Por Divergência de Entendimento com Tribunal Superior
27/07/2023, 19:42
Conclusão (para decisão)
19/07/2023, 13:23
Decurso de Prazo
18/07/2023, 01:01
Petição (Petição (outras))
17/07/2023, 15:41
Confirmada
26/06/2023, 23:59
Expedida/certificada
15/06/2023, 11:14
Expedida/certificada
15/06/2023, 11:13
Expedida/certificada
15/06/2023, 11:13
Remessa (outros motivos)
14/06/2023, 10:12
Remessa (outros motivos)
13/06/2023, 19:14
Mero expediente
13/06/2023, 19:14
Conclusão (para despacho)
13/06/2023, 08:25
Decurso de Prazo
13/06/2023, 01:01
Petição (Petição (outras))
23/05/2023, 10:04
Confirmada
19/05/2023, 23:59
Expedida/certificada
09/05/2023, 07:56
Remessa (outros motivos)
08/05/2023, 20:59
Mero expediente
08/05/2023, 20:59
Conclusão (para despacho)
08/05/2023, 15:40
Documento (Edital)
04/05/2023, 03:00
Documento (Edital)
11/04/2023, 03:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
sentença
SENTENÇA
APELANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB (AUTOR)
APELADO: COAMA COMERCIAL AGRICOLA MATIOSKI LTDA (RÉU)
APELADO: CARLOS EDUARDO MATIOSKI (RÉU)
APELADO: JOSE ROBERTO MATIOSKI (RÉU) EDITAL Nº 40003636864 A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA FEDERAL GISELE LEMKE, DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita neste Tribunal, perante a egrégia 12ª Turma, a Apelação Cível nº 50040582320124047006, em que figuram como APELANTE COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB, CNPJ: 26461699000180 e como APELADOS COAMA COMERCIAL AGRICOLA MATIOSKI LTDA, CNPJ: 77728798000540, CARLOS EDUARDO MATIOSKI, CPF: 71500464953 e JOSE ROBERTO MATIOSKI, CPF: 40174735987, interposta contra sentença proferida no PROCEDIMENTO COMUM nº 50040582320124047006, em trâmite perante a 1ª Vara Federal de Guarapuava/PR. E, tendo em vista o falecimento da parte APELANTE JOSE ROBERTO MATIOSKI (CPF nº 401.747.359-87), INTIMA-O, na pessoa do(s) seu(s) eventual(is) sucessor(es), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, constitua(m) novo procurador, bem como promova(m) a habilitação nos autos, sob pena de extinção, sem resolução do mérito (art. 485, IV c/c art. 932, III, CPC), ressaltando que a tramitação do mesmo é na forma eletrônica e que os referidos documentos encontram-se disponíveis na página da internet - https://eproc.trf4.jus.br/eproc2trf4/, digitando o número do processo e a respectiva chave, a qual deverá ser obtida na Secretaria dos Órgãos Julgadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300 - Bairro Praia de Belas - Porto Alegre (RS) - Tel. (51) 3213-3592, e-mail: [email protected]. Porto Alegre, 21/11/2022.
Edital 80 - Apelação Cível Nº 5004058-23.2012.4.04.7006/PR
01/12/2022, 00:00
Ato ordinatório
30/11/2022, 13:27
Remessa (outros motivos)
21/11/2022, 16:46
Conclusão (para decisão)
21/11/2022, 15:34
Petição (Petição (outras))
21/11/2022, 14:50
Confirmada
02/10/2022, 23:59
Expedida/certificada
22/09/2022, 11:43
Remessa (outros motivos)
21/09/2022, 19:00
Mero expediente
21/09/2022, 19:00
Conclusão (para decisão)
21/09/2022, 15:23
Petição (Petição (outras))
20/09/2022, 15:21
Confirmada
29/08/2022, 23:59
Por decisão judicial
19/08/2022, 12:59
Expedida/certificada
19/08/2022, 12:59
Remessa (outros motivos)
19/08/2022, 12:22
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
11/08/2022, 18:37
Decurso de Prazo
06/07/2022, 01:01
Decurso de Prazo
26/05/2022, 01:01
Petição (Petição (outras))
25/05/2022, 08:31
Confirmada
23/05/2022, 23:59
Expedida/certificada
13/05/2022, 16:45
Mero expediente
13/05/2022, 16:45
Expedida/certificada
13/05/2022, 15:29
Expedida/certificada
13/05/2022, 15:29
Expedida/certificada
13/05/2022, 15:29
Expedida/certificada
13/05/2022, 15:29
Retirada de pauta
13/05/2022, 15:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB (AUTOR) PROCURADOR: Paulo Leandro Dieter PROCURADOR: SILVIO SOARES PROCURADOR: CAROLINA BECKER RODRIGUES LOPES
APELADO: COAMA COMERCIAL AGRICOLA MATIOSKI LTDA (RÉU) ADVOGADO: LUIS GUSTAVO DALLA VECCHIA ROCHA (OAB PR033914) ADVOGADO: Alexandre Dalla Vecchia (OAB PR027170)
APELADO: CARLOS EDUARDO MATIOSKI (RÉU) ADVOGADO: LUIS GUSTAVO DALLA VECCHIA ROCHA (OAB PR033914) ADVOGADO: Alexandre Dalla Vecchia (OAB PR027170)
APELADO: JOSE ROBERTO MATIOSKI (RÉU) ADVOGADO: FERNANDA CORREA (OAB PR046570) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de maio de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004058-23.2012.4.04.7006/PR (Pauta: 526) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
