Cumprimento de sentença 5010372-23.2019.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 1ª VF de Novo Hamburgo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

NA GRACA PAPELARIA E LIVRARIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR

OAB/RS 040315·CPF·Representa: Autor

RAFAEL AUGUSTO BUTZKE COELHO

OAB/RS 043511·CPF·Representa: Autor

FREDERICO REBESCHINI DE ALMEIDA

OAB/RS 073340·CPF·Representa: Autor

JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR

OAB/RS 040315·CPF·Representa: Réu

RAFAEL AUGUSTO BUTZKE COELHO

OAB/RS 043511·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR

OAB/RS 040315·CPF·Representa: Autor

RAFAEL AUGUSTO BUTZKE COELHO

OAB/RS 043511·CPF·Representa: Autor

FREDERICO REBESCHINI DE ALMEIDA

OAB/RS 073340·CPF·Representa: Autor

JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR

OAB/RS 040315·CPF·Representa: Réu

RAFAEL AUGUSTO BUTZKE COELHO

OAB/RS 043511·CPF·Representa: Réu

FREDERICO REBESCHINI DE ALMEIDA

OAB/RS 073340·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/02/2025, 18:17

Mero expediente

27/02/2025, 16:34

Conclusão (para despacho)

25/02/2025, 15:25

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 15:21

Confirmada

25/02/2025, 15:21

Expedida/certificada

20/02/2025, 17:24

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 20:06

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 18:38

Confirmada

10/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

31/01/2025, 14:14

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 23:32

Confirmada

17/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/12/2024, 11:11

Mero expediente

07/12/2024, 11:11

Conclusão (para despacho)

05/12/2024, 16:36

Todas as movimentações(107)

Baixa Definitiva

27/02/2025, 18:17

Mero expediente

27/02/2025, 16:34

Conclusão (para despacho)

25/02/2025, 15:25

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 15:21

Confirmada

25/02/2025, 15:21

Documentos

•23/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

20/02/2025, 17:24

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 20:06

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 18:38

Confirmada

10/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

31/01/2025, 14:14

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 23:32

Confirmada

17/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/12/2024, 11:11

Mero expediente

07/12/2024, 11:11

Conclusão (para despacho)

05/12/2024, 16:36

Petição (Petição (outras))

05/12/2024, 16:18

Confirmada

05/12/2024, 16:18

Expedida/certificada

02/12/2024, 13:39

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 22:29

Documento (Certidão)

28/11/2024, 01:28

Documento (Certidão)

22/11/2024, 02:06

Confirmada

10/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/10/2024, 11:11

Mero expediente

30/10/2024, 11:11

Conclusão (para despacho)

30/10/2024, 10:42

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 19:26

Confirmada

14/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/10/2024, 14:47

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 13:53

Confirmada

04/10/2024, 13:53

Expedida/certificada

30/09/2024, 14:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/09/2024, 03:00

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 15:38

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 14:36

Por decisão judicial

29/09/2023, 17:49

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 17:40

Confirmada

22/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 10:11

Expedida/certificada

12/09/2023, 15:12

Conclusão (para despacho)

06/09/2023, 16:59

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 21:10

Expedida/certificada

04/09/2023, 11:24

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 11:03

Confirmada

11/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/08/2023, 09:39

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 20:23

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 20:20

Expedida/certificada

19/07/2023, 08:00

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 21:45

Confirmada

01/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/06/2023, 15:43

Conclusão (para despacho)

20/06/2023, 10:59

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 22:22

Confirmada

25/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/05/2023, 14:57

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 14:45

Decurso de Prazo

13/05/2023, 01:03

Confirmada

05/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/04/2023, 15:24

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 18:01

Expedida/certificada

19/04/2023, 14:53

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 15:17

Conclusão (para despacho)

29/03/2023, 11:48

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 20:51

Expedida/certificada

27/03/2023, 20:47

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 19:37

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 18:04

Confirmada

05/03/2023, 23:59

Confirmada

24/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/02/2023, 15:05

Mudança de Classe Processual

23/02/2023, 15:04

Mero expediente

23/02/2023, 14:36

Conclusão (para despacho)

22/02/2023, 13:57

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 12:04

Confirmada

17/02/2023, 12:04

Expedida/certificada

14/02/2023, 16:55

Expedida/certificada

14/02/2023, 16:55

Recebimento

14/02/2023, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: NA GRACA PAPELARIA E LIVRARIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL AUGUSTO BUTZKE COELHO (OAB RS043511) ADVOGADO(A): FREDERICO REBESCHINI DE ALMEIDA (OAB RS073340) ADVOGADO(A): JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JR (OAB RS040315) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5010372-23.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 295) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

23/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: NA GRACA PAPELARIA E LIVRARIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL AUGUSTO BUTZKE COELHO (OAB RS043511) ADVOGADO: FREDERICO REBESCHINI DE ALMEIDA (OAB RS073340) ADVOGADO: JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JR (OAB RS040315) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5010372-23.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 502) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

01/08/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/08/2020, 13:57

Remessa (em grau de recurso)

23/04/2020, 12:44

Petição (Petição (outras))

22/04/2020, 16:34

Expedida/certificada

16/04/2020, 17:05

Petição (Petição (outras))

15/04/2020, 16:41

Petição (Petição (outras))

15/04/2020, 13:49

Expedida/certificada

14/04/2020, 11:57

Conclusão (para julgamento)

16/03/2020, 16:47

Petição (Petição (outras))

16/03/2020, 14:49

Confirmada

08/03/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/03/2020, 11:07

Expedida/Certificada

27/02/2020, 15:05

Expedida/certificada

27/02/2020, 15:05

Mero expediente

24/02/2020, 18:30

Conclusão (para decisão)

20/02/2020, 17:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/02/2020, 17:50

Recurso Extraordinário com repercussão geral

10/02/2020, 17:29

Movimentação processual

10/02/2020, 17:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/02/2020, 18:25

Recurso Extraordinário com repercussão geral

15/07/2019, 12:35

Petição (Petição (outras))

12/07/2019, 11:50

Confirmada

21/06/2019, 23:59

Documento (Outros documentos)

18/06/2019, 08:46

Expedida/certificada

11/06/2019, 15:14

Mero expediente

11/06/2019, 15:14

Conclusão (para decisão)

28/05/2019, 15:11

Distribuição (sorteio)

22/05/2019, 16:47

80

•01/08/2022, 00:00