Transitado em Julgado - Data: 05/12/2024

22/04/2025, 19:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 480

16/04/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 479

09/04/2025, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 481

08/04/2025, 21:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

28/02/2025, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 479, 480 e 481

16/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024, 02:11

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024, 02:11

Recebidos os autos - TRF4 -> SCCRI04 Número: 50079825920144047204/TRF

05/12/2024, 04:40

Juntada de Petição

18/11/2024, 19:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELADO: VARGAS CRICIUMENSE IMOBILIARIA DE VENDAS LTDA (RÉU) ADVOGADO: SAMANTA DOS SANTOS ZANETTA (OAB SC032074) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO RINCÃO/SC (AUTOR) PROCURADOR: GABRIEL SCHONFELDER DE SOUZA PROCURADOR: GABRIEL SCHONFELDER DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 03 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007982-59.2014.4.04.7204/SC (Pauta: 126) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

08/04/2022, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•24/10/2019, 14:06

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

•16/05/2019, 13:31

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 05/12/2024

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 480

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 479

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 481

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 479, 480 e 481

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF4 -> SCCRI04 Número: 50079825920144047204/TRF

Juntada de Petição

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