Embargos de Terceiro Cível 5021710-53.2012.4.04.7200 - TRF4

Embargos de Terceiro Cível 5021710-53.2012.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5009867-86.2015.4.04.7200/SC - ref. ao(s) evento(s): 183

16/12/2025, 16:55

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - SCFLP06 -> TRF4

19/09/2025, 17:43

Decisão interlocutória

19/09/2025, 15:19

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2025, 18:41

Recebidos os autos para Diligências - TRF4 Número: 50217105320124047200/TRF

06/08/2025, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MADEIREIRA BEIRA RIO LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO: FABIANA RUBIA MARTINELLI (OAB SC012575) APELADO: ALVINO LIBERIO DOS SANTOS (EMBARGADO) ADVOGADO: BRAULIO RENATO MOREIRA (OAB SC002424) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (EMBARGADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: MARLENE LIBERIO DOS SANTOS (EMBARGADO) ADVOGADO: BRAULIO RENATO MOREIRA (OAB SC002424) APELADO: MARI IRENE DOS SANTOS (EMBARGADO) ADVOGADO: BRAULIO RENATO MOREIRA (OAB SC002424) APELADO: MARLI TERESINHA LIBERIO DOS SANTOS (EMBARGADO) ADVOGADO: BRAULIO RENATO MOREIRA (OAB SC002424) APELADO: OLENIR LIBERIO DOS SANTOS (EMBARGADO) ADVOGADO: BRAULIO RENATO MOREIRA (OAB SC002424) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de março de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5021710-53.2012.4.04.7200/SC (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

23/02/2022, 00:00

Remessa Externa - SCFLP06 -> TRF4

15/08/2018, 19:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 171, 172, 173, 174 e 175

08/08/2018, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

06/08/2018, 12:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 171, 172, 173, 174, 175 e 176

14/07/2018, 23:59

Ato Ordinatório

04/07/2018, 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

04/07/2018, 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

04/07/2018, 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

04/07/2018, 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

04/07/2018, 18:19

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2018, 18:19

SENTENÇA

•09/05/2018, 19:45

—

Partes do Processo(9)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5009867-86.2015.4.04.7200/SC - ref. ao(s) evento(s): 183

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - SCFLP06 -> TRF4

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos para Diligências - TRF4 Número: 50217105320124047200/TRF

Remessa Externa - SCFLP06 -> TRF4

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 171, 172, 173, 174 e 175

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 171, 172, 173, 174, 175 e 176

Ato Ordinatório

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Todas as movimentações(186)

Todos os documentos(25)