Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
06/09/2024, 17:00
Remessa (em grau de recurso)
14/09/2023, 11:26
Mero expediente
13/09/2023, 17:21
Conclusão (para despacho)
12/09/2023, 16:47
Petição (Petição (outras))
12/09/2023, 14:37
Decurso de Prazo
09/09/2023, 01:01
Confirmada
17/08/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
15/08/2023, 16:22
Petição (Petição (outras))
08/08/2023, 11:39
Confirmada
08/08/2023, 11:39
Expedida/certificada
07/08/2023, 21:05
Expedida/certificada
07/08/2023, 21:05
Recebimento
01/08/2023, 14:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ANNA LUIZA OLIVEIRA CRUZ (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): SHIRLEY DE ANDRADE NEGRAO FERREIRA (OAB PR057488)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 29 de junho de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente
80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 11 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5016486-65.2020.4.04.7003/PR (Pauta: 43) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ANNA LUIZA OLIVEIRA CRUZ (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): SHIRLEY DE ANDRADE NEGRAO FERREIRA (OAB PR057488)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 29 de junho de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente
80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 11 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5016486-65.2020.4.04.7003/PR (Pauta: 43) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI
30/06/2023, 00:00
Documento (Certidão)
12/06/2023, 17:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ANNA LUIZA OLIVEIRA CRUZ (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): SHIRLEY DE ANDRADE NEGRAO FERREIRA (OAB PR057488)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 18 de abril de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente
80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 09 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016486-65.2020.4.04.7003/PR (Pauta: 742) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI
19/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ANNA LUIZA OLIVEIRA CRUZ (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): SHIRLEY DE ANDRADE NEGRAO FERREIRA (OAB PR057488)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 16 de março de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente
80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016486-65.2020.4.04.7003/PR (Pauta: 477) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI
17/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ANNA LUIZA OLIVEIRA CRUZ (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): SHIRLEY DE ANDRADE NEGRAO FERREIRA (OAB PR057488)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 15 de dezembro de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente
80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 07 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016486-65.2020.4.04.7003/PR (Pauta: 788) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI
16/12/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
22/11/2022, 15:57
Petição (Petição (outras))
22/11/2022, 15:33
Expedição de documento (Outros documentos)
16/11/2022, 08:12
Expedição de documento (Outros documentos)
16/11/2022, 08:12
Confirmada
13/11/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
08/11/2022, 18:07
Confirmada
08/11/2022, 18:07
Petição (Petição (outras))
07/11/2022, 11:06
Confirmada
04/11/2022, 13:08
Expedida/certificada
03/11/2022, 15:38
Petição (Petição (outras))
03/11/2022, 15:32
Decurso de Prazo
27/10/2022, 01:02
Decurso de Prazo
21/10/2022, 01:02
Confirmada
14/10/2022, 23:59
Confirmada
13/10/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
06/10/2022, 10:26
Petição (Petição (outras))
04/10/2022, 12:18
Confirmada
04/10/2022, 09:57
Expedida/certificada
04/10/2022, 08:42
Expedida/certificada
03/10/2022, 18:23
Expedida/certificada
03/10/2022, 18:23
Outras Decisões
03/10/2022, 17:37
Conclusão (para despacho)
28/09/2022, 13:27
Petição (Petição (outras))
28/09/2022, 09:44
Petição (Petição (outras))
27/09/2022, 14:54
Confirmada
26/09/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
26/09/2022, 17:06
Confirmada
19/09/2022, 15:19
Documento (Mandado)
19/09/2022, 11:40
Expedida/certificada
16/09/2022, 14:28
Expedida/certificada
16/09/2022, 14:28
Petição (Petição (outras))
16/09/2022, 14:23
Mandado
14/09/2022, 16:42
Expedição de documento (Mandado)
14/09/2022, 16:11
Mero expediente
14/09/2022, 15:10
Conclusão (para despacho)
14/09/2022, 09:45
Petição (Petição (outras))
13/09/2022, 10:01
Decurso de Prazo
03/09/2022, 01:04
Confirmada
26/08/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
19/08/2022, 10:09
Petição (Petição (outras))
19/08/2022, 09:07
Petição (Petição (outras))
18/08/2022, 16:07
Petição (Petição (outras))
18/08/2022, 16:06
Petição (Petição (outras))
17/08/2022, 14:34
Confirmada
17/08/2022, 10:41
Confirmada
17/08/2022, 10:41
Documento (Certidão)
16/08/2022, 15:35
Expedida/certificada
16/08/2022, 14:46
Mudança de Parte
16/08/2022, 14:44
Expedida/certificada
16/08/2022, 11:31
Expedida/certificada
16/08/2022, 11:28
Expedida/certificada
16/08/2022, 11:28
Documento (Certidão)
12/08/2022, 13:28
Mero expediente
29/07/2022, 16:49
Conclusão (para despacho)
26/07/2022, 07:44
Petição (Petição (outras))
25/07/2022, 19:04
Decurso de Prazo
22/07/2022, 01:03
Confirmada
14/07/2022, 23:59
Expedida/certificada
04/07/2022, 08:17
Mero expediente
01/07/2022, 17:40
Conclusão (para despacho)
23/06/2022, 15:29
Documento (Certidão)
23/06/2022, 15:29
Mero expediente
20/06/2022, 20:36
Conclusão (para despacho)
15/06/2022, 10:21
Petição (Petição (outras))
13/06/2022, 17:54
Recebimento
13/06/2022, 11:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ANNA LUIZA OLIVEIRA CRUZ (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: SHIRLEY DE ANDRADE NEGRAO FERREIRA (OAB PR057488)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 12 de maio de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente
80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 31 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016486-65.2020.4.04.7003/PR (Pauta: 562) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI
13/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ANNA LUIZA OLIVEIRA CRUZ (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: SHIRLEY DE ANDRADE NEGRAO FERREIRA (OAB PR057488)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 03 de março de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente
80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016486-65.2020.4.04.7003/PR (Pauta: 169) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI
04/03/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ANNA LUIZA OLIVEIRA CRUZ (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: SHIRLEY DE ANDRADE NEGRAO FERREIRA (OAB PR057488)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 16 de dezembro de 2021. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente
80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de janeiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 4º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016486-65.2020.4.04.7003/PR (Pauta: 519) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI
17/12/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ANNA LUIZA OLIVEIRA CRUZ (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: SHIRLEY DE ANDRADE NEGRAO FERREIRA (OAB PR057488)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 18 de novembro de 2021. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente
80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 30 de novembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 07 de dezembro de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016486-65.2020.4.04.7003/PR (Pauta: 429) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI