Agravo em Recurso Especial 5010660-93.2013.4.04.7200 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5010660-93.2013.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 26/02/2024

18/03/2024, 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 30477/2024

23/01/2024, 08:51

Protocolizada Petição 30477/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/01/2024

23/01/2024, 08:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2023 Petição Nº 1028166/2023 - EDcl no AgInt no

20/12/2023, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2023, 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1028166 - EDcl no AgInt no AREsp 2256092 - Publicação prevista para 20/12/2023

19/12/2023, 15:50

Embargos de Declaração de FOZ DO CHAPECÓ ENERGIA S.A Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01028166/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2256092/RS

18/12/2023, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1191632/2023

07/12/2023, 17:11

Protocolizada Petição 1191632/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 07/12/2023

07/12/2023, 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001070-2023-AJC-2T)

05/12/2023, 19:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2023

29/11/2023, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/11/2023, 19:01

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01028166/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2256092/RS

28/11/2023, 17:07

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

20/11/2023, 08:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

17/11/2023, 15:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/03/2023, 23:00

•21/11/2022, 14:11

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