Apelação Cível 5070320-17.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelLicençasApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 6ª VF de Porto Alegre 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 6ª Vara Federal de Porto Alegre 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 6ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 3ª REGIÃO - CRBIO/RS

Autor

MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE/RS

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINE LENGLER

OAB/RS 075866·CPF·Representa: Autor

VIVIANE CITTA MELLA

OAB/RS 085928·CPF·Representa: Autor

ALOÍSIO ZIMMER JÚNIOR

OAB/RS 042306·CPF·Representa: Autor

CAROLINE LENGLER

OAB/RS 075866·CPF·Representa: Réu

VIVIANE CITTA MELLA

OAB/RS 085928·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CAROLINE LENGLER

OAB/RS 075866·CPF·Representa: Autor

VIVIANE CITTA MELLA

OAB/RS 085928·CPF·Representa: Autor

ALOÍSIO ZIMMER JÚNIOR

OAB/RS 042306·CPF·Representa: Autor

CAROLINE LENGLER

OAB/RS 075866·CPF·Representa: Réu

VIVIANE CITTA MELLA

OAB/RS 085928·CPF·Representa: Réu

ALOÍSIO ZIMMER JÚNIOR

OAB/RS 042306·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

29/06/2024, 09:52

Baixa Definitiva

15/05/2023, 11:59

Trânsito em julgado

15/05/2023, 11:58

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 11:43

Confirmada

13/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 09:38

Expedida/certificada

03/05/2023, 14:05

Expedida/certificada

03/05/2023, 14:05

Desistência de Recurso

28/04/2023, 20:21

Documento (Certidão)

12/04/2023, 18:17

Confirmada

23/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 17:39

Expedida/certificada

13/03/2023, 13:20

Remessa (outros motivos)

10/03/2023, 09:06

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 21:20

Todas as movimentações(53)

Documento (Certidão)

29/06/2024, 09:52

Baixa Definitiva

15/05/2023, 11:59

Trânsito em julgado

15/05/2023, 11:58

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 11:43

Confirmada

13/05/2023, 23:59

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 09:38

Expedida/certificada

03/05/2023, 14:05

Expedida/certificada

03/05/2023, 14:05

Desistência de Recurso

28/04/2023, 20:21

Documento (Certidão)

12/04/2023, 18:17

Confirmada

23/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 17:39

Expedida/certificada

13/03/2023, 13:20

Remessa (outros motivos)

10/03/2023, 09:06

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 21:20

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 15:28

Confirmada

25/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

15/12/2022, 17:29

Remessa (outros motivos)

15/12/2022, 14:05

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/12/2022, 16:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 3ª REGIÃO - CRBIO/RS (AUTOR) PROCURADOR(A): INGO WOLFGANG SARLET PROCURADOR(A): ALOÍSIO ZIMMER JÚNIOR PROCURADOR(A): VIVIANE CITTA MELLA APELADO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE/RS (RÉU) PROCURADOR(A): CAROLINE LENGLER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5070320-17.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 221) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 14:35

Conclusão (para decisão)

09/09/2022, 14:21

Petição (Petição (outras))

09/09/2022, 13:44

Confirmada

25/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

15/08/2022, 17:27

Petição (Petição (outras))

15/08/2022, 13:59

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 15:14

Confirmada

02/07/2022, 23:59

Documento (Outros documentos)

22/06/2022, 19:09

Expedida/certificada

22/06/2022, 17:54

Remessa (outros motivos)

22/06/2022, 16:28

Sentença desconstituída

22/06/2022, 16:05

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 16:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 3ª REGIÃO - CRBIO/RS (AUTOR) PROCURADOR: INGO WOLFGANG SARLET PROCURADOR: ALOÍSIO ZIMMER JÚNIOR PROCURADOR: VIVIANE CITTA MELLA APELADO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE/RS (RÉU) PROCURADOR: LUIZA PAIVA COELHO PIMENTEL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de junho de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5070320-17.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 208) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

09/06/2022, 00:00

Expedida/Certificada

08/06/2022, 14:16

Retirada de pauta

24/02/2022, 13:30

Petição (Petição (outras))

23/02/2022, 18:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 3ª REGIÃO - CRBIO/RS (AUTOR) PROCURADOR: INGO WOLFGANG SARLET PROCURADOR: ALOÍSIO ZIMMER JÚNIOR PROCURADOR: VIVIANE CITTA MELLA APELADO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE/RS (RÉU) PROCURADOR: CAROLINE LENGLER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de março de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5070320-17.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 247) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

23/02/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/02/2022, 15:29

Petição (Petição (outras))

25/10/2021, 16:02

Conclusão (para despacho)

28/06/2021, 18:37

Petição (Petição (outras))

28/06/2021, 17:41

Confirmada

23/05/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/05/2021, 10:17

Expedida/certificada

13/05/2021, 15:40

Remessa (outros motivos)

13/05/2021, 15:13

Petição (Petição (outras))

10/12/2020, 08:13

Petição (Petição (outras))

09/10/2020, 09:38

Distribuição (prevenção)

08/10/2020, 15:20

80

•09/06/2022, 00:00

•23/02/2022, 00:00