Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 275
28/09/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 274
19/09/2024, 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 274
19/09/2024, 08:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024, 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024, 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 266
17/09/2024, 21:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 266
08/07/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 265
04/07/2024, 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265
03/07/2024, 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 267
02/07/2024, 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 267
02/07/2024, 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024, 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024, 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024, 15:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 254 e 262
27/06/2024, 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 262
20/06/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024, 14:48
Juntada de Petição
07/06/2024, 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 253
03/06/2024, 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 255
22/05/2024, 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 254 e 255
21/05/2024, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394
18/05/2024, 07:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253
02/05/2024, 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024, 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024, 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024, 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 250
29/04/2024, 19:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250
22/04/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024, 14:03
Ato ordinatório praticado - para designar perícia
12/04/2024, 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242
12/04/2024, 09:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 243
20/03/2024, 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243
20/03/2024, 15:47
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5001061-20.2024.4.04.7112/RS - ref. ao(s) evento(s): 11
19/03/2024, 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242
19/03/2024, 08:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024, 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024, 11:58
Despacho
13/03/2024, 17:09
Conclusos para decisão/despacho
13/03/2024, 13:18
Cancelada a movimentação processual - (Evento 238 - Conclusos para julgamento - 13/03/2024 13:01:12)
13/03/2024, 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231
20/02/2024, 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232
20/02/2024, 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232
19/02/2024, 23:59
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/02/2024, 21:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231
14/02/2024, 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024, 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024, 15:46
Decisão interlocutória
09/02/2024, 15:46
Conclusos para decisão/despacho
09/02/2024, 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222
08/02/2024, 13:46
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.
25/01/2024, 23:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
24/01/2024, 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223
24/01/2024, 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
16/01/2024, 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024, 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024, 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219
15/01/2024, 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219
15/01/2024, 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024, 13:48
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 210
09/01/2024, 01:01
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 02/02/2024
30/11/2023, 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
16/11/2023, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209
10/11/2023, 09:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211
08/11/2023, 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
08/11/2023, 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
07/11/2023, 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023, 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023, 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023, 14:00
Decisão interlocutória
06/11/2023, 14:00
Conclusos para decisão/despacho
06/11/2023, 13:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 136 e 199
03/11/2023, 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
27/10/2023, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
23/10/2023, 08:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
19/10/2023, 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
19/10/2023, 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
18/10/2023, 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023, 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023, 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023, 15:31
Decisão interlocutória
17/10/2023, 15:31
Conclusos para decisão/despacho
17/10/2023, 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
13/10/2023, 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
13/10/2023, 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023, 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
09/10/2023, 17:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
19/09/2023, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
18/09/2023, 09:53
Decisão interlocutória
15/09/2023, 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023, 18:09
Conclusos para decisão/despacho
15/09/2023, 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
15/09/2023, 08:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
15/09/2023, 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023, 13:42
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171
13/09/2023, 01:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 162 e 170
12/09/2023, 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
10/09/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
09/09/2023, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023
08/09/2023, 15:08
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023
06/09/2023, 20:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
04/09/2023, 22:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
04/09/2023, 22:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
04/09/2023, 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
01/09/2023, 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
01/09/2023, 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/08/2023, 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023, 16:01
Decisão interlocutória
31/08/2023, 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023, 16:01
Juntado(a)
31/08/2023, 15:43
Conclusos para decisão/despacho
31/08/2023, 15:33
Juntado(a)
31/08/2023, 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
31/08/2023, 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023, 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023, 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023, 13:21
Decisão interlocutória
30/08/2023, 13:21
Conclusos para decisão/despacho
30/08/2023, 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
25/08/2023, 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
20/08/2023, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
16/08/2023, 01:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023, 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
10/08/2023, 15:29
Juntada de Petição
