Recurso Especial 5028065-93.2014.4.04.7108 - TRF4

Recurso Especial 5028065-93.2014.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

03/08/2021, 11:38

Juntada de Certidão : Nesta data, são juntadas aos presentes autos peças eletrônicas geradas no Supremo Tribunal Federal.

03/08/2021, 08:35

Transitado em Julgado em 11/06/2021

02/07/2021, 17:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2021 Petição Nº 105264/2021 - AgInt

19/05/2021, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/05/2021, 19:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0105264 - AgInt no REsp 1877596 - Publicação prevista para 19/05/2021

18/05/2021, 16:30

Não conhecido o recurso de TRANSPORT SERVIÇOS LTDA, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 105264/2021 - AgInt no REsp 1877596

17/05/2021, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000299-2021-AJC-1T)

06/05/2021, 15:39

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000299-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/05/2021, 08:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2021

03/05/2021, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/04/2021, 19:02

Incluído em pauta para 11/05/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00105264/2021 - AgInt no REsp 1877596/RS

30/04/2021, 14:43

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

30/04/2021, 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

27/04/2021, 09:30

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/03/2021 e término em 23/04/2021 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 105264/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 717.

26/04/2021, 14:27

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•19/05/2021, 06:17

EMENTA / ACORDÃO

•18/05/2021, 16:30

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