DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT
Autor
ROSEMERI NUERNBERG
Reu
Advogados / Representantes
SIMONI MAFIOLETE MARCON
OAB/SC 007328·CPF·Representa: Autor
SIMONI MAFIOLETE MARCON
OAB/SC 007328·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002203-55.2016.4.04.7204/SC EXECUTADO: ROSEMERI NUERNBERG
ADVOGADO(A): SIMONI MAFIOLETE MARCON (OAB SC007328)
SENTENÇA
Ante o exposto, julgo extinto o processo com base no art. 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, dê-se baixa.
10/09/2025, 00:00
Baixa Definitiva
16/02/2023, 15:13
Trânsito em julgado
16/02/2023, 15:12
Decurso de Prazo
15/02/2023, 01:02
Confirmada
25/12/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
16/12/2022, 15:12
Expedida/certificada
15/12/2022, 14:21
Expedida/certificada
15/12/2022, 14:21
Remessa (outros motivos)
15/12/2022, 12:04
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
14/12/2022, 16:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)
APELADO: ROSEMERI NUERNBERG (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMONI MAFIOLETE MARCON (OAB SC007328) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002203-55.2016.4.04.7204/SC (Pauta: 348) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)
APELADO: ROSEMERI NUERNBERG (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMONI MAFIOLETE MARCON (OAB SC007328) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002203-55.2016.4.04.7204/SC (Pauta: 348) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
21/11/2022, 00:00
Expedida/Certificada
18/11/2022, 14:35
Conclusão (para decisão)
19/08/2022, 16:14
Petição (Petição (outras))
17/08/2022, 09:49
Expedida/certificada
15/08/2022, 15:53
Petição (Petição (outras))
11/08/2022, 16:47
Confirmada
04/08/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
26/07/2022, 12:23
Expedida/certificada
25/07/2022, 08:33
Remessa (outros motivos)
23/07/2022, 17:49
Acolhimento de Embargos de Declaração
20/07/2022, 12:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)
APELADO: ROSEMERI NUERNBERG (AUTOR) ADVOGADO: SIMONI MAFIOLETE MARCON (OAB SC007328) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de julho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 20 de julho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002203-55.2016.4.04.7204/SC (Pauta: 583) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
08/07/2022, 00:00
Expedida/Certificada
07/07/2022, 14:56
Inclusão em pauta
07/07/2022, 14:56
Conclusão (para decisão)
14/06/2022, 14:39
Petição (Petição (outras))
14/06/2022, 13:26
Confirmada
04/06/2022, 23:59
Expedida/certificada
25/05/2022, 12:15
Petição (Petição (outras))
23/05/2022, 22:23
Confirmada
15/05/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
06/05/2022, 15:37
Expedida/certificada
05/05/2022, 13:40
Remessa (outros motivos)
05/05/2022, 12:07
Sentença desconstituída
04/05/2022, 16:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)
APELADO: ROSEMERI NUERNBERG (AUTOR) ADVOGADO: SIMONI MAFIOLETE MARCON (OAB SC007328) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 04 de maio de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002203-55.2016.4.04.7204/SC (Pauta: 543) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA
22/04/2022, 00:00
Expedida/Certificada
20/04/2022, 14:12
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/04/2022, 18:29
Decurso de Prazo
24/11/2021, 01:02
Confirmada
15/11/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
08/11/2021, 22:46
Expedida/certificada
05/11/2021, 15:57
Expedida/certificada
05/11/2021, 15:57
Mero expediente
05/11/2021, 15:57
Decurso de Prazo
05/11/2021, 01:01
Confirmada
16/10/2021, 23:59
Expedida/certificada
06/10/2021, 16:10
Mero expediente
06/10/2021, 16:10
Petição (Petição (outras))
20/12/2018, 15:18
Confirmada
20/12/2018, 15:18
Expedida/certificada
19/12/2018, 15:17
Mero expediente
19/12/2018, 15:15
Petição (Petição (outras))
18/12/2018, 11:14
Redistribuição (erro material; prevenção)
20/11/2018, 15:04
Incompetência
14/11/2018, 19:29
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)