Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARCIO BRITO DOS SANTOS (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO RAMOS (OAB SC039721) ADVOGADO(A): BRUNO THIAGO KRIEGER (OAB SC037318) ADVOGADO(A): FELIPE OSWALDO GUERREIRO MOREIRA (OAB SC038908) ADVOGADO(A): RAUL RIBAS (OAB SC038938)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: ELIANE TERESINHA DOS SANTOS (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ Presidente
80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014483-16.2020.4.04.7205/SC (Pauta: 736) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
21/11/2022, 00:00
Expedida/Certificada
18/11/2022, 16:31
Reativação
29/08/2022, 16:48
Baixa Definitiva
22/02/2022, 16:00
Trânsito em julgado
22/02/2022, 15:58
Petição (Petição (outras))
21/02/2022, 13:12
Petição (Petição (outras))
18/02/2022, 14:04
Petição (Petição (outras))
16/02/2022, 18:29
Expedida/certificada
16/02/2022, 16:40
Expedida/certificada
16/02/2022, 16:40
Remessa (outros motivos)
15/02/2022, 17:48
Recurso prejudicado
14/02/2022, 17:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARCIO BRITO DOS SANTOS (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO RAMOS (OAB SC039721) ADVOGADO: BRUNO THIAGO KRIEGER (OAB SC037318) ADVOGADO: FELIPE OSWALDO GUERREIRO MOREIRA (OAB SC038908) ADVOGADO: RAUL RIBAS (OAB SC038938)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: ELIANE TERESINHA DOS SANTOS (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de janeiro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014483-16.2020.4.04.7205/SC (Pauta: 1062) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