DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT
Autor
ROSEMERI NUERNBERG
Reu
Advogados / Representantes
SIMONI MAFIOLETE MARCON
OAB/SC 007328·CPF·Representa: Autor
SIMONI MAFIOLETE MARCON
OAB/SC 007328·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
30/10/2025, 20:27
Publicação
11/09/2025, 02:33
Trânsito em julgado
10/09/2025, 13:44
Petição (Petição (outras))
10/09/2025, 13:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002203-55.2016.4.04.7204/SC EXECUTADO: ROSEMERI NUERNBERG
ADVOGADO(A): SIMONI MAFIOLETE MARCON (OAB SC007328)
SENTENÇA
Ante o exposto, julgo extinto o processo com base no art. 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, dê-se baixa.
10/09/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/09/2025, 14:30
Expedida/certificada
09/09/2025, 14:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002203-55.2016.4.04.7204/SC EXECUTADO: ROSEMERI NUERNBERG
ADVOGADO(A): SIMONI MAFIOLETE MARCON (OAB SC007328)
SENTENÇA
Ante o exposto, julgo extinto o processo com base no art. 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, dê-se baixa.
10/09/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/09/2025, 14:30
Expedida/certificada
09/09/2025, 14:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
09/09/2025, 14:00
Conclusão (para julgamento)
15/08/2025, 13:02
Petição (Petição (outras))
12/08/2025, 12:26
Expedida/certificada
08/08/2025, 14:05
Documento (Certidão)
30/07/2025, 08:39
Petição (Petição (outras))
29/07/2025, 14:54
Petição (Petição (outras))
25/07/2025, 21:49
Expedida/certificada
24/07/2025, 18:33
Expedida/certificada
24/07/2025, 18:33
Documento (Certidão)
11/06/2025, 16:29
Conclusão (para despacho)
14/05/2025, 13:57
Petição (Petição (outras))
09/05/2025, 18:38
Expedida/certificada
08/05/2025, 15:40
Documento (Certidão)
08/05/2025, 15:40
Depósito de Bens/Dinheiro
08/05/2025, 08:36
Petição (Petição (outras))
06/05/2025, 12:49
Documento (Certidão)
10/04/2025, 19:05
Confirmada
05/04/2025, 23:59
Expedida/certificada
26/03/2025, 14:33
Mero expediente
17/03/2025, 21:21
Conclusão (para despacho)
11/03/2025, 15:37
Mudança de Classe Processual
19/02/2025, 13:29
Reativação
19/02/2025, 13:28
Petição (Petição (outras))
13/02/2025, 07:48
Baixa Definitiva
18/04/2023, 13:22
Decurso de Prazo
14/04/2023, 01:01
Petição (Petição (outras))
03/03/2023, 00:30
Confirmada
27/02/2023, 23:59
Expedida/certificada
17/02/2023, 13:49
Recebimento
16/02/2023, 15:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)
APELADO: ROSEMERI NUERNBERG (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMONI MAFIOLETE MARCON (OAB SC007328) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002203-55.2016.4.04.7204/SC (Pauta: 348) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
21/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)
APELADO: ROSEMERI NUERNBERG (AUTOR) ADVOGADO: SIMONI MAFIOLETE MARCON (OAB SC007328) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de julho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 20 de julho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002203-55.2016.4.04.7204/SC (Pauta: 583) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
08/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)
APELADO: ROSEMERI NUERNBERG (AUTOR) ADVOGADO: SIMONI MAFIOLETE MARCON (OAB SC007328) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 04 de maio de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002203-55.2016.4.04.7204/SC (Pauta: 543) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA
22/04/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
07/10/2016, 18:34
Decurso de Prazo
28/09/2016, 01:02
Confirmada
02/09/2016, 23:59
Documento (Certidão)
27/08/2016, 01:48
Expedida/certificada
23/08/2016, 16:17
Petição (Petição (outras))
23/08/2016, 15:46
Confirmada
22/08/2016, 23:59
Petição (Petição (outras))
17/08/2016, 15:27
Expedida/certificada
12/08/2016, 14:58
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
12/08/2016, 14:58
Conclusão (para julgamento)
10/08/2016, 16:10
Petição (Petição (outras))
04/08/2016, 16:09
Confirmada
28/07/2016, 23:59
Petição (Petição (outras))
20/07/2016, 15:58
Confirmada
20/07/2016, 15:58
Expedida/certificada
18/07/2016, 16:19
Procedência
18/07/2016, 16:19
Conclusão (para julgamento)
21/06/2016, 14:46
Petição (Petição (outras))
18/06/2016, 10:18
Petição (Petição (outras))
17/06/2016, 14:25
Expedida/certificada
17/06/2016, 13:25
Mero expediente
16/06/2016, 17:28
Conclusão (para decisão)
16/06/2016, 15:47
Petição (Petição (outras))
10/06/2016, 11:17
Confirmada
10/06/2016, 11:17
Expedida/certificada
06/06/2016, 18:38
Petição (Petição (outras))
06/06/2016, 10:23
Petição (Petição (outras))
03/06/2016, 09:44
Documento (Certidão)
10/05/2016, 18:43
Confirmada
30/04/2016, 23:59
Petição (Petição (outras))
21/04/2016, 11:28
Expedida/Certificada
20/04/2016, 13:44
Expedida/certificada
20/04/2016, 13:44
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)
20/04/2016, 13:23
Documento (Outros documentos)
20/04/2016, 08:45
Antecipação de tutela
19/04/2016, 20:10
Conclusão (para decisão)
15/04/2016, 15:16
Petição (Petição (outras))
15/04/2016, 12:05
Confirmada
15/04/2016, 12:05
Petição (Petição (outras))
15/04/2016, 12:05
Expedida/certificada
14/04/2016, 13:12
Ato ordinatório
14/04/2016, 13:11
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)