Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009832-67.2017.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Maringá

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Maringá 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

COMUNIDADE SOCIAL CRISTA BENEFICENTE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO JOSUE PUNTEL

OAB/RS 031956·CPF·Representa: Autor

GILSON PIRES CAVALHEIRO

OAB/RS 094465·CPF·Representa: Autor

FABIO JOSUE PUNTEL

OAB/RS 126874·CPF·Representa: Autor

RICARDO JOSUE PUNTEL

OAB/RS 031956·CPF·Representa: Réu

GILSON PIRES CAVALHEIRO

OAB/RS 094465·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RICARDO JOSUE PUNTEL

OAB/RS 031956·CPF·Representa: Autor

GILSON PIRES CAVALHEIRO

OAB/RS 094465·CPF·Representa: Autor

FABIO JOSUE PUNTEL

OAB/RS 126874·CPF·Representa: Autor

RICARDO JOSUE PUNTEL

OAB/RS 031956·CPF·Representa: Réu

GILSON PIRES CAVALHEIRO

OAB/RS 094465·CPF·Representa: Réu

FABIO JOSUE PUNTEL

OAB/RS 126874·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/10/2023, 12:24

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 11:31

Expedida/certificada

06/10/2023, 15:28

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 07:46

Expedida/certificada

03/10/2023, 10:31

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 10:31

Expedida/certificada

27/09/2023, 09:59

Paga

26/09/2023, 19:07

Por decisão judicial

31/08/2023, 12:39

Enviada ao Tribunal

31/08/2023, 10:11

Documento (Certidão)

30/08/2023, 11:47

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 14:12

Confirmada

14/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/08/2023, 14:10

Expedida/certificada

04/08/2023, 15:39

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva

10/10/2023, 12:24

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 11:31

Expedida/certificada

06/10/2023, 15:28

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 07:46

Expedida/certificada

03/10/2023, 10:31

Documentos

•18/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 10:31

Expedida/certificada

27/09/2023, 09:59

Paga

26/09/2023, 19:07

Por decisão judicial

31/08/2023, 12:39

Enviada ao Tribunal

31/08/2023, 10:11

Documento (Certidão)

30/08/2023, 11:47

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 14:12

Confirmada

14/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/08/2023, 14:10

Expedida/certificada

04/08/2023, 15:39

Documento (Outros documentos)

04/08/2023, 15:39

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 14:38

Confirmada

14/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 11:05

Expedida/certificada

04/07/2023, 18:07

Expedida/certificada

04/07/2023, 18:07

Mero expediente

04/07/2023, 14:02

Conclusão (para despacho)

13/06/2023, 18:06

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 17:27

Expedida/certificada

13/06/2023, 12:51

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 10:39

Expedida/certificada

05/06/2023, 13:00

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 13:00

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 12:43

Expedida/certificada

29/05/2023, 12:58

Paga

29/05/2023, 12:48

Por decisão judicial

02/05/2023, 13:16

Enviada ao Tribunal

29/04/2023, 11:07

Enviada ao Tribunal

29/04/2023, 11:07

Enviada ao Tribunal

29/04/2023, 11:07

Documento (Certidão)

28/04/2023, 12:57

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 22:10

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 06:23

Expedida/certificada

17/04/2023, 15:59

Documento (Outros documentos)

17/04/2023, 15:59

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 16:49

Confirmada

06/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/02/2023, 16:59

Mudança de Classe Processual

23/02/2023, 18:51

Conclusão (para despacho)

14/02/2023, 13:43

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 22:18

Petição (Petição (outras))

02/02/2023, 17:10

Confirmada

22/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/01/2023, 18:43

Ato ordinatório

12/01/2023, 18:43

Recebimento

12/01/2023, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: LUIS ALBERTO REICHELT APELADO: COMUNIDADE SOCIAL CRISTA BENEFICENTE (AUTOR) ADVOGADO: GILSON PIRES CAVALHEIRO (OAB RS094465) ADVOGADO: RICARDO JOSUE PUNTEL (OAB RS031956) ADVOGADO: FABIO JOSUE PUNTEL (OAB RS126874) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de novembro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009832-67.2017.4.04.7003/PR (Pauta: 200) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

18/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: COMUNIDADE SOCIAL CRISTA BENEFICENTE (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO JOSUE PUNTEL (OAB RS031956) ADVOGADO: GILSON PIRES CAVALHEIRO (OAB RS094465) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009832-67.2017.4.04.7003/PR (Pauta: 148) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

16/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: COMUNIDADE SOCIAL CRISTA BENEFICENTE (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO JOSUE PUNTEL (OAB RS031956) ADVOGADO: GILSON PIRES CAVALHEIRO (OAB RS094465) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009832-67.2017.4.04.7003/PR (Pauta: 148) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

16/05/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/04/2018, 10:55

Petição (Petição (outras))

26/04/2018, 18:11

Confirmada

26/04/2018, 11:08

Expedida/certificada

19/04/2018, 08:40

Petição (Petição (outras))

18/04/2018, 14:57

Confirmada

08/03/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/03/2018, 01:10

Confirmada

01/03/2018, 01:10

Expedida/certificada

26/02/2018, 14:19

Conclusão (para julgamento)

16/01/2018, 13:50

Petição (Petição (outras))

09/01/2018, 18:19

Confirmada

07/12/2017, 23:59

Expedida/certificada

27/11/2017, 18:58

Petição (Petição (outras))

26/11/2017, 22:39

Documento (Certidão)

24/11/2017, 22:21

Confirmada

19/11/2017, 23:59

Expedida/certificada

09/11/2017, 10:40

Petição (Petição (outras))

30/10/2017, 15:16

Confirmada

14/09/2017, 23:59

Documento (Outros documentos)

05/09/2017, 13:02

Expedida/Certificada

04/09/2017, 17:34

Petição (Petição (outras))

31/08/2017, 17:56

Confirmada

31/08/2017, 17:39

Expedida/certificada

31/08/2017, 15:21

Conclusão (para decisão)

22/08/2017, 16:28

Petição (Petição (outras))

20/08/2017, 23:41

Distribuição (sorteio)

20/08/2017, 23:40

80

•16/05/2022, 00:00

•16/05/2022, 00:00