Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: NA GRACA PAPELARIA E LIVRARIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL AUGUSTO BUTZKE COELHO (OAB RS043511) ADVOGADO(A): FREDERICO REBESCHINI DE ALMEIDA (OAB RS073340) ADVOGADO(A): JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JR (OAB RS040315) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5010372-23.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 295) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: NA GRACA PAPELARIA E LIVRARIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL AUGUSTO BUTZKE COELHO (OAB RS043511) ADVOGADO(A): FREDERICO REBESCHINI DE ALMEIDA (OAB RS073340) ADVOGADO(A): JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JR (OAB RS040315) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5010372-23.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 295) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO
23/11/2022, 00:00
Expedida/Certificada
22/11/2022, 17:45
Conclusão (para decisão)
05/09/2022, 15:09
Petição (Petição (outras))
01/09/2022, 16:16
Confirmada
25/08/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
16/08/2022, 18:30
Confirmada
16/08/2022, 18:30
Expedida/certificada
15/08/2022, 15:04
Expedida/certificada
15/08/2022, 15:04
Remessa (outros motivos)
12/08/2022, 18:54
Documento (Acórdão)
12/08/2022, 18:54
Improcedência
10/08/2022, 17:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: NA GRACA PAPELARIA E LIVRARIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL AUGUSTO BUTZKE COELHO (OAB RS043511) ADVOGADO: FREDERICO REBESCHINI DE ALMEIDA (OAB RS073340) ADVOGADO: JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JR (OAB RS040315) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5010372-23.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 502) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH