Cumprimento de sentença 5070320-17.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLicençasCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 6ª VF de Porto Alegre 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 6ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 3ª REGIÃO - CRBIO/RS

Autor

MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE/RS

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINE LENGLER

OAB/RS 075866·CPF·Representa: Autor

VIVIANE CITTA MELLA

OAB/RS 085928·CPF·Representa: Autor

ALOÍSIO ZIMMER JÚNIOR

OAB/RS 042306·CPF·Representa: Autor

CAROLINE LENGLER

OAB/RS 075866·CPF·Representa: Réu

VIVIANE CITTA MELLA

OAB/RS 085928·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CAROLINE LENGLER

OAB/RS 075866·CPF·Representa: Autor

VIVIANE CITTA MELLA

OAB/RS 085928·CPF·Representa: Autor

ALOÍSIO ZIMMER JÚNIOR

OAB/RS 042306·CPF·Representa: Autor

CAROLINE LENGLER

OAB/RS 075866·CPF·Representa: Réu

VIVIANE CITTA MELLA

OAB/RS 085928·CPF·Representa: Réu

ALOÍSIO ZIMMER JÚNIOR

OAB/RS 042306·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/07/2024, 16:47

Julgamento em Diligência

19/07/2024, 16:47

Conclusão (para julgamento)

15/07/2024, 16:13

Petição (Petição (outras))

11/07/2024, 17:04

Confirmada

07/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 17:00

Documento (Certidão)

29/06/2024, 08:52

Petição (Petição (outras))

28/06/2024, 14:12

Confirmada

28/06/2024, 14:12

Expedida/certificada

27/06/2024, 16:27

Expedida/certificada

27/06/2024, 16:27

Mero expediente

27/06/2024, 16:10

Conclusão (para despacho)

27/06/2024, 14:51

Documento (Certidão)

27/06/2024, 14:43

Documento (Certidão)

27/06/2024, 14:42

Todas as movimentações(97)

Baixa Definitiva

19/07/2024, 16:47

Julgamento em Diligência

19/07/2024, 16:47

Conclusão (para julgamento)

15/07/2024, 16:13

Petição (Petição (outras))

11/07/2024, 17:04

Confirmada

07/07/2024, 23:59

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 17:00

Documento (Certidão)

29/06/2024, 08:52

Petição (Petição (outras))

28/06/2024, 14:12

Confirmada

28/06/2024, 14:12

Expedida/certificada

27/06/2024, 16:27

Expedida/certificada

27/06/2024, 16:27

Mero expediente

27/06/2024, 16:10

Conclusão (para despacho)

27/06/2024, 14:51

Documento (Certidão)

27/06/2024, 14:43

Documento (Certidão)

27/06/2024, 14:42

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 10:27

Confirmada

06/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 15:57

Expedida/certificada

27/05/2024, 17:49

Depósito de Bens/Dinheiro

27/05/2024, 16:18

Depósito de Bens/Dinheiro

27/05/2024, 16:18

Documento (Certidão)

17/05/2024, 19:45

Documento (Certidão)

01/05/2024, 23:54

Documento (Certidão)

29/04/2024, 13:16

Confirmada

12/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/04/2024, 13:27

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 18:08

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 17:03

Confirmada

21/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/03/2024, 14:14

Documento (Outros documentos)

11/03/2024, 14:13

Documento (Outros documentos)

11/03/2024, 14:13

Mero expediente

04/03/2024, 16:55

Movimentação processual

04/03/2024, 15:55

Conclusão (para despacho)

27/11/2023, 13:00

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 11:57

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 13:34

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 09:56

Confirmada

16/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 14:47

Expedida/certificada

06/10/2023, 18:33

Expedida/certificada

06/10/2023, 18:26

Mero expediente

06/10/2023, 13:34

Mudança de Classe Processual

18/09/2023, 15:29

Conclusão (para despacho)

28/08/2023, 12:43

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 11:13

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 21:37

Confirmada

29/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/07/2023, 17:01

Conclusão (para despacho)

20/06/2023, 15:36

Recebimento

15/05/2023, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 3ª REGIÃO - CRBIO/RS (AUTOR) PROCURADOR(A): INGO WOLFGANG SARLET PROCURADOR(A): ALOÍSIO ZIMMER JÚNIOR PROCURADOR(A): VIVIANE CITTA MELLA APELADO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE/RS (RÉU) PROCURADOR(A): CAROLINE LENGLER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5070320-17.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 221) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

21/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 3ª REGIÃO - CRBIO/RS (AUTOR) PROCURADOR: INGO WOLFGANG SARLET PROCURADOR: ALOÍSIO ZIMMER JÚNIOR PROCURADOR: VIVIANE CITTA MELLA APELADO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE/RS (RÉU) PROCURADOR: LUIZA PAIVA COELHO PIMENTEL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de junho de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5070320-17.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 208) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

09/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 3ª REGIÃO - CRBIO/RS (AUTOR) PROCURADOR: INGO WOLFGANG SARLET PROCURADOR: ALOÍSIO ZIMMER JÚNIOR PROCURADOR: VIVIANE CITTA MELLA APELADO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE/RS (RÉU) PROCURADOR: CAROLINE LENGLER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de março de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5070320-17.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 247) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

23/02/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/10/2020, 15:20

Petição (Petição (outras))

08/10/2020, 14:26

Confirmada

28/08/2020, 23:59

Documento (Outros documentos)

20/08/2020, 09:00

Expedida/certificada

18/08/2020, 16:43

Petição (Petição (outras))

18/08/2020, 15:17

Petição (Petição (outras))

17/08/2020, 09:55

Comunicação eletrônica

12/08/2020, 18:36

Documento (Certidão)

07/08/2020, 13:41

Confirmada

03/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

23/06/2020, 17:07

Expedida/certificada

23/06/2020, 17:07

Confirmada

17/06/2020, 17:07

Conclusão (para julgamento)

04/05/2020, 12:00

Petição (Petição (outras))

04/05/2020, 11:57

Documento (Certidão)

29/04/2020, 20:09

Documento (Certidão)

20/03/2020, 14:38

Confirmada

15/03/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/03/2020, 18:39

Expedida/certificada

05/03/2020, 12:52

Mero expediente

03/03/2020, 20:42

Petição (Petição (outras))

03/03/2020, 16:16

Conclusão (para decisão)

27/02/2020, 12:14

Decurso de Prazo

27/02/2020, 01:01

Confirmada

05/02/2020, 16:05

Comunicação eletrônica

03/02/2020, 17:19

Documento (Certidão)

17/01/2020, 19:16

Documento (Certidão)

16/01/2020, 13:58

Confirmada

12/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

02/12/2019, 12:53

Antecipação de tutela

02/12/2019, 12:52

Petição (Petição (outras))

18/11/2019, 14:14

Petição (Petição (outras))

11/11/2019, 09:55

Conclusão (para decisão)

04/11/2019, 10:05

Petição (Petição (outras))

03/11/2019, 14:04

Confirmada

25/10/2019, 23:59

Documento (Outros documentos)

18/10/2019, 08:45

Expedida/Certificada

15/10/2019, 19:04

Expedida/certificada

15/10/2019, 19:04

Mero expediente

15/10/2019, 19:03

Petição (Petição (outras))

15/10/2019, 10:39

Conclusão (para decisão)

14/10/2019, 16:53

Distribuição (sorteio)

14/10/2019, 16:30

80

•09/06/2022, 00:00

•23/02/2022, 00:00