09/08/2023, 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
05/08/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
04/08/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
03/08/2023, 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023, 14:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 135 e 141
02/08/2023, 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
28/07/2023, 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
28/07/2023, 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
27/07/2023, 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
27/07/2023, 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
27/07/2023, 07:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023, 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023, 13:21
Decisão interlocutória
26/07/2023, 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023, 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
26/07/2023, 09:33
Conclusos para decisão/despacho
25/07/2023, 21:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023, 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023, 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023, 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
21/07/2023, 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
14/07/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023, 13:48
Ato ordinatório praticado - para designar perícia
04/07/2023, 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
04/07/2023, 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
27/06/2023, 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
23/06/2023, 23:59
Juntada de Petição
20/06/2023, 00:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
14/06/2023, 08:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023, 15:03
Decisão interlocutória
13/06/2023, 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023, 15:03
Juntado(a)
13/06/2023, 14:32
Conclusos para decisão/despacho
12/05/2023, 14:26
Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAN01 Número: 50132308320174047112
16/02/2023, 19:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: EDEJELSON JUSTINO (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente
80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de março de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5013230-83.2017.4.04.7112/RS (Pauta: 405) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
24/02/2022, 00:00
Juntada de Petição
03/08/2021, 16:51
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAN01 -> TRF4
26/04/2021, 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
26/04/2021, 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
23/04/2021, 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
19/04/2021, 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
19/04/2021, 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
18/04/2021, 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2021, 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/04/2021, 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
15/04/2021, 17:08
Juntada de Petição
07/04/2021, 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
07/04/2021, 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
26/03/2021, 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 102
22/03/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/03/2021, 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
17/03/2021, 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
17/03/2021, 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2021, 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
14/08/2020, 22:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020
07/08/2020, 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
06/08/2020, 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
06/08/2020, 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2020, 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2020, 15:29
Decisão interlocutória
05/08/2020, 15:29
Conclusos para decisão/despacho
05/08/2020, 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
05/08/2020, 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 82
19/07/2020, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
13/07/2020, 20:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
13/07/2020, 20:02
Determinada a intimação
09/07/2020, 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2020, 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2020, 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
09/07/2020, 14:07
Conclusos para decisão/despacho
09/07/2020, 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
07/07/2020, 20:14
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA
01/07/2020, 01:29
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71
19/06/2020, 20:02
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72
10/06/2020, 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
10/06/2020, 10:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/06/2020, 16:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/06/2020, 16:38
Juntado(a)
09/06/2020, 16:37
Juntada de Petição
02/04/2020, 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
01/04/2020, 20:21
Juntado(a)
24/03/2020, 15:15
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020
20/03/2020, 11:42
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 63
03/03/2020, 01:05
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63
20/02/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/02/2020, 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
07/02/2020, 12:33
Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 59
31/01/2020, 21:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51
29/01/2020, 01:16
Expedição de ofício - 1 carta
17/01/2020, 21:38
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.
17/01/2020, 20:32
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 51 e 52
21/12/2019, 23:59
Juntado(a)
19/12/2019, 14:28
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49
18/12/2019, 17:57
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/05/2019 até 07/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 831/2019 - Direção do Foro Seção Judiciária do RS
07/05/2019, 22:26
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
05/05/2019, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40
03/05/2019, 13:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/04/2019, 11:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/04/2019, 11:06
Juntado(a)
29/11/2018, 15:34
Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 37
14/11/2018, 21:04
Expedição de ofício - 1 carta
01/11/2018, 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/06/2018, 13:48
Juntado(a)
06/06/2018, 16:51
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
16/05/2018, 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/05/2018, 17:10
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
14/05/2018, 13:15
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
08/05/2018, 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
08/05/2018, 16:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/05/2018, 22:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/05/2018, 22:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/05/2018, 22:36
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
01/05/2018, 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
21/04/2018, 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/04/2018, 18:56
Juntado(a)
05/04/2018, 17:00
Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50684003620174040000/TRF
24/03/2018, 22:01
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14 e 15
22/03/2018, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
22/03/2018, 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/03/2018, 08:45
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16