06/05/2022, 00:00
Expedida/Certificada
05/05/2022, 14:30
Conclusão (para despacho)
26/04/2022, 16:32
Decurso de Prazo
23/04/2022, 01:01
Petição (Petição (outras))
28/03/2022, 10:33
Confirmada
27/03/2022, 23:59
Expedida/certificada
17/03/2022, 19:20
Expedida/certificada
17/03/2022, 19:20
Expedida/certificada
17/03/2022, 19:20
Remessa (outros motivos)
17/03/2022, 11:05
Acolhimento de Embargos de Declaração
16/03/2022, 16:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB (AUTOR) PROCURADOR: Paulo Leandro Dieter PROCURADOR: SILVIO SOARES PROCURADOR: CAROLINA BECKER RODRIGUES LOPES
APELADO: COAMA COMERCIAL AGRICOLA MATIOSKI LTDA (RÉU) ADVOGADO: LUIS GUSTAVO DALLA VECCHIA ROCHA (OAB PR033914) ADVOGADO: Alexandre Dalla Vecchia (OAB PR027170)
APELADO: CARLOS EDUARDO MATIOSKI (RÉU) ADVOGADO: LUIS GUSTAVO DALLA VECCHIA ROCHA (OAB PR033914) ADVOGADO: Alexandre Dalla Vecchia (OAB PR027170)
APELADO: JOSE ROBERTO MATIOSKI (RÉU) ADVOGADO: FERNANDA CORREA (OAB PR046570) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de março de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004058-23.2012.4.04.7006/PR (Pauta: 566) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
23/02/2022, 00:00
Expedida/Certificada
22/02/2022, 15:29
Conclusão (para decisão)
17/12/2021, 18:25
Decurso de Prazo
17/12/2021, 01:01
Petição (Petição (outras))
15/12/2021, 15:24
Confirmada
09/12/2021, 23:59
Expedida/certificada
29/11/2021, 17:29
Expedida/certificada
29/11/2021, 17:27
Decurso de Prazo
26/11/2021, 01:05
Petição (Petição (outras))
25/11/2021, 14:59
Petição (Petição (outras))
10/11/2021, 12:36
Confirmada
31/10/2021, 23:59
Expedida/certificada
21/10/2021, 16:10
Expedida/certificada
21/10/2021, 16:10
Remessa (outros motivos)
20/10/2021, 17:37
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
20/10/2021, 16:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2021, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB (AUTOR) PROCURADOR: Paulo Leandro Dieter PROCURADOR: SILVIO SOARES PROCURADOR: CAROLINA BECKER RODRIGUES LOPES
APELADO: COAMA COMERCIAL AGRICOLA MATIOSKI LTDA (RÉU) ADVOGADO: LUIS GUSTAVO DALLA VECCHIA ROCHA (OAB PR033914) ADVOGADO: Alexandre Dalla Vecchia (OAB PR027170)
APELADO: CARLOS EDUARDO MATIOSKI (RÉU) ADVOGADO: LUIS GUSTAVO DALLA VECCHIA ROCHA (OAB PR033914) ADVOGADO: Alexandre Dalla Vecchia (OAB PR027170)
APELADO: JOSE ROBERTO MATIOSKI (RÉU) ADVOGADO: FERNANDA CORREA (OAB PR046570) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de setembro de 2021. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 11 de outubro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 20 de outubro de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004058-23.2012.4.04.7006/PR (Pauta: 472) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
30/09/2021, 00:00
Expedida/Certificada
29/09/2021, 14:12
Conclusão (para decisão)
27/08/2021, 13:37
Decurso de Prazo
27/08/2021, 01:01
Petição (Petição (outras))
26/08/2021, 14:09
Confirmada
19/08/2021, 23:59
Expedida/certificada
09/08/2021, 16:48
Decurso de Prazo
07/08/2021, 01:01
Petição (Petição (outras))
23/07/2021, 15:52
Petição (Petição (outras))
21/07/2021, 15:00
Confirmada
16/07/2021, 23:59
Expedida/certificada
06/07/2021, 08:39
Expedida/certificada
06/07/2021, 08:39
Remessa (outros motivos)
05/07/2021, 13:53
Sentença desconstituída
09/06/2021, 20:33
Para julgamento de mérito
08/06/2021, 21:36
Adiado
25/05/2021, 16:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2021, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB (AUTOR) PROCURADOR: Paulo Leandro Dieter PROCURADOR: SILVIO SOARES PROCURADOR: CAROLINA BECKER RODRIGUES LOPES
APELADO: COAMA COMERCIAL AGRICOLA MATIOSKI LTDA (RÉU) ADVOGADO: LUIS GUSTAVO DALLA VECCHIA ROCHA (OAB PR033914) ADVOGADO: Alexandre Dalla Vecchia (OAB PR027170)
APELADO: CARLOS EDUARDO MATIOSKI (RÉU) ADVOGADO: LUIS GUSTAVO DALLA VECCHIA ROCHA (OAB PR033914) ADVOGADO: Alexandre Dalla Vecchia (OAB PR027170)
APELADO: JOSE ROBERTO MATIOSKI (RÉU) ADVOGADO: FERNANDA CORREA (OAB PR046570) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2021. Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de maio de 2021, quarta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004058-23.2012.4.04.7006/PR (Pauta: 340) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA