Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: KLEINER SCHEIN INDUSTRIA DE MOVEIS E DECORACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Rafael Dimitrie Boskovic (OAB SC030277) ADVOGADO(A): DANTE AGUIAR AREND (OAB SC014826) ADVOGADO(A): Kátia Waterkemper Machado (OAB SC020082) ADVOGADO(A): Marcelo Saccomori Palma (OAB SC024737) ADVOGADO(A): JULIANA AVI (OAB SC047821) ADVOGADO(A): DANTE AGUIAR AREND
APELADO: AGÊNCIA ESTADUAL DE METROLOGIA - AEM/MS (RÉU) PROCURADOR(A): DOMINGOS CELIO ALVES CARDOSO PROCURADOR(A): RAFAEL KOEHLER SANSON
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001487-23.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 371) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
21/11/2022, 00:00
Expedida/Certificada
18/11/2022, 14:35
Conclusão (para decisão)
04/11/2022, 10:32
Decurso de Prazo
04/11/2022, 01:01
Petição (Petição (outras))
18/10/2022, 13:58
Confirmada
17/10/2022, 23:59
Confirmada
13/10/2022, 15:58
Expedida/certificada
07/10/2022, 18:27
Decurso de Prazo
06/10/2022, 01:01
Decurso de Prazo
06/09/2022, 01:02
Petição (Petição (outras))
05/09/2022, 19:50
Confirmada
22/08/2022, 23:59
Confirmada
15/08/2022, 11:04
Expedida/certificada
12/08/2022, 16:47
Expedida/certificada
12/08/2022, 16:47
Remessa (outros motivos)
12/08/2022, 15:47
Sentença confirmada em parte
10/08/2022, 18:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: KLEINER SCHEIN INDUSTRIA DE MOVEIS E DECORACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: Rafael Dimitrie Boskovic (OAB SC030277) ADVOGADO: DANTE AGUIAR AREND (OAB SC014826) ADVOGADO: Kátia Waterkemper Machado (OAB SC020082) ADVOGADO: Marcelo Saccomori Palma (OAB SC024737) ADVOGADO: JULIANA AVI (OAB SC047821) ADVOGADO: DANTE AGUIAR AREND
APELADO: AGÊNCIA ESTADUAL DE METROLOGIA - AEM/MS (RÉU) PROCURADOR: DOMINGOS CELIO ALVES CARDOSO PROCURADOR: RAFAEL KOEHLER SANSON
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001487-23.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 641) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA