Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
19/09/2023, 19:11
Conclusão (para julgamento)
19/09/2023, 18:37
Petição (Petição (outras))
28/08/2023, 05:38
Expedida/certificada
25/08/2023, 14:50
Petição (Petição (outras))
07/08/2023, 11:35
Confirmada
06/08/2023, 23:59
Documento (Certidão)
05/08/2023, 08:50
Depósito de Bens/Dinheiro
01/08/2023, 08:36
Documento (Certidão)
29/07/2023, 08:41
Expedida/certificada
27/07/2023, 15:15
Decurso de Prazo
07/07/2023, 01:01
Confirmada
15/06/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
06/06/2023, 08:23
Confirmada
06/06/2023, 08:22
Expedida/certificada
05/06/2023, 17:31
Petição (Petição (outras))
25/05/2023, 10:06
Petição (Petição (outras))
24/05/2023, 13:33
Petição (Petição (outras))
24/05/2023, 13:30
Depósito de Bens/Dinheiro
16/05/2023, 08:35
Documento (Certidão)
04/05/2023, 18:40
Decurso de Prazo
29/04/2023, 01:02
Confirmada
28/04/2023, 10:17
Decurso de Prazo
19/04/2023, 01:01
Expedida/certificada
18/04/2023, 19:10
Conclusão (para despacho)
18/04/2023, 18:15
Mudança de Classe Processual
18/04/2023, 18:15
Confirmada
01/04/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
30/03/2023, 15:33
Petição (Petição (outras))
23/03/2023, 15:12
Confirmada
23/03/2023, 15:12
Confirmada
23/03/2023, 15:06
Expedida/certificada
22/03/2023, 14:05
Expedida/certificada
22/03/2023, 14:05
Recebimento
10/03/2023, 18:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: KLEINER SCHEIN INDUSTRIA DE MOVEIS E DECORACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Rafael Dimitrie Boskovic (OAB SC030277) ADVOGADO(A): DANTE AGUIAR AREND (OAB SC014826) ADVOGADO(A): Kátia Waterkemper Machado (OAB SC020082) ADVOGADO(A): Marcelo Saccomori Palma (OAB SC024737) ADVOGADO(A): JULIANA AVI (OAB SC047821) ADVOGADO(A): DANTE AGUIAR AREND
APELADO: AGÊNCIA ESTADUAL DE METROLOGIA - AEM/MS (RÉU) PROCURADOR(A): DOMINGOS CELIO ALVES CARDOSO PROCURADOR(A): RAFAEL KOEHLER SANSON
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001487-23.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 371) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
21/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: KLEINER SCHEIN INDUSTRIA DE MOVEIS E DECORACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: Rafael Dimitrie Boskovic (OAB SC030277) ADVOGADO: DANTE AGUIAR AREND (OAB SC014826) ADVOGADO: Kátia Waterkemper Machado (OAB SC020082) ADVOGADO: Marcelo Saccomori Palma (OAB SC024737) ADVOGADO: JULIANA AVI (OAB SC047821) ADVOGADO: DANTE AGUIAR AREND
APELADO: AGÊNCIA ESTADUAL DE METROLOGIA - AEM/MS (RÉU) PROCURADOR: DOMINGOS CELIO ALVES CARDOSO PROCURADOR: RAFAEL KOEHLER SANSON
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001487-23.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 641) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA