Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010090-75.2020.4.04.7002/PR (originário: processo nº 50021976720194047002/PR) RELATOR: JOAO ROMULO DA SILVA BRANDAO
RÉU: LOIBRAS S/A
ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE KOVAL VAROLO (OAB PR087036)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 123 - 05/05/2026 - RESPOSTA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010090-75.2020.4.04.7002/PR
AUTOR: WEVERTON FELIPE SILVA DIB
ADVOGADO(A): ANDRE VITORASSI (OAB PR053672)
ADVOGADO(A): ALMIR JOSE DOS SANTOS (OAB PR074311)
ADVOGADO(A): GILNEI RICARDO EIDT (OAB PR055354)
ADVOGADO(A): HERNAN EDUARDO AGUILERA CARRO (OAB PR079721)
AUTOR: WASHINGTON MILER SILVA ARMONICO
ADVOGADO(A): ANDRE VITORASSI (OAB PR053672)
ADVOGADO(A): ALMIR JOSE DOS SANTOS (OAB PR074311)
ADVOGADO(A): GILNEI RICARDO EIDT (OAB PR055354)
ADVOGADO(A): HERNAN EDUARDO AGUILERA CARRO (OAB PR079721)
AUTOR: ELISANGELA ELIAS SILVA
ADVOGADO(A): ANDRE VITORASSI (OAB PR053672)
ADVOGADO(A): ALMIR JOSE DOS SANTOS (OAB PR074311)
ADVOGADO(A): GILNEI RICARDO EIDT (OAB PR055354)
ADVOGADO(A): HERNAN EDUARDO AGUILERA CARRO (OAB PR079721)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: LOIBRAS S/A
ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE KOVAL VAROLO (OAB PR087036)
ATO ORDINATÓRIO
Tendo em vista o retorno dos autos das instâncias superiores, intimam-se as partes/interessados para ciência e, sendo o caso, querendo, requerer o de direito.
17/04/2026, 00:00
Expedida/certificada
16/04/2026, 17:25
Expedida/certificada
16/04/2026, 17:25
Expedida/certificada
16/04/2026, 17:25
Expedida/certificada
16/04/2026, 17:25
Expedida/certificada
16/04/2026, 17:25
Ato ordinatório
16/04/2026, 17:25
Recebimento
08/04/2026, 19:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2356800/PR (2023/0144508-4)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: ELISANGELA ELIAS SILVA
AGRAVANTE: WASHINGTON MILER SILVA ARMONICO
AGRAVANTE: WEVERTON FELIPE SILVA DIB
ADVOGADOS: ANDRÉ VITORASSI - PR053672
GILNEI RICARDO EIDT - PR055354
HERNAN EDUARDO AGUILERA CARRO - PR079721
ALMIR JOSE DOS SANTOS - PR074311
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO: DIONIZIO LUBAVE DUDEK - PR012812
AGRAVADO: LOIBRAS S/A
ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE KOVAL VAROLO - PR087036
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/03/2026 a 09/03/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
11/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2356800/PR (2023/0144508-4)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: ELISANGELA ELIAS SILVA
AGRAVANTE: WASHINGTON MILER SILVA ARMONICO
AGRAVANTE: WEVERTON FELIPE SILVA DIB
ADVOGADOS: ANDRÉ VITORASSI - PR053672
GILNEI RICARDO EIDT - PR055354
HERNAN EDUARDO AGUILERA CARRO - PR079721
ALMIR JOSE DOS SANTOS - PR074311
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO: DIONIZIO LUBAVE DUDEK - PR012812
AGRAVADO: LOIBRAS S/A
ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE KOVAL VAROLO - PR087036
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 09/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
12/02/2026, 00:00
Petição
01/07/2025, 15:52
Depósito de Bens/Dinheiro
25/04/2023, 09:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ELISANGELA ELIAS SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE VITORASSI (OAB PR053672) ADVOGADO(A): almir jose dos santos (OAB PR074311) ADVOGADO(A): GILNEI RICARDO EIDT (OAB PR055354) ADVOGADO(A): HERNAN EDUARDO AGUILERA CARRO (OAB PR079721)
APELANTE: WASHINGTON MILER SILVA ARMONICO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE VITORASSI (OAB PR053672) ADVOGADO(A): almir jose dos santos (OAB PR074311) ADVOGADO(A): GILNEI RICARDO EIDT (OAB PR055354) ADVOGADO(A): HERNAN EDUARDO AGUILERA CARRO (OAB PR079721)
APELANTE: WEVERTON FELIPE SILVA DIB (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE VITORASSI (OAB PR053672) ADVOGADO(A): almir jose dos santos (OAB PR074311) ADVOGADO(A): GILNEI RICARDO EIDT (OAB PR055354) ADVOGADO(A): HERNAN EDUARDO AGUILERA CARRO (OAB PR079721)
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO
APELADO: LOIBRAS S/A (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE KOVAL VAROLO (OAB PR087036)
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente
80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010090-75.2020.4.04.7002/PR (Pauta: 410) RELATOR: Juiz Federal LUIZ ANTONIO BONAT
21/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ELISANGELA ELIAS SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE VITORASSI (OAB PR053672) ADVOGADO: almir jose dos santos (OAB PR074311) ADVOGADO: GILNEI RICARDO EIDT (OAB PR055354) ADVOGADO: HERNAN EDUARDO AGUILERA CARRO (OAB PR079721)
APELANTE: WASHINGTON MILER SILVA ARMONICO (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE VITORASSI (OAB PR053672) ADVOGADO: almir jose dos santos (OAB PR074311) ADVOGADO: GILNEI RICARDO EIDT (OAB PR055354) ADVOGADO: HERNAN EDUARDO AGUILERA CARRO (OAB PR079721)
APELANTE: WEVERTON FELIPE SILVA DIB (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE VITORASSI (OAB PR053672) ADVOGADO: almir jose dos santos (OAB PR074311) ADVOGADO: GILNEI RICARDO EIDT (OAB PR055354) ADVOGADO: HERNAN EDUARDO AGUILERA CARRO (OAB PR079721)
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO
APELADO: LOIBRAS S/A (RÉU) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE KOVAL VAROLO (OAB PR087036)
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5010090-75.2020.4.04.7002/PR (Pauta: 299) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
29/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ELISANGELA ELIAS SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE VITORASSI (OAB PR053672) ADVOGADO: almir jose dos santos (OAB PR074311) ADVOGADO: GILNEI RICARDO EIDT (OAB PR055354) ADVOGADO: HERNAN EDUARDO AGUILERA CARRO (OAB PR079721)
APELANTE: WASHINGTON MILER SILVA ARMONICO (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE VITORASSI (OAB PR053672) ADVOGADO: almir jose dos santos (OAB PR074311) ADVOGADO: GILNEI RICARDO EIDT (OAB PR055354) ADVOGADO: HERNAN EDUARDO AGUILERA CARRO (OAB PR079721)
APELANTE: WEVERTON FELIPE SILVA DIB (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE VITORASSI (OAB PR053672) ADVOGADO: almir jose dos santos (OAB PR074311) ADVOGADO: GILNEI RICARDO EIDT (OAB PR055354) ADVOGADO: HERNAN EDUARDO AGUILERA CARRO (OAB PR079721)
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO
APELADO: LOIBRAS S/A (RÉU) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE KOVAL VAROLO (OAB PR087036)
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de julho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 20 de julho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5010090-75.2020.4.04.7002/PR (Pauta: 214) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